DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.04.12.01/004 PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Credenciamento de profissionais diversos (MECÂNICO) para prestar serviços na Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no valor mensal de R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais), perfazendo aos 12 (doze) meses, o valor global de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 12/04/2024 e término em 12/04/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO REGINALDO TEIXEIRA LOPES.

Irauçuba/CE, em 11 de abril de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:D37D42B6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.06.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.06.01. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.06.01, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Reforma nas instalações elétricas do Ginásio Poliesportivo José Ari Ramos Filho (Quadra do CREII), de responsabilidade da Secretaria de Educação no Município de Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 19.421,63 (dezenove mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), através do e-mail: [email protected], até as 17:00h do dia 06 de maio de 2024 -

Irauçuba/CE, 06 de maio de 2024.

RAQUEL LOPES BRAGA – Secretária Interina de Educação.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:13F89392

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03 - OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa Maciel, nº. 285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. LOCADORA: Maria de Fátima Negreiros Barbosa. LOCATÁRIA: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. ASSINA PELA LOCATÁRIA: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2 do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril de 2024.

Irauçuba/CE, 04 de abril de 2024.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO –
Secretário da Inclusão e Promoção Social. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:483B4E10

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.03.16.01 – SRH PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N° 2023.03.15.01

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer serviço de interligação de acesso à internet, através de link dedicado de acesso síncrono para a Secretaria de Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado a partir do dia 16/03/2024 e término em 16/03/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNID. GESTORA PROJETO/ATIVIDADE FONTE DE RECURSO ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO Recursos Hídricos 2701 17 122 0002 2.092 – Manutenção das Atividades da Sec. de Recursos Hídricos Próprio (Fonte 1500000000) 3.3.90.40.00 3.3.90.40.47

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves - Secretário de Recursos Hídricos.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Eriel Borges Nery Cerqueira.

Irauçuba/CE, 15 de março de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES Secretário de Recursos Hídricos Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A97A2831

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 038, de 02 de abril de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E: