DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0E51FA42
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.05.003/2024
ATO Nº 02.05.003/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) CAMILA ALEXANDRE DE SOUSA, CPF 029.092.313-13, do cargo de FARMACEUTICO, Estatutário(a), conforme a Ato nº 12.08.016/2022, de 12 de Agosto de 2022, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir da presente data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Maio de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D04C598D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.05.001/2024
PORTARIA Nº 06.05.001/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA CLAUDIA DA SILVA REIS RIBEIRO, portador (a) do CPF 863.436.103-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 01/10/1998 - 02/02/2009, sob matrícula nº 00808121 - 00899885, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 06 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:9EF840E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.05.002/2024
PORTARIA Nº 06.05.002/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCINEIDE LEITE PINHEIRO HOLANDA, portador (a) do CPF 461.013.303-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 02/04/2004 - 02/02/2009, sob matrícula nº 00899962 - 00334847, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 06 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:FC7078EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.05.003/2024
PORTARIA Nº 06.05.003/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ADAIANA DO NASCIMENTO SOUSA, portador (a) do CPF 612.442.633-11, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 25/04/2019, sob matrícula nº 00916183, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 06 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024.