DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:B067692D
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 042.232.363-26
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI - A NIVEL CENTRAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72, R E S O L V E: Art. 1° - Designar membros do Núcleo de Gerenciamento do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI – a Nível Central do Programa Saúde na Escola – PSE. I. Secretaria Municipal de Saúde - SMS Titular: Linete Alves de Lima Barros (Secretária de Saúde) CPF: 016.067.613-40 Suplente: Jéssica Janine Sousa Barreto (Coordenadora do PSE) CPF: 049.700.133-06 II. Secretaria Municipal de Educação - SME Titular: Lilianne de Sousa Silva (Secretária de Educação) CPF: 013.562.543-22 Suplente: Galluzi Fernandes Galvão (Coordenadora do PSE) CPF: 838.607.893-68 III. Secretaria Municipal de Assistência Social - STDS Titular: Ana Liv Mateus Santos (Secretária de Assistência Social) CPF: 048.419.533-61 Suplente: Francisca Ana Lídia de Lima (Profissional do CAPS) CPF: 042.232.363-26 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ, EM 06 DE MAIO DE 2024.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:1EAB4C3E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 017/2024
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CEARÁ. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense - Unipace na data 06/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 03 de maio de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:F231ECBB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA 018/2024
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDNA VIEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CEARÁ. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense - Unipace na data 06/05/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro/CE, 03 de maio de 2024.
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Rocileide Rodrigues Maciel Vieira Código Identificador:4FE466BB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL N° 008/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL N° 008/2024, de 06 de maio de 2024.
‘DISPÕE ACERCA DA ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EFETIVOS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANOPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
A PREFEITA MUNICIPAL QUITERIANOPOLIS – CE, FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, consubstanciado no que estabelece a Emenda Constitucional n° 120/2022, de 05 de maio de 2022, que acrescentou ao art. 198 da Constituição Federal, o §9º, que dispõe sobre o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e também respaldada na Lei Municipal n° 045/2022, de 18 de agosto de 2022, que regulamentou o vencimento dos cargos de agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combates às endemias (ACE) do quadro de pessoal efetivo do executivo do Município de Quiterianópolis.
DECRETA:
Art. 1.º - Para fins de alinhamento do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme estabelecido no §9º do art. 198 da Constituição Federal, que dispõe