DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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D I M U LT Preparar a atuação do Ministério da Saúde de 40 reuniões nos foros multilaterais de saúde global (OMS, BRICS, G2O, UNITAID, MERCOSUL), no período de julho de 2023 a junho de 2024. 40 Número de reuniões multilaterais com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação de preparação coordenada por esta assessoria. (Número de reuniões multilaterais com atuação do Ministério da Saúde que contam com ação de preparação coordenada por esta assessoria/40) x 100 . D I V CO I Realizar 36 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis ou em situações de desastres ou/e emergência, envolvendo doações internacionais e eventos no período de julho de 2023 a junho de 2024. 36 Somatório de doações e eventos realizados em caráter de cooperação humanitária a países em situação de vulnerabilidade ou em situações de emergência ou desastres. (Somatório de doações e eventos realizados em caráter de cooperação humanitária a países em situação de vulnerabilidade ou em situações de emergência ou desastres/36) x 100 . DITBS Promover 13 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o Ministério da Saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 13 Número de ações brasileiras promovidas para foros multilaterais. (Número de ações brasileiras promovidas para foros multilaterais/13) x 100 . ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM . Meta Global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . A S CO M Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela coordenação de publicidade (em média são realizadas em torno de 100 ações de mídia dentro do ciclo de análise). 100% Demandas atendidas. (Número de demandas de publicidade atendidas/Total de demandas de publicidade recebidas) X 100 . ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO - AECI . Meta global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do Ministério da Saúde. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . CG P I O Elaborar e publicizar 15 informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade, no período de julho/2023 a junho/2024. 15 Informativos com conteúdo elaborados e publicizados. (Informativos com conteúdo elaborados e publicizados/15) x 100 . CG I N T E Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 3 dias úteis, no período de julho/2023 a junho/2024. 100% Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis, no período. (Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis, no período/100) x 100 . CG C I N Conduzir 120 reuniões técnicas de gerenciamento de riscos com as Secretarias/MS acerca dos temas previstos no Plano de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde 2022/2024, no período de julho/2023 a junho/2024. 120 Número de reuniões técnicas de gerenciamento de riscos realizadas no período. (Número de reuniões técnicas de gerenciamento de riscos realizadas no período/120) x 100 . CONSULTORIA JURÍDICA - CONJUR . Meta global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . CO N J U R Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de julho/2023 a junho/2024, no tempo médio de 30 dias. 30 dias Tempo médio de atendimento a demandas consultivas. (30/Tempo médio de atendimento a demandas consultivas) x 100 . SECRETARIA-EXECUTIVA - SE . Meta global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . SAA Concluir 95% da minuta da Carta de Serviços da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), com informações sobre os serviços solicitáveis por servidores ou unidades do MS, até junho de 2024. 95% Percentual da Carta de Serviços da Subsecretaria de Assuntos Administrativos - SAA concluída. [(Número de serviços descritos/número de serviços identificados)/0,95] x 100 . SPO Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS). 4 Número de relatórios de prestação de contas elaborados. (Número de relatórios de prestação de contas elaborados/4) x 100 . FNS Executar 97% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2023 até junho de 2024. 97% Percentual de emendas parlamentares impositivas individuais executadas. [(Quantidade de emendas parlamentares impositivas individuais executadas / quantidade de emendas parlamentares impositivas individuais empenhadas)/0,97] x 100 . D LO G Elaborar 300 pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES) no período de julho de 2023 a junho de 2024. 300 Número de pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES). (Número de pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES)/300) x 100 . D ECO O P Estruturar 01 (uma) área de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do Ministério da Saúde, até junho de 2024. 1 Número de áreas de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do Ministério da Saúde estruturada. (Número de áreas de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do Ministério da Saúde estruturadas) x 100 . DGIP Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o período de julho de 2023 a junho de 2024. 80% Percentual das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP concluídas. [(Número de entregas intermediárias da Agenda Estratégica concluídas/Total de entregas intermediárias da Agenda Estratégica previstas para o período)/0,8] X 100 . DJ U D Realizar duas ações estratégicas para informar, planejar e atender às demandas judiciais. 2 Número de ações estratégicas sobre demandas judiciais realizadas. (Número de ações estratégicas sobre demandas judiciais realizadas/2) x 100 . SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS . Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . D ES CO Revisão e implantação de 4 diretrizes do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual. 4 Número de Diretrizes revisadas e implantadas do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual. (Número de Diretrizes revisadas e implantadas do componente Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual/4) x 100 . DGCI Elaborar e disponibilizar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 8 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção primária. 8 Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados. (Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados e disponibilizados/8) x 100 . DGCI Realizar 14 Encontros Presenciais ou Virtuais com as áreas técnicas de estados e municípios, no período de julho de 2023 a junho de 2024, para a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção primária. 14 Número de Encontros Presenciais ou Virtuais realizados. (Número de Encontros Presenciais ou Virtuais realizados/14) x 100 . DEPPROS Ofertar 9 cursos autoinstrucionais de qualificação profissional a distância para profissionais de saúde, gestores, estudantes e comunidade por meio de plataformas digitais do Ministério da Saúde e parceiros, entre julho de 2023 e junho de 2024. 9 Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados. (Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados/9) x 100 . DGAPS Publicar no Diário Oficial da União (DOU) 10 editais de ampliação da força de trabalho para a atenção primária à saúde no período de julho de 2023 a junho de 2024. 10 Número de editais publicados no DOU no período de julho de 2023 a junho de 2024. (Número de editais publicados no DOU no período de julho de 2023 a junho de 2024/10) x 100 . SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - SAES . Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . DA H U Analisar 93% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho de 2024. 93% Percentual de solicitações de serviços analisados. [(Número de solicitações de serviços analisados/Número de solicitações de serviços recebidas)/0,93] x 100 . DA E T Concluir 75% das ações estratégicas do DAET/SAES/MS previstas no Planejamento Estratégico da SAES - 2024 para o período de julho de 2023 a junho de 2024. 75% Percentual de Ações estratégicas do DAET/SAES/MS concluídas em junho de 2024. [(Número de ações estratégicas do DAET concluídas em junho de 2024/Número de ações estratégicas do DAET previstas no Planejamento estratégico da SAES em 2024)/0,75] x 100 . D C E BA S Analisar 90% dos requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde protocolados no período de julho de 2023 a junho de 2024. 90% Percentual de requerimentos de certificação protocolados analisados. [(Número de requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde analisados/Número de requerimentos de certificação de serviços de atenção especializada à saúde protocolados)/0,9] x 100 . D C E BA S Analisar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 90% dos processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados de julho de 2023 a junho de 2024. 90% Percentual de processos de supervisão de CEBAS iniciados em julho de 2023 a junho de 2024, analisados. [(Número de processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) analisados/Número de processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados entre julho de 2023 e junho de 2024)/0,9] x 100