DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050600070 70 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . D R AC Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período de julho/2023 a junho/2024. 100% Percentual de análise dos planos estaduais de ação. (Número de planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas analisados / Número de planos estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de cirurgias eletivas enviados) x 100 . D ES M A D Criar uma base de dados sobre o monitoramento dos leitos de psiquiatria nos hospitais especializados e demais serviços hospitalares, atualizados a cada 3 meses no período de julho de 2023 a junho de 2024. 1 Base de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria. (Base de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria) x 100 . D ES M A D Cadastrar no Programa de Volta para Casa, 80% dos beneficiários que apresentaram requerimento de cadastro, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 80% Percentual de beneficiários cadastrados no Programa de Volta para Casa. [(Número de requerimentos de cadastro de beneficiários do Volta para Casa atendidos/Número de requerimentos de cadastro de beneficiários no Programa de Volta para Casa solicitados)/0,8] x 100 . DGH Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, no período de 1º de julho de 2023 a 30 junho de 2024. 800.000 Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro. (Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro/800000)x100 . INC Formar 50 alunos no total (35 residentes médicos +15 mestrandos), nas especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 50 Formação de residentes e alunos de mestrado profissional. (Formação de residentes e alunos de mestrado profissional/50) x 100 . INC Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no período de julho de 2023 a junho 2024. 60.000 Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins. (Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e afins/60000) x 100 . INC Realizar 1.200 Cirurgias no período de julho de 2023 a junho de 2024. 1.200 Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP. (Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP/1200) x 100 . INCA Consolidar 90% das informações na base de dados do Sistema de Informação dos Registros de Câncer de Base Populacional, no período de julho/2023 a junho/2024. 90% Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional com informações consolidadas. [(Número de RCBP, sob a gerência direta do INCA, com informações consolidadas a partir do ano calendário de 1998 / N° total de RCBP em atividade operacional)/0,9] x 100 . INCA Realizar 323.620 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em quimioterapia, atendimentos em radioterapia, visitas domiciliares, consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho/23 a junho/24. 323.620 Número de atendimentos assistenciais realizados. (Número de atendimentos assistenciais realizados/323620) x 100 . INCA Qualificar 2.124 profissionais de saúde para a atuação em Oncologia, no período de julho/23 a junho/24. 2.124 Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia. (Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para atuação em Oncologia/2124) x 100 . INCA Publicar 85 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/23 a junho/24. 85 Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I). (Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I)/85) x 100 . INTO Publicar 35 artigos científicos, sobre estudos relacionados com ortopedia e/ou traumatologia, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de junho/2024. 35 Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou internacionais indexadas. (Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou internacionais indexadas /35) X 100 . INTO Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares, consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e periciais e imobilizações), no período de 01 de julho a 2023 a 30 de junho de 2024. 232.567 Número de atendimentos ambulatoriais realizados. (Número de atendimentos ambulatoriais realizados/232567) x 100 . INTO Realizar 36% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024. 36% Percentual de cirurgias de alta complexidade. [(Número de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e traumatologia realizadas/Número de cirurgias realizadas)/0,36] x 100 . INTO Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024. 7.800 Número de cirurgias realizadas. (Número de cirurgias realizadas/7800) x 100 . SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SECTICS . Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . D EC E I I S Fomentar 10 (dez) projetos, por meio de instrumentos de repasse, visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. 10 Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde. (Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em saúde/10) X 100 . DA F Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência Farmacêutica, abrangendo os campos temáticos da Gestão, do Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre janeiro e dezembro de 2024. 5 Número de oficinas promovidas. (Número de oficinas promovidas/5) X 100 . D EC I T Fomentar 171 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções tecnológicas na área da saúde durante julho de 2023 a junho de 2024. 171 Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo. (Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo/171 ) x 100 . DGITS Elaborar 60 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde entre 01 de julho de 2023 e 30 de junho de 2024. 60 Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). (Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde com recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)/60) x 100 . D ES I D Elaborar 10 (dez) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS. 10 Número de documentos técnicos elaborados. (Número de documentos técnicos elaborados /10) X 100 . SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA . Meta global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em evidências. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . CG L A B Elaboração e publicação de 18 artigos científicos, boletins, manuais e guias técnicos, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 18 Número de artigos científicos, boletins, manuais e guias elaborados e publicados. (Número artigos científicos, boletins, manuais e guias elaborados e publicados/18) x 100 . D P N I / CG I C I Realizar 16 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados, entre julho de 2023 a junho de 2024. 16 Visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos estados. (Número de visitas técnicas realizadas/16) x 100 . D P N I / CG I R F Adquirir e distribuir 95% dos imunobiológicos de responsabilidade do Ministério da Saúde, entre julho de 2023 a junho de 2024, conforme programação anual. 95% Percentual de imunobiológicos distribuídos, conforme programação anual. (Total de imunobiológicos distribuídos / total de imunobiológicos planejados) x 100 . D P N I / CG FA M Produção de 76 documentos técnicos de farmacovigilância de imunobiológicos entre julho de 2023 a junho de 2024. 76 Número de documentos técnicos de farmacovigilância produzidos no período. (Número de documentos técnicos produzidos/76) x 100 . D P N I / CGV D I Elaboração de 185 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis (notas técnicas, informes técnicos, boletins epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2023 a junho de 2024. 185 Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica das doenças imunopreveníveis produzidos no período. (Número de documentos técnicos de vigilância epidemiológica produzidos/185) x 100 . D E DT / C E M A Realizar duas publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle da malária, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 2 Número de documentos publicados. (Número de documentos publicados/2) x 100 . D E DT / CG A R B Realizar 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas e Notas Informativas, a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar profissionais de saúde sobre as ações e estratégias de vigilância recomendadas, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 10 Número de documentos publicados. (Número de documentos publicados/10) x 100 . D E DT / CG H D E Elaborar 6 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de julho de 2023 a junho de 2024. 6 Número de publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE). (Número de publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação - CGHDE/6) x 100 . D E DT / CG Z V Realizar 8 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos de competência da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (CGZV), no período de julho de 2023 a junho de 2024. 8 Número de documentos publicados. (Número de documentos publicados/8) x 100 . DA E N T / CG D N T Publicar 4 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 4 Número de documentos técnicos publicados. (Número de documentos técnicos publicados/4) x 100