DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 251, DE 2 DE MAIO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de FERNANDA DANTE BALDIJAO, 935ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808, efetivada pelo Ato PR nº 181, publicado no DOU em 02/04/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, NINA DA MOTA SOARES CAVALCANTI, 1069ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Romulo de Souza Souto em outro cargo público, nº 2808; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 210 de 16 de abril de 2024, publicado no DOU de 03 de maio de 2024, na Seção 2, página 68: No art. 3º, onde se lê: Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação; leia-se: Este Ato PR entra em vigor a partir de 02/05/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.524, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2429/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora THAIS LOPES MACHADO BIER (116300), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.525, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2429/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CAMILA AZEVEDO BARRETO (120197), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.526, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2429/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.952, de 28-06- 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01-07-2022, que designou a servidora THAIS LOPES MACHADO BIER (116300), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Gravataí, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.556, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a CACILDO KREBS NETO (47732), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 2474/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001) e 13 (alterado pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, e 16, da Lei n° 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.560, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2432/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 79, de 11-01-2024, publicada no Diário Oficial da União de 16-01-2024, que designou o servidor MARCOS OTAVIO LUDWIG NUNES (101613), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.561, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2432/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor MAURICIO COLLING (86916), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA- CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí. 2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da 2ª Vara do Trabalho de Gravataí para a 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, na 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul. 4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 1.562, DE 22 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2432/2024, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor MAURICIO COLLING (86916), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Sapucaia do Sul, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 192, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa autuado sob nº 1465/2024 - PROAD; resolve: DEFERIR a concessão da aposentadoria integral ao servidor Valtércio Silva Pitanga, no cargo da categoria funcional Técnico Judiciário/Administrativa, Classe C, Padrão 13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 20, §§ 2º, II, e 3º, II c/c art. 26, §§1°, 3º, I e 7º da EC nº 103/2019, (remuneração na forma da lei, sem paridade), c/c artigos 3º, inciso II e § 1º da Lei nº 12.618/2012 (com redação dada pela Lei nº14.463/2022). JÉFERSON MURICY TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 114, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora ANDREZA RODRIGUES REIS para exercer função comissionada de Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção do Tribunal Pleno, FC-5, conforme indicação encaminhada nesta data; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 1673/2024 e o interesse do serviço, resolve: DESIGNAR a servidora ANDREZA RODRIGUES REIS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 2999, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio a Dissídios Individuais e Seção do Tribunal Pleno, FC-5 (Código SIGEP nº 121), em vaga decorrente da dispensa da servidora Anina Di Fernando Santana, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 136, DE 19 DE ABRIL DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no PRP nº 48/2024 e no Despacho ADG nº 1.182/2022, resolve: Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária ao servidor EDIVALDO DE ARAUJO PEREIRA, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, I, II, III, IV e V, e § 6º, II, c.c. o art. 26, caput, e § 2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos correspondentes a 114% da média aritmética obtida, e reajustes do benefício conforme § 7º do mesmo art. 26, da EC nº 103/2019, e § 13 do art. 9º do Anexo I da Portaria MTP nº 1.467/2022. Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990. CÉLIO HORST WALDRAFF ATO Nº 150, DE 3 DE MAIO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no Memorando GSEA nº 16/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR, ex officio, o servidor extraquadro JOSÉ LUIZ CARTOLARI do Cargo em Comissão de Coordenador (c-11037), código TRT9ª CJ-2, da Coordenadoria de Manutenção, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar a partir de 1º/5/2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. CÉLIO HORST WALDRAFF COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS PORTARIA CODAF Nº 84, DE 26 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar SÉRGIO BENDER, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9876), código TRT 9ª CJ-1, da 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De Secretaria (c-8659), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024); II - dispensar JANAÍNA CAMARGO DE SOUZA CREMM, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9876), código TRT 9ª CJ-1, 01ª Vara Do Trabalho De Toledo, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO PORTARIA CODAF Nº 91, DE 3 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar SILVIO CESAR NUNES, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador (c-11037), código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria De Manutenção, a partir da data de publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Fórum Trabalhista I (c- 11015), código TRT 9ª CJ-1, Direção De Fórum Trabalhista Da Capital, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2024). ROSSANA SANTOS CARVALHO