DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:BBABDC31
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.05.004/2024
PORTARIA Nº 06.05.004/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SAMILIA LAVOR DA SILVA, portador (a) do CPF 921.612.273-00, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL, admitido (a) em 30/07/2012, sob matrícula nº 00901607, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 06 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E0E1082E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.05.005/2024
PORTARIA Nº 06.05.005/2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA AMELIA DE LIMA SILVA, portador (a) do CPF 024.437.963-70, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915322, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - HISTORIA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 06 de Maio de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 06/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Maio de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4C8F8D7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 06.05.006/2024
PORTARIA Nº 06.05.006/2024
CONCEDE A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA YARA DE OLIVEIRA MARINHO, portador(a) do CPF 022.245.493-85, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, admissão em 01/09/2011, sob matrícula nº 00899163 no cargo de AUX. DE SERVICOS, AFASTAMENTO PARA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, FILHA – MARIA ELISA MARINHO JORGE, sem prejuízo na sua remuneração do cargo efetivo, conforme disposto em Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007, art. 89, §2, por um período de 02 (dois) dias, com início em 06/05/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Abril de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:212222F2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública n 07.002/2024 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa