DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA E V S Analisar as ações de vigilância em saúde em 90 Relatórios Anuais de Gestão (RAG) referente ao ano de 2022, aprovados pelo conselho de Saúde e disponibilizados no DigSUS-Gestor, dos entes federativos estaduais e municipais gerando ao final um relatório geral, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 90 Número de RAG 2022 analisados. (Número de RAG 2022 analisados/90) x 100 . DA E V S / CG D E P Disponibilizar 5 produtos técnicos relacionados ao desenvolvimento da epidemiologia nos serviços de saúde: 3 Cursos do Programa de Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), sendo 2 executados e 1 planejado; 1 sumário Executivo do Encontro Científico de Pesquisas Aplicadas à Vigilância em Saúde; 1 Manual Orientador para Comissão Científica da 17ª Expoepi, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 5 Número de produtos técnicos disponibilizados. (Número de produtos técnicos disponibilizados/5) x 100 . DA E V S / CG E V S A Publicar 20 artigos científicos na Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde (RESS), no período de julho de 2023 a junho de 2024. 20 Número de artigos científicos publicados na R ES S . (Número de artigos científicos publicados na RESS/20) x 100 . DAT H I Realização do planejamento estratégico de 2024-2027 do DATHI através da realização de 3 oficinas para pactuação de metas de impacto, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 3 Oficinas para o Planejamento Estratégico realizadas. (Oficinas para o Planejamento Estratégico realizadas/3) x 100 . DAT H I Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de responsabilidade do DATHI: HIV/Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 4 Número de boletins epidemiológicos elaborados. (Número de boletins epidemiológicos elaborados/4) x 100 . DSAST Executar 80% das representações em fóruns, conselhos internos e externos ao MS, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 80% Percentual de representações em fóruns, conselhos internos e externos ao MS. [(Número de representações realizadas/número de representações indicadas)/0,8] x 100 . DSAST Gerenciar em 100% os Instrumentos de Cooperação Técnica, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 100% Percentual de instrumentos de cooperação técnica gerenciados. (Número de instrumentos gerenciados/número de instrumentos planejados) x 100 . DEMSP Realizar 27 Oficinas de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública em 27 Estados, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 27 Número de oficinas realizadas. (Número de oficinas realizadas em estados diferentes/27) x 100 . DEMSP Ofertar 6 cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 6 Número de cursos ofertados. (Número de cursos ofertados/6) x 100 . DEMSP Elaborar documento técnico com orientações para os Estados para atuação na preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 1 Número de documentos elaborados. (Número de documento elaborados) x 100 . SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI . Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . CG P O Monitorar e avaliar a execução orçamentária e financeira (recursos descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no período de julho de 2023 a junho de 2024, de 100% dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), por meio de sistemas de 100% Percentual de DSEI com a execução orçamentária e financeira monitorada no período de julho/2023 a junho/2024. (Número de DSEI com a execução orçamentária e financeira monitorada no período de julho de 2023 a junho de 2024/Número total de DSEI) x 100 . informação orçamentária, tais como Tesouro Gerencial e SIAFI, e posteriormente alimentando planilhas informativas, divididas por Distrito e atributos, que geram relatórios que permitem a tomada de decisões no âmbito orçamentário e financeiro. . CG P S I Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) os atos de designação por meio de Portarias de 60% dos 34 Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI): Presidentes e Vice-Presidentes, Secretários Executivos e Conselheiros em geral, visando a organização, a regulamentação e o funcionamento das instâncias de Controle Social no âmbito do SasiSUS, no período de julho de 2023 a junho de 2024. 21 Número de CONDISI com Portarias de designação atualizadas e publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período de julho/2023 a junho/2024. [(Número de CONDISI com portarias de designação atualizadas e publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) no período de julho/2023 a junho/2024 /21] x 100 . DA P S I Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 52 documentos técnicos para orientar e subsidiar os Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI) na organização das ações de Atenção Primária à Saúde, e no monitoramento e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) e na tomada de decisão para a melhoria dos indicadores da saúde indígena. 52 Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho/2023 a junho/2024. (Número de documentos técnicos, elaborados pelo DAPSI, no período de julho de 2023 a junho de 2024/52) x 100 . D EA M B Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 150 projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena. 150 Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do D EA M B . (Número de projetos completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena, elaborados pela equipe do DEAMB/150) x 100 . SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES . Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade. . Unidade Responsável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . D EG ES Ofertar cursos auto instrucionais para a qualificação profissional na área da saúde, na modalidade de Educação à Distância - EAD, visando o alcance de 500.000 (quinhentas mil) certificações emitidas voltadas para a qualificação de trabalhadoras(es), 500.000 Número de certificações emitidas. (Número de certificações emitidas/500000) x 100 . profissionais de saúde, gestoras(es) do Sistema Único de Saúde - SUS, bem como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, assim como também professoras(es), referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. . D EG ES Selecionar e aprovar 150 (cento e cinquenta) projetos em todo o Brasil relacionados à temática da equidade em saúde, inscritos no edital referente à 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET- Saúde), referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. 150 Número de projetos selecionados e aprovados na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Equidade). (Número de projetos selecionados e aprovados na 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Equidade)/150) x 100 . D EG ES Publicar 3 (três) editais do Ministério da Saúde para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde, referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024. 3 Número de editais do Ministério da Saúde publicados para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde. (Número de editais do Ministério da Saúde publicados para ampliação e qualificação de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde/3) x 100 . D EG E R T S Subsidiar a publicação de 02 (duas) resoluções das Comissões Intergestores Bipartites (CIBs) dos estados e/ou Distrito Federal, contemplando a aprovação de seus Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES), durante o período de julho de 2023 a junho de 2024. 2 Número de resoluções das CIBs publicadas com os Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde aprovados. (Número de resoluções das CIBs publicadas com os Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde aprovados/2) x 100 . SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL - SEIDIGI . Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços de saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde. . Unidade Resposável Meta Intermediária Meta Física Nome do Indicador Fórmula de cálculo do alcance da meta . D ES D Realizar pelo menos uma ação de monitoramento registrada no SEI em 100% dos projetos gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e vigentes em julho de 2023, até junho de 2024. 100% Percentual de projetos gerenciados pelo DESD e vigentes em julho de 2023 com pelo menos uma ação de monitoramento realizada. [Número de projetos gerenciados pelo DESD e vigentes em julho de 2023 com pelo menos uma ação de monitoramento realizada/Número de projetos gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e vigentes em julho de 2023] x 100 . DAT A S U S Aumentar de 11,7% para 29% a Integração das Unidades Básicas de Saúde Informatizadas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional, entre julho de 2023 e junho de 2024. 29% Percentual de Unidades Básicas de Saúde informatizadas integradas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional. [(Percentual de Unidades Básicas de Saúde informatizadas integradas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional em junho de 2024 - 11,7%)/17,3% ] x 100 . DEMAS Desenvolver e tornar disponível para as secretarias do MS um módulo de cadastro de intervenções em saúde dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI), no período de julho de 2023 a junho de 2024. 1 Número de módulos de cadastro de intervenções em saúde desenvolvidos e disponibilizados dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI). (Número de módulos de cadastro de intervenções em saúde desenvolvidos e disponibilizados dentro da ferramenta do Módulo de Gestão de Dados e Indicadores (MGDI)/1) x 100