DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700060 60 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 07/05/2024 ÀS 09H00, ATÉ 09/05/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís -MA, 6 de Maio de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 049/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Pesquisa com Inovação sob o título, "Residência de TI - DevoPs", com recursos advindos do Termo de Execução Descentralizada - TED n° 01/2023 oriundo do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso e repasse para a Universidade Federal de Mato Grosso, para a implantação de um Programa de Residência de Inovação em Tecnologia da Informação no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso -JFMT, com foco de especialização em nível de Pós-Graduação na área de Tecnologia da Informação dentro do contexto da JFMT. Processo nº 23108.007400/2024-29 Assinatura: 30/04/2024. Vigência: 20 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.000233/2024-95. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto Latu Sensu intitulado, "Especialização em DevOps - Turma 2024- 2025", que objetiva capacitar profissionais para otimizar o desenvolvimento de software baseado na cultura e nos princípios DevOps. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 360.000,00 [trezentos e sessenta mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 16/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 26/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.011879/2024-06. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado, "Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Campos de Júlio". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001- 57). Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 06/03/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 13/03/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.014354/2024-14. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de Desenvolvimento em Extensão Tecnológica intitulado, "Centro de Inovação e Tecnologia em Bioenergia e Sustentabilidade". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 6.060.000,00 (seis milhões e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 11/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.017610/2024-25. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado de pesquisa com inovação intitulado "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MONITORAMENTO DOS ELEMENTOS NA FAIXA DE DOMÍNIO". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 90.571,03 (Noventa mil, quinhentos e setenta e um reais e três centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 11/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 11/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. E XTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.024157/2024-11. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de pesquisa intitulado "Quedas de blocos e procedimentos de segurança na MT 251 entre a salgadeira e a curva da mata fria". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 24/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 24/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.026563/2024-19. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Bioinsumos na agricultura familiar: o uso de microrganismos para o controle biológico de pragas e a promoção de crescimento das plantas. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 199.411,11 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e onze reais e onze centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 30/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 30/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.027136/2024-40. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto de pesquisa com inovação intitulado "DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA PARA PROCESSAMENTO AUTOMÁTICO DO IGG E ICP UTILIZANDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: 61.857,14 (Sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e catorze centavos). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 26/04/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 29/04/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.097306/2023-72. Objeto: Efetivar o apoio administrativo e financeiro necessário à execução do projeto intitulado "Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apiacás". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 08/03/2024, Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 12/03/2024, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.069579/2023-27. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 087/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 087/FUFMT/2023 que passará a vigorar, nos seguintes termos: O presente Contrato vigerá até 31/08/2024, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei nº 14.133/2021." Assinatura: 30/04/2024. Vigência: até 31/08/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 124/2023. Nº Processo: 23108.010936/2023-41. Tomada de Preços. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 30.510.466/0001-06 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA. Objeto: Suprimir 0,94 % (noventa e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.319,62 (dois mil trezentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; Acrescentar 13,85 % (treze inteiros e oitenta e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.080,36 (trinta e quatro mil oitenta reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 22/04/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.877,02. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23104.011894/2020-52. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - recompor os postos suspensos, a contar de 15/04/2024, conforme tabela. 1.2 - recompor os postos suspensos, a contar de 02/05/2024, conforme tabela . 1.3 - acrescer postos ao contrato, a contar de 02/05/2024 com aditivo positivo de 4,01% conforme tabela. 1.4 - em razão da recomposição e acréscimo dos postos acima descritos no valor, o valor mensal da contratação de r$ 369.852,28 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos) passa a ser de r$ 400.081,67 (quatrocentos mil oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). 1.5 -o valor do presente instrumento é de aproximadamente r$ 239.364,29 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove centavos). 1.6 - planilha de detalhamento da repactuação de valores, anexa sei (4784765): 1.7 - em razão das repactuações passa o valor global do contrato de r$ 4.446.852,13 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos) para o valor estimado de r$ 4.686.216,42 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 02/05/2024 a 27/03/2025. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 90008/2024 as seguintes empresas: Unity, Qualy, Flashlab, Cátia Regina Nunes, Dinalab, Lab vision, Guisotech, Eustáquio Gonçalves, Sá Consumíveis, Even Comercial. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró Reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 06/05/2024) 154054-15269-2024NE800006 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCURSO Nº 1/2023 Divulgamos o resultado final do Concurso 01/2023 - FUC; Melhor canção popular - Lauro Joppert Swensson Junior; Melhor canção de câmara - Vitor Alves de Mello Lopes; Melhor intérprete - Luciana David de Oliveira (Luciana Fisher); Melhor Compositor - João Almeida; Compositor revelação - Sofia Basso e Melhor Letra de Canção Popular - Nicolas Lomba de Farias.Publicado no Boletim de Serviço nº 8272, de 16 de abril de 2024. MARCELO FERNANDES PEREIRA Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte (SIDEC - 06/05/2024) 154054-15269-2024NE999999