DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início das bolsas A partir de 29 de maio de 2024 Brasília, 6 de maio de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 36/2018. Nº Processo: 03604.003555/2017-59. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência do contrato.. Vigência: 16/05/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.836,78. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 03623.000138/2023-74. Inexigibilidade. Nº 35/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA . Contratado: 07.341.423/0001-14 - SIND DAS EMP DE TRANSP DE PASSAGEIROS DO EST DO CEARA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 20871.000319/2021-94. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARAN H AO. Contratado: 05.750.146/0001-78 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.150,00. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114614 Nº Processo: 03626.000012/2024-51. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de serviços de locação de veículos, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a contratante, visando ao transporte de passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural por todos os municípios do estadode pernambuco, para realização de atividades de pesquisas conjunturais e estruturais no âmbito da superintendência estadual do ibge em pernambuco (ses/pe).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 978.024,60. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de internet - agências do ibge/ses/rj instaladas no bairro de madureira, município do rio de janeiro, e a agência do ibge/ses/rj em petrópolis. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.830,20. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de internet - agência do ibge/ses/rj instalada no bairro de campo grande, município do rio de janeiro.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.670,56. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114624 Nº Processo: 03642000069202451. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de Portaria, em regime de dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Pinto, 60, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL WEISS MACIEL Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2024) 114624-11301-2024NE800001 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, por meio da Secretaria Mun. de Agricultura e Abastecimento, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico nº 004/2024, destinado AQUISIÇÃO DE SECADOR DE CAFÉ, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM licitado em favor da empresa PALINI & ALVES LTDA (CNPJ nº 49.393.549/0001-82), no valor total de R$ 50.500,00. Processo: 27070/2023. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0003 São Mateus/ES, 06/05/2024. MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS Secretária Municipal de Agricultura e Abastecimento AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X, XXXV, XLVI, L, LI, LII e LIII, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.036625/2023-49, deliberado e aprovado na 11ª Reunião Deliberativa Eletrônica, realizada nos dias 30 de abril a 2 de maio de 2024, resolve: Prorrogar, até o dia 27 de maio de 2024, o prazo para encaminhamento das contribuições relativas à proposta de resolução que dispõe sobre os incentivos e as providências voltados à promoção da conformidade regulatória e estabelece o rito do processo administrativo sancionador no âmbito da ANAC, e à proposta de resolução que dispõe infrações à regulamentação da aviação civil e estabelece valores-base de multa para as infrações listadas, submetida à consulta pública nos termos do Aviso de Consulta Pública nº 2/2024, publicado no Diário Oficial da União de 8 de março de 2024, Seção 3, página 184. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em- andamento/consulta-publica. TIAGO SOUSA PEREIRA Diretor-Presidente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL DE CITAÇÃO O Secretário-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais da empresa PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.780.146/0001-58, notifica a referida empresa de que a Diretoria da ANTAQ, em sua 556 Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada entre 27 a 29/11/2023, na apreciação do processo nº 50300.002234/2021-18, aplicou a penalidade de multa no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), nos termos do Acórdão nº 638/2023-ANTAQ (SEI nº 2100711), publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2023 (SEI de nº 2106434). Informa também que a empresa possui o prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste edital, para realizar o pagamento da multa através da emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) ou, querendo, interpor recurso em face da decisão proferida. O pagamento da GRU até a sua data de vencimento poderá implicar em renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra a decisão ora proferida.