DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE XXX.990.012-XX 88881.909742/2023-01 PDPG-AMAZONIA-LEGAL 2534/2023 DE: 31/10/2023 PARA: 30/10/2025 25/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO XXX.341.366-XX 88881.880788/2023-01 PAEP 2523/2023 DE: 38.104,40 PARA: 38.104,00 30/04/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO XXX.258.315-XX 88881.918329/2023-01 ABDIAS 1461/2024 176.353,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000430 (C) . PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA XXX.086.463-XX 88881.918327/2023-01 ABDIAS 1467/2024 176.460,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000425 (C) . MARIZETE LUCINI XXX.961.930-XX 88881.918323/2023-01 ABDIAS 1456/2024 176.460,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000434 (C) . RENATA DE LIMA SILVA XXX.351.128-XX 88881.918318/2023-01 ABDIAS 1460/2024 176.460,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000433 (C) . SUSAN APARECIDA DE OLIVEIRA XXX.650.429-XX 88881.918314/2023-01 ABDIAS 1455/2024 176.460,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000428 (C) . ROSANA RODRIGUES HERINGER XXX.060.907-XX 88881.918312/2023-01 ABDIAS 1458/2024 160.694,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000431 (C) . GLORIA CECILIA DOS SANTOS FIGUEIREDO XXX.997.845-XX 88881.918310/2023-01 ABDIAS 1469/2024 176.460,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000440 (C) . LIVIA MOREIRA BARROS XXX.383.783-XX 88881.918304/2023-01 ABDIAS 1465/2024 176.460,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000439 (C) . FERNANDA LOURENCAO BRIGHENTI XXX.896.338-XX 88881.878926/2023-01 COFECUB 1463/2024 181.731,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000453 (C) . GUILHERME TREZ XXX.584.300-XX 88881.965391/2024-01 CAPES-PRINT 1459/2024 225.200,00 DE: 06/05/2024 A: 31/10/2024 2024NE000507 (C) . LUCIA ISABEL DA CONCEICAO SILVA XXX.651.362-XX 88881.918376/2023-01 ABDIAS 1462/2024 176.460,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000432 (C) . OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA XXX.058.644-XX 88881.918367/2023-01 ABDIAS 1466/2024 176.460,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000441 (C) . REINALDO DOS SANTOS XXX.459.568-XX 88881.918373/2023-01 ABDIAS 1457/2024 160.000,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000426 (C) . WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA XXX.099.934-XX 88881.918335/2023-01 ABDIAS 1468/2024 175.040,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000427 (C) . MARIA DO SOCORRO DA SILVA ARANTES XXX.396.013-XX 88881.918351/2023-01 ABDIAS 1464/2024 176.460,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000429 (C) . CARLOS EDUARDO DE REZENDE XXX.209.657-XX 88881.895128/2023-01 PROBRAL 1454/2024 222.000,00 DE: 06/05/2024 A: 31/12/2027 2024NE000269 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . EDUARDO STOCKLER TOGNETTI XXX.422.658-XX 88881.717035/2022-01 BRAFITEC 82/2023 DE: 31/12/2026 PARA: 29/04/2024 29/04/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . EDUARDO STOCKLER TOGNETTI XXX.422.658-XX 88881.717035/2022-01 BRAFITEC 82/2023 DE: 231.000,00 PARA: 57.751,00 29/04/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 068/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:ALEXANDRE DA SILVA SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 688, DE 25/04/2024; publicada no DOU em 29/04/2024. Vigência: de 06/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ALEXANDRE DA SILVA SANTOS. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 067/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:ANA PAIVA LEITE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 002/2024, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 646, DE 17/04/2024; Publicada no DOU em 22/04/2024. Vigência: de 06/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA PAIVA LEITE. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 067/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 06/05/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 06/05/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANA CAROLINA DA SILVA MEDEIROS. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 36603/2021. Nº Processo: 23106.136603/2021-07. Dispensa. Nº 36603/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 20/01/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "mestrado profissional em gestão pública para o ministério do desenvolvimento regional" oriundo do termo de execução descentralizada nº02/2021, celebrado entre o ministério do desenvolvimento regional - mdr e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 28 de junho de 2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/03/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.760,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 26030/2022. Nº Processo: 23106.026030/2022-87. Dispensa. Nº 26030/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 28/09/2022, visando o apoio à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto atena: construção de evidências para a ação e tomada de decisão em ist e outras doenças infecciosas no distrito federal", conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a contar 28/03/2024, com término previsto em 28/12/2024.. Vigência: 28/03/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).