DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 253, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00160540/2024, resolve: Designar LUCIANA CACIONE ZOTELLI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Bacharela em Direito, matrícula nº 9950, para substituir, no período de 29 de abril a 9 de maio de 2024, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal e de Extradição da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, por motivo de licença à gestante da titular e licença para tratamento de saúde da substituta eventual. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 254, DE 2 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00160281/2024, resolve: Designar CHRISTIANE SOUZA BLANCO LADEIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 10340, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estados Estrangeiros do Gabinete do Procurador-Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 257, DE 3 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00164205/2024, resolve: 1. Dispensar CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26506, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro. 2. Designar CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26506, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Rogerio de Paiva Navarro, em vaga decorrente da dispensa de Jessica de Aquino Alves Ferreira, matrícula nº 30222, ocorrida em 4 de março de 2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 60, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Maria Angélica de Mendonça Pinheiro, matrícula MPF nº 32380, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Luiz Fernando Bezerra Viana - GABPRR7, no período de 25 e 26/4/2024 em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 88, DE 30 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar, por motivo de remoção, o Técnico do MPU/Administração LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 26.134-3, da função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-01, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a contar de 06 de maio de 2024. Designar a Técnica do MPU/Administração ANA CRISTINA BERNOCHI GREGOL, matrícula 20.547-8, para a função de confiança de Chefe do Setor de Atendimento ao Cidadão, FC-01, vinculado à Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO PORTARIA Nº 51, DE 3 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, instituído por meio da Portaria PGR no 357, de 5 de maio de 2015, e considerando o teor do Procedimento de Gestão Administrativa (PGEA) n° 1.05.000.000105/2024-11, resolve: Art. 1º Exonerar EDUARDO LUIZ BEZERRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 25411-8, do cargo em comissão de Assessor-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA (GA-BPRR15-WCS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 2º Nomear LETÍCIA LAÍS LINS, bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA (GABPRR15-WCS), da Procuradoria Regional da República da 5ª Região. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 65, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Designar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 111, DE 3 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar THAIS DUTRA SANTOS, matrícula nº 29537, da função de Assessora-Chefe Nível IV do GABPR6-CHML, Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, nomear o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PORTARIA Nº 112, DE 3 DE MAIO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Exonerar o servidor BRUNO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS, matrícula nº 29397, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPR6-CHML, da Procuradoria da República no Distrito Federal. ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 211, DE 2 DE MAIO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, matrícula 19290, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC- 2, do Gabinete do Dr. André Luiz Tarquínio da Silva Barreto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Designar FLAVIA BOROSS QUEIROGA CAIAFA, matrícula 21442, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. André Luiz Tarquínio da Silva Barreto, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 593, DE 3 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000238/2024-37, resolve: Art. 1º Nomear MARCELA FERNANDES DA SILVA BONFIM, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 607, DE 3 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0900.0000572/2024-71, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora CAROLINA LUCCI PENNA, matrícula nº 6007936-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor LEONARDO FAYAD GNOATO, matrícula nº 6006394-7, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 26º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4. Art. 3º Nomear a servidora CLAUDIA ELIANE PEREIRA, matrícula nº 6003605-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 28º Ofício Geral Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, código CC-4. Art.4º Apostilar a Portaria MPT nº 330, de 12/03/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 13/03/2024, que nomeou a servidora ANA BEATRIZ CASTRO DO PRADO, matrícula 6009803-1, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de