DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 44, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Aguinaldo do Socorro Alfaia Barbosa, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 1087243, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000066/2024-97). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor José Edson Gomes Galvão, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504964, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001112/2023-94). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 55, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lindalva Rego da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 1037541, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I §6º, §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000025/2023-10). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 56, DE 19 DE ABRIL DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor Raimundo Nilton Pereira Bentes, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0504802, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000235/2023-16). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José da Rocha Lima, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, matrícula SIAPE 0478387, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000700/2024-91). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 65, DE 2 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Roberto Santos de Sousa, ocupante do cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE 0479069, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §6º e §8º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000775/2024-72). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 66, DE 2 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Lúcia Bittencourt Pessoa da Silva, ocupante do cargo de Odontólogo, matrícula SIAPE 0479387, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000131/2024-84). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 67, DE 2 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Waldir Santos da Silva, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0505430, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000652/2024-31). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 68, DE 2 DE MAIO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Maria Amaral Sampaio, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0479277, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000782/2024-74). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 410, DE 2 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.013915/2023-09, resolve: Retificar a PORTARIA COAD/RJ Nº 1461, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 217 de 16 de novembro de 2023, seção 2, página 52, que concedeu pensão ao Cônjuge NICANOR FLORINDO VIEIRA, a fim de que o benefício passe a considerar o cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da invalidez do interessado. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 412, DE 2 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001043/2024-17, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge MARIO BANDEIRA CHAGAS, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 20/01/2024 da ex-servidora FANNY BEHAR BANDEIRA CHAGAS, Matrícula Siape nº 0607785, ASSISTENTE SOCIAL, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 414, DE 2 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.001611/2024-71, resolve: Conceder pensão à Companheira RAQUEL FREIRE GALDINO, com fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 11/01/2024 da ex-servidora DENIZE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 239.85, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidora Ativa do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos dos artigos 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 415, DE 2 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016252/2023-76, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge ANTONIO FERREIRA DE SÃO PEDRO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 04.12.2023, da ex- servidora SELINA GOMES DE SAO PEDRO, SIAPE 0.644.496, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão "IV", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA