DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700097 97 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004269126 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 74, de 17/04/2024, Seção 3, página 108, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004269126, cujo objeto é Cabo elétrico de potência terrestre, emenda enfaixada e terminação polimérica, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão da descrição técnica, do Adendo F do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 14/05/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1781813 Objeto: ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA P INSTAL MOTORES DE PARTIDA ELÉTRICA EM PENÁPOLIS Abertura da Proposta: 05/07/2024 às 23:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 6 DE MAIO DE 2024 EDITAL N º 09/2023 - IPEA, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NÍVEL SUPERIOR - CARGO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, torna pública a retificação do Edital nº 01 do Concurso Público IPEA 2023, publicado no DOU de 30 de novembro de 2023, seção 3, páginas 142 a 153, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Ed i t a l . No subitem 3.2.1 Onde se lê: 3.2.1 - Os candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência que alcançarem a nota mínima na prova discursiva serão convocados, por meio do Edital de Convocação a ser divulgado em 29/04/2024, por ordem de classificação, para avaliação presencial por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 9.508/2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das incumbências do perfil para o qual concorre. Leia-se: 3.2.1 - Os candidatos com inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência que alcançarem a nota mínima na prova discursiva serão convocados, por meio do Edital de Convocação a ser divulgado em 29/04/2024 e, exclusivamente para Porto Alegre/RS, em 15/05/2024, por ordem de classificação, para avaliação presencial por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, de acordo com o artigo 5º do Decreto nº 9.508/2018, que emitirá parecer conclusivo sobre o enquadramento ou não da sua deficiência à luz da legislação e sobre a compatibilidade das incumbências do perfil para o qual concorre. No subitem 3.2.2 Onde se lê: 3.2.2 - Os candidatos que apresentarem situação NÃO DEFINIDA ou NÃO CARACTERIZADA, de acordo com o parecer preliminar da Equipe Multiprofissional, poderão interpor Recurso contra o resultado nos dias 14 e 15/05/2024, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Leia-se: 3.2.2 - Os candidatos que apresentarem situação NÃO DEFINIDA ou NÃO CARACTERIZADA, de acordo com o parecer preliminar da Equipe Multiprofissional, poderão interpor Recurso contra o resultado nos dias 22 e 23/05/2024, no site da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). No subitem 3.4.4.4 Onde se lê: 3.4.4.4 - A convocação para o procedimento de aferição de veracidade da autodeclaração será realizada por meio de Edital específico a ser divulgado em 29/04/2024, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Leia-se: 3.4.4.4 - A convocação para o procedimento de aferição de veracidade da autodeclaração será realizada por meio de Edital específico a ser divulgado em 29/04/2024 e, exclusivamente para Porto Alegre/RS, em 15/05/2024, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br ). No Anexo IV - Cronograma: Onde se lê: . Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos e convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros e para a avaliação multiprofissional. 29/04/2024 . Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e realização da avaliação multiprofissional. 04 ,05 e 07/05/2024 . Divulgação do resultado preliminar da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e da avaliação multiprofissional. 14/05/202 . Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e da avaliação multiprofissional. 14 e 15/05/2024 . Previsão de divulgação dos resultados finais. 27/05/2024 Leia-se: . Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas dos títulos. 29/04/2024 . Convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararem negros e para a avaliação multiprofissional. 29/04/2024 e, exclusivamente para Porto Alegre/RS, 15/05/2024 . Aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e realização da avaliação multiprofissional. 04 ,05, 07 e, exclusivamente para Porto Alegre/RS, 19/05 . Divulgação do resultado preliminar da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e da avaliação multiprofissional. 22/05/2024 . Interposição de eventuais recursos quanto ao resultado da aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e da avaliação multiprofissional. 22 e 23/05/2024 . Previsão de divulgação dos resultados finais. 03/06/2024 LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.000937/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Instalação de telas de proteção contra pombos na estrutura das treliças e tesouras do Edifício, com o fornecimento de materiais que serão necessários para execução dos serviços, a serem realizados no Edifício Sede do Ipea/Iphan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do item constante no SIASG e no Edital, prevalecerá a constante do Edital e seus anexos.. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 03/05/2024) 113601-11302-2024NE900000