DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700059 59 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO/ MEMORANDO DE ENTENDIMENTO (MdE). Processo: 23106.027573/2024-83. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS NO BRASIL (EMBAMEX) (CNPJ nº 03.781.063/0001-10). Objetivo: este Convênio/Memorando de Entendimento (MdE) tem por objeto proporcionar estágio obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 02/05/2024 a 01/05/2029. Assinam a Mag.ª Sra. Márcia Abrahão Moura (Reitora da Universidade de Brasília (UnB)) e a Ex.ª Sra. Laura Beatriz Esquivel Valdés (Embaixadora do México no Brasil). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 098/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.063911/2023-60; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : SILVINO INTRA MOREIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Visitante, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 13/05/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes - Decana de Gestão de Pessoas EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 143/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.083658/2023-61; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : PEDRO EDUARDO BATISTA FERREIRA DA SILVA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/04/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes - Decana de Gestão de Pessoas EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 034/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.009969/2024-49; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : RODRIGO MARINHO DE OLIVEIRA REZENDE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 30/04/2024. Maria do Socorro Mendes Gomes - Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006004998202442. Objeto: Aquisição de material permanente - máquina lava-louças para limpeza/esterilização de materiais utilizados em laboratório - para atender a demanda de laboratório de neurociência do Centro de Matemática, Computação e Cognição - CMCC da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/05/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006005776202447. Objeto: Contratação de serviços publicação e impressão de livro ilustrado para atendimento a Ação de Extensão no âmbito da Pró- Reitoria de Extensão e Cultura - ProEC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/05/2024) 154503-26352-2024NE800068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006001612202441. Objeto: Registro de preços para eventual contratação serviços de empresa especializada para emissão de certificados digitais (tipo e- CPF), providos no âmbito da infraestrutura de chaves públicas Brasileira (ICP-Brasil) e fornecimento de dispositivo criptográfico tipo TOKEN USB.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE AMANCIO PIRES JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 06/05/2024) 154503-26352-2024NE800068 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024-PV Contrato nº 11/2024-PV. Processo nº 23006.022480/2021-48. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55, de 18/11/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: CAIO DE CASTRO E FREIRE. CPF: XXX.925.878-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/05/2024 a 02/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - CAIO DE CASTRO E FREIRE - Contratado. Data da assinatura: 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024-PV Contrato nº 12/2024-PV. Processo nº 23006.017989/2023-31. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49, de 18/08/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS. CPF: XXX.316.968-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 02/05/2024 a 02/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRAN C I S CO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - MARINA SPARVOLI DE MEDEIROS - Contratado. Data da assinatura: 02/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-PV Contrato nº 13/2024-PV. Processo nº 23006.022480/2021-48. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 55, de 18/11/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: MARIANA TAMBELLINI FAUSTINO. CPF: XXX.346.448-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 06/05/2024 a 06/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - representante da Contratante; Nome - MARIANA TAMBELLINI FAUSTINO - Contratado. Data da assinatura: 06/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154044 Nº Processo: . P c MAIA OLIVEIRA CONSTRUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 08.693.601/0001-39, vencedorado item 1 no valor global de R$ 1.975.218,19. FERNANDO DA SILVA SOUZA Presidente da CPL/UFAC (SIDEC - 06/05/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1001697 /2024 PROCESSO N.º 23115.013261/2024-83. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VICTOR ELIAS MOUCHREK DOS SANTOS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 320/2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0998950/2024 PROCESSO N.º 23115.013399/2024-82. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LEURIDES COSTA DE ARAUJO SOARES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 162/2023. DATA DA ASS I N AT U R A : 02 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0999702/2024 PROCESSO N.º 23115.013071/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 145/2023. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.015392/2023-11. Pregão Nº 114/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: ucir e usne - bucomaxilo, otorrino, neurocirurgia - placas e brocas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2024 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 103.200,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de uso da UPME Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/05/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90029/2024 REPUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90029/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011679/2024-44 OBJETO Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: insumos para o serviço de NEFROLOGIA: FILTRO PARA PLASMAFERESE para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.