DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:0D2D9CB1
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- TP010/2023
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI- TP010/2023
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
OBJETO: REFORMA NA PRAÇA DA COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CEARÁ;
PRAZO: 120 (Cento e vinte) dias, com vigência a partir de 30 de Abril de 2024 a 28 de Agosto de 2024;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR – Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E JORGE-ME;
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JORGE MENDES JÚNIOR– Representante Legal.
Nova Russas/CE, 30 de Abril de 2024 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:38F115EF
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 012, DE 06 DE MAIO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. DAYANA MARIA DE AZEVEDO SOUSA – COORDENADORA DA PSB – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 06 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário de Fortalecimento do SISAN. Despesa correrá por conta da verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 06 de maio de 2024.
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:3E6D519F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024-PE
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de exames de laboratório e análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 23/05/2024. Abertura das propostas: 23/05/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano, Ceará, 6 de maio de 2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:FAF255A5
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO Nº 1326, DE 6 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 1282, DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA AO SR. JOSÉ PAULO DOS SANTOS, BENEFICIÁRIO DA SERVIDORA MUNICIPAL LIDIA LUZIA DE CASTRO, EM RAZÃO DO ERRO FORMAL NO NOME DA SERVIDORA EM QUESTÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO-CE, a Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palhano CE e, DECRETA: Art. 1º – Art 1 - A alteração do decreto municipal de concessão de pensão por morte, em razão de erro formal de digitação do nome da servidora falecida, Para que onde esteja LIDIA LUIZA DE CASTRO SANTOS, leia-se LIDIA LUZIA DE CASTRO SANTOS
Art. 2º – Mantém a concessão da pensão por morte vitalícia concedida no decreto n ° 1282, do dia 13 de Junho e os demais efeitos do ato.
Art 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Palhano, Estado do Ceará, de 6 de maio de 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal