DOMCE 07/05/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

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especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em diversas ruas nos Distritos do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR –
Agente de Contratação Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:6FABA490

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o Extrato da Dispensa de Licitaçaõ nº 0026/2024 a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ- CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, representada neste ato pelo Sra. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré-Ce.

CONTRATADO(A): FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - ME , inscrita no CNPJ sob o Nº 25.325.869/0001-37, com endereço na Rua Agostinho Felipe José de Sena, 1413, Anexo A, Centro, Quixeré/CE.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0026/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0026/2024.

OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E NAS UNIDADES VINDULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ..

DOTAÇÕES, FONTES E ELENTO DE DESPESAS

DOTAÇÃO FONTE 0501.12.122.1201.2.030 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA 1500100100 0501.12.122.1201.2.036 – GERENCIAMENTO DO ENS. FUNDAMEN. 1500100100 0501.12.122.1201.2.038 – GERENCIAMENTO DO ENS. INFANTIL 1500100100

Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.17 – Manut. Conse. de Equipamentos

VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.

Quixeré-CE, 30 de abril de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:4E6C179F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna público o Extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0205.03/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2024, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES, FONTES E ELENTO DE DESPESAS

DOTAÇÃO FONTE 0501.12.122.1201.2.030 – GERENCIAMENTO DA SECRETARIA 1500100100 0501.12.122.1201.2.036 – GERENCIAMENTO DO ENS. FUNDAMEN. 1500100100 0501.12.122.1201.2.038 – GERENCIAMENTO DO ENS. INFANTIL 1500100100

Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.17 – Manut. Conse. de Equipamentos

OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL E NAS UNIDADES VINDULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.

VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

EMPRESA: FRANCISCO GILBERTO DA SILVA - ME

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO GILBERTO DA SILVA .

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO .

Quixeré – CE, 02 de maio de 2024

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária De Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:F68100D0

SECRETARIA DE SAÚDE CONVÊNIO

Convênio que entre si celebram Colégio Politécnico Alencarino, CNPJ 20.649.985/0002-79 situado Rua Coronel Serafim Chaves, 545 – Limoeiro do Norte - Ceará, representada neste ato pelo coordenadora pedagógica MARIA IRINEUDA DE OLIVEIRA e a SECRETARIA DE SAÚDE DE QUIXERÉ situada RUA PADRE JOAQUIM DE MENESES, N° 1163 - CENTRO - Ceará CNPJ n°11.906.403/0001-10 representada neste ato por JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA resolvem, nos termos da Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CNE/CEB n° 01/2004, celebrar o presente convênio de Estágio Supervisionado para os alunos do curso Técnico em Enfermagem, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Este convênio tem por objetivo proporcionar a realização do estágio supervisionado, de interesse curricular, num trabalho de cooperação recíproca entre as convenentes, complemento o processo de ensino e aprendizagem. CLÁUSULA SEGUNDA: O estágio supervisionado será precedido de formalização do competente termo de compromisso de estágio supervisionado, celebrado entre o cedente e o aluno com a interveniência obrigatória do Colégio Politécnico Alencarino. CLÁUSULA TERCEIRA: A realização do estágio supervisionado não acarretará qualquer vínculo de natureza trabalhista. CLÁUSULA QUARTA: O estágio supervisionado deve compatibilizar com a linha de formação do aluno e visa desenvolver atitudes, hábitos e valores profissionais, adquirir exercitar e aprimorar conhecimentos técnicos, atendendo ao perfil profissional do curso.