DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050600150 150 Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.007 HORAS EXTRAS R$ 5.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.010 I N D E N I Z AÇÕ ES T R A BA L H I S T A S R$ 5.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.057 SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ES T ÁG I O S R$ 2.700,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.058 ES T ÁG I O S R$ 45.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.059 CUSTAS JUDICIAIS R$ 1.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.089 CÓPIAS E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS R$ 9.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.093 AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO R$ 306.600,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.103 AJUDA DE CUSTO - FUNCIONÁRIOS R$ 1.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.104 AJUDA DE CUSTO - CONSELHEIROS / CO N V I DA D O S R$ 1.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.120 TAXA SOBRE SERVIÇOS BA N C Á R I O S R$ 5.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.121 DESPESAS COM CO B R A N Ç A S R$ 120.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.125 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 2.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.126 INDENIZAÇÕES E R ES T I T U I ÇÕ ES R$ 20.000,00 . Soma das Suplementações das Despesas Corrente R$ 600.300,00 Despesa de Capital - Crédito Adicional Especial . DAT A S U P L E M E N T AÇ ÃO Valores em Reais (R$) . 09/03/2024 6.2.2.1.01.02.007 UTENSÍLIOS DE COPA E COZ I N H A R$ 4.000,00 . Soma das Suplementações das Despesas de Capital R$ 4.000,00 . TOTAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.038.784,85 . TOTAL DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 604.300,00 . TOTAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL R$ 1.643.084,85 Origem dos Recursos Base Legal: Inciso I, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64: Receita de Capital - Superávit Financeiro . DAT A S U P L E M E N T AÇ ÃO Valores em Reais (R$) . 09/03/2024 6.2.1.4.01.01.001 SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 179.703,00 . Soma da previsão de utilização do superávit Financeiro R$ 179.703,00 Base legal: Inciso II, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64: Receita Corrente - Excesso de Arrecadação . DAT A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Valores em Reais (R$) . 09/03/2024 6.2.1.1.01.01.001 PESSOA FÍSICA R$ 950.956,00 . 09/03/2024 6.2.1.1.01.01.002 PESSOA JURÍDICA R$ 62.137,00 . 09/03/2024 6.2.1.1.01.06.002 S U BV E N ÇÕ ES R$ 338.075,00 . Soma das Receitas por Excesso de Arrecadação R$ 1.351.168,00 Receita de Capital - Excesso de Arrecadação . DAT A S U P L E M E N T AÇ ÃO Valores em Reais (R$) . 09/03/2024 6.2.1.1.02.05.001 AU X Í L I O R$ 12.960,00 . Soma das Suplementações da Receita Capital R$ 12.960,00 Base legal: Inciso III, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64: Despesas Correntes - Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentarias ou de créditos adicionais . DAT A ANULAÇÃO DE DESPESA Valores em Reais (R$) . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.028 MATERIAL - ÁUDIO, VÍDEO E FOT O R$ 1.365,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.043 COMBUSTÍVEIS E LU B R I F I C A N T ES R$ 32.000,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.047 SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CO N S U LT O R I A R$ 40.404,85 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.01.066 DEMAIS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E O P E R AC I O N A I S R$ 51.600,00 . Soma das despesas correntes por Anulação Parcial ou Total R$ 125.369,85 Despesas de Capital - Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentarias ou de créditos adicionais . DAT A ANULAÇÃO DE ARRECADAÇÃO Valores em Reais (R$) . 09/03/2024 6.2.2.1.01.02.002 R E FO R M A S R$ 24.077,00 . 09/03/2024 6.2.2.1.01.02.010 SISTEMAS DE I N FO R M ÁT I C A R$ 19.000,00 . Soma das Receitas Correntes por Anulação Parcial ou Total R$ 43.077,00 . Total da Fonte de Recurso de Superávit Financeiro R$ 179.703,00 . Total da Fonte de Recurso de Excesso de Arrecadação R$ 1.364.128,00 . Total da Fonte de Recurso de Anulação Parcial de Dotação R$ 168.446,85 . TOTAL DA ORIGEM DE RECURSO DE ADICIONAL SUPLEMENTAR E ES P EC I A L R$ 1.712.277,85 Art. 2º Realização de diminuição de receita corrente, pela estimativa de insuficiência de arrecadação e realocação de tipo de receita. Receitas Correntes - Cancelamento Parcial e Total de tipo de receita . DAT A ANULAÇÃO DE ARRECADAÇÃO Valores em Reais (R$) . 09/03/2024 6.2.1.1.01.06.003 REPASSE ESTATUTÁRIO R$ 44.997,00 . 09/03/2024 6.2.1.1.01.08.002 R ES T I T U I ÇÕ ES R$ 24.196,00 . Soma das Receitas Correntes por Cancelamento Parcial ou Total R$ 69.193,00 S Í N T ES E : . 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTARIA 2024 POR FONTE DE RECURSO . R EC E I T A S . Suplementações R$ 338.075,00 . Excesso de Arrecadação R$ 1.026.053,00 . Superávit Financeiro 2023 R$ 179.703,00 . Cancelamento Parcial e Total R$ (69.193,00 ) . Total da Reformulação das Receitas R$ 1.474.638,00 . D ES P ES A S . Suplementação R$ 1.038.784,85 . Créditos Adicionais Especiais R$ 604.300,00 . Anulação Parcial ou Total R$ (168.446,85) . Total da Reformulação das Receitas R$ 1.474.638,00 Art. 3º - As alterações ora promovidas, decorrentes de autorização por meio de atos do plenário do CREF22, se encontram consignadas em quadros de detalhamentos de receitas e despesas, que passa a integrar a Resolução CREF22/ES nº 021/2023, de 07 de dezembro de 2023. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA