DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:2899FBD8

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.OBJETO: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM ADIÇÃO DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. VENCEDORA:PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.997.118/0001-88, LOTE 01 - ESTRADAS VICINAIS - PT 1088768 - 97: R$ 1.669.448,93 e LOTE 02 - ESTRADAS VICINAIS - PT 1088939 - 28. VALOR GLOBAL: R$ 2.601.860,40 (Dois milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Data da Adjuducação e Homologação:06/05/2024.

Quiterianópolis - CE, 06 de maio de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:391B7F4E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ TERMO DE DESERÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar DESERTA a Dispensa Eletrônica nº 15.001/2024, cujo objeto é aquisição de recargas d’água e recarga de gás 13kg GLP, destinado a Fundação Cultural do Município de Quixadá/CE, não existindo licitantes interessados para o referido certame.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Agente de Contratação Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:79EBB0CF

FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ TERMO DE DESERÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar DESERTA a Dispensa Eletrônica nº 15.002/2024-FCQ, cujo objeto é a contratação de serviços para apresentações artísticas para a rodada de viola, cordel, poesia e desafio, patrocinada pela Fundação Cultural de Quixadá/CE, não existindo licitantes interessados para o referido certame.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Agente de Contratação Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:7729E6D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.05.005/2024

PORTARIA Nº 02.05.005/2024

CONCEDE LICENÇA SEM ÔNUS A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) RAQUEL BARROS FERREIRA, portador (a) do CPF 013.654.963-25, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, admitido(a) em 30/09/2010, sob matrícula 00896559, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Licença Sem Ônus, no período de 03 (TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Maio de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:6DEE302F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 30.04.001/2024

PORTARIA Nº 30.04.001/2024

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF 942.783.263-00, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE SAUDE, admissão em 20/12/2018, sob matrícula 00915193, no cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, Retorno às suas Funções, a partir da data de 30/04/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 30 de Abril de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:BEBE3565

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 26.04.001/2024

PORTARIA Nº 26.04.001/2024, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO EM CARATER EFETIVO DA CARGA HORARIA SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.