DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA
Presidente
Publicado por:
Isabelle Rabelo Matos Castro
Código Identificador:2F99445A
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-I/2024
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, ANA PAULA OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PATRIMONIAL, símbolo DAS 3, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA Presidente Publicado por: Isabelle Rabelo Matos Castro Código Identificador:8509DE6F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-J/2024
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2024, FRANCISCO JOSÉ PEREIRA CHAVES, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO, símbolo DAS 4, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA Presidente Publicado por: Isabelle Rabelo Matos Castro Código Identificador:E17B5692
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PORTARIA/SAAE/Nº 0205-K/2024
MORADA NOVA – CE, 02 DE MAIO DE 2024.
O Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Morada Nova, Estado do Ceará – SAAE, PAULO CÉSAR DINIZ DE OLIVEIRA SILVA, obedecendo às determinações e no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo §3º, do art. 3º da Lei Municipal nº 1.571/2011, alterada pela Lei Municipal Nº 1.789/2017, e pela Portaria 0204-D/2024 – GAB;
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 02 de maio de 2024, JOÃO EDUARDO SALDANHA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 094.228.823-89 e RG nº 20081435945 para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR FINANCEIRO, símbolo DAS 4, de acordo com a Lei Municipal nº 1.789 de 30 de janeiro de 2017, alterada pela Lei Municipal nº 1.994 de 10 de maio de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DINIZ SILVA Presidente Publicado por: Isabelle Rabelo Matos Castro Código Identificador:21EB2C65
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 039/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez MilReais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23 D E C R E T A :
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.