DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 03 de abril de 2024, onde participou de reunião com o Assessor Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, para tratar de assuntos pertinentes ao município de Itaiçaba.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:E247CEB1

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 039, de 02 de maio de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder a Sra. MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, servidora, Matricula nº 1200173, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 03 de maio de 2024, onde compareceu na Sede do Projeto Primeiro Passo, localizado na Secretaria da Proteção Social, para capacitação da linha Jovem Bolsista do Projeto do Primeiro Passo à demanda de qualificação da linha de Ação jovem bolsista.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:CB17286B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA 011/24-DL

Processo nº 00005.20240409/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO A SER PRESTADO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), UTILIZANDO UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAIÇABA-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de maio de 2024. ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: CITO MAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA. CNPJ/MF Nº 30.431.360/0001-09. Valor Global: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos reais).

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:2CD1FA8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240209

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240209

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 008-2023-PE

CONTRATANTE........: SEC.DE AGRICULT.,PECUARIA E APOIO COMUNT

CONTRATADA(O).....: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 45.485,60 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0909.041220026.2.051 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 45.485,60

VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2024

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:737FB511

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240203

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240203

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 008-2023-PE

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

CONTRATADA(O).....: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E AROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 9.288,50 (nove mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 9.288,50