DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 03 de Maio de 2024
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere o DECRETO 00039/24 de 03 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0235 2.056 Manutencao do Programa de Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material de consumo 1553000000 Transferência de recursos do PNATE Anul.dotação 110.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 110.000,00
TOTAL GERAL 110.000,00
Nova Olinda, 03 de Maio de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00039/24 de 03 de Maio de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 2.500,00 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT 2.500,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF 100.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 110.000,00
TOTAL GERAL 110.000,00
Nova Olinda, 03 de Maio de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:42C3566B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL Nº 01/2024 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA-CEARÁ
EDITAL Nº 01/2024 RESULTADO DA PROVA OBJETIVA PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE NOVA OLINDA-CEARÁ
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
QUANTIDADE
DE
ACERTOS
NOTA
SITUAÇÃO
01
Zaiane Áfita Gonçalves
da Silva
10
4
Reprovada
02
Jenierle
Barbosa
Bezerra
14
5,6
Aprovada
Nova Olinda CE, 06 de maio de 2024.
ERENIR GOMES DA SILVA OLIVEIRA
Presidente do CMDCA de Nova Olinda/Membro da Comissão
SHIRLEY ALVES DA SILVA
Membro Da Comissão
ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS Membro Da Comissão
FRANCISCA SANDRA PEREIRA
Membro Da Comissão
JOSÉ MATIAS FELIX
Membro Da Comissão
SÉRGIO ALVES FERREIRA Membro da Comissão Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:252871DB
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 018/2024, 03 DE MAIO DE 2024
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 06 e 07 de maio de 2024, com o objetivo de conduzir os pacientes; ESTHER CARMELITA SILVA NASCIMENTO ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 e LIEDSON BEZERRA DA SILVA ao ORTOPEDIA BIÔNICA, localizado a Av. Treze de Maio, 365 - Fátima, Fortaleza - CE, 60040-531.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM DE 03 DE MAIO 2024.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:9CA01E7F