DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final Resultado final . 1º Lugar 2401000007 Samira Spolidorio AC 257,46 Aprovado(a) . 2º Lugar 2401000008 Marcela Henrique de Freitas AC 192,26 Classificado(a) . 3º Lugar 2401000012 Fernando Franqueiro Gomes AC 187,00 Classificado(a) . 4º Lugar 2401000005 Walter Cesar de Freitas Neto AC 187,00 Classificado(a) . 5º Lugar 2401000009 Isabela Braga Lee AC 180,04 Classificado(a) . 6º Lugar 2401000011 Rebecca Alves Araújo Cruz AC 165,66 Classificado(a) MARCIO MAGNO COSTA Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Processo nº 71000.029631/2024-34. Termo de Autorização de Uso nº 14/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "UFC 301 - Farmasi Arena", no dia 04 de maio de 2024, pela GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.495.076/0001-59, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 3.628,35 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 14/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.029631/2024-34, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 02/05/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 50/2024 Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1205181-04, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Minas-Kan Karatê-Dô, tendo em vista a ausência da manifestação do proponente no tempo estipulado no Ofício de Notificação. . Nº Processo Termo de Fomento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.004900/2012-51 1205181-04 Ewerton Rodrigues Carnaúba Associação Minas-Kan karatê-Dô CPF: .003.406-* CNPJ: 08.476.411/0001-60 Ofício nº 1036/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 928410/2022. Processo n. º 71000.009947/2022-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS - CNPJ: 92.963.560/0001-60. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 928410/2022. Vigência: 05/09/2022 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: SEBASTIÃO DE ARAÚJO MELO - Prefeito Municipal de Porto Alegre/RS - CPF: .697.971- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909929/2021. Processo n. º 71000.034596/2021-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Monte Azul Paulista/SP - CNPJ: 52.942.380/0001-87. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 909929/2021. Vigência: 19/08/2021 a 05/05/2025. Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-*, Convenente: MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Monte Azul Paulista/SP - CPF: .657.218-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 918578/2021. Processo nº 71000.067069/2021-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Olindina/BA - CNPJ: 13.647.854/0001-06. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 918578/2021. Vigência: 31/12/2021 a 09/04/2025. Data de Assinatura: 03/05/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: LUIZ ALBERTO ARAUJO DANTAS FILHO - Prefeito Municipal de Olindina/BA - CPF: *.580.965- . R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO publicado no DOU de 6/5/2024, Seção 3, página 61, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, leia-se: EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 72/2024. (p/Codou) Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 377/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Jundiaí/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624148-88, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à Investimentos na Elaboração de Projetos e Obras de Infraestrutura, Saneamento, Reformas e Aquisições, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco COOPERATIVO SICREDI S.A.- SICREDI. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106038/2023-32. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO NUNES DA CRUZ; pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e pelo SICREDI, o Sr. Diretor de Operações, RODRIGO LAZZARINI e o Sr. Diretor de Negócios, JOSÉ CARLOS STEFFEN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 376/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jundiaí/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0624148-88, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos destinam-se à Investimentos na Elaboração de Projetos e Obras de Infraestrutura, Saneamento, Reformas e Aquisições, no âmbito do FINISA . INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.106038/2023-32. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de maio 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, CELSO EDUARDO MORENO NUCCI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024/CAFIN SEGUNDA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 114/2024/CAFIN, da Segunda Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Brasil S/A; VALOR: R$ 369.290.548,42 (trezentos e sessenta e nove milhões, duzentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) PROCESSO SEI No: 17944.105898/2023-59, DATA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Bando do Brasil, ANTONIO CARLOS WAGNER CHIARELLO; Diretor; MARCIO ANTONIO CHIUMENTO, Gerente Geral. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 10265.110884/2023-57 NATUREZA: 1º TERMO ADITIVO ao ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ/MT (DRF/CBA) e o MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao NOVA BRASILANDIA/MT. OBJETO: O presente Termo Aditivo possui como objeto a alteração da Cláusula Décima - Dos Compromissos, e da Lista de Serviços constante do item 2, intitulado "Identificação do Objeto", do Anexo I, intitulado "Plano de Trabalho" e do item 1, intitulado "Serviços disponibilizados mediante solicitação de juntada ao Processo Digital", do Anexo II. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência a partir da data de publicação no DOU e vigorará pelo prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. SIGNATÁRIOS: pela DRF/CBA, CNPJ Nº 24.950.461/0001-93, Gelson José Schwendler - Delegado da Receita Federal do Brasil em CUIABÁ/MT, e, pelo MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, CNPJ nº º 15.023.963/0001-88, Prefeito, Mauriza Augusta de Oliveira