DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valquiria Vieira Barbosa (NB: 1132898398, CPF: 03995, Protocolo: 1496333899, Representante Legal: Maria Ires Vieira Barbosa, CPF 75453); Luciane da Silva (NB: 1190471792, CPF: 08026, Protocolo: 406162018, Representante Legal: Manoel da Silva, CPF 18120); Bianca Aparecida de Oliveira Teixeira (NB: 5294336401, CPF: 34402, Protocolo: 1015539686); Manoel Pacheco Goes (NB: 1194264627, CPF: 92834); Gabriela dos Santos Calvario (NB: 1171141600, CPF: 50578, Protocolo: 1949688517, Representante Legal: Jose Maria Carvalho de Oliveira, CPF 97178); Claudio Andre Pereira Silva (NB: 5510777504, CPF: 02517, Protocolo: 468212611); Alessandro Fernandes (NB: 5468860950, CPF: 35803, Protocolo: 1802054350); Juliana de Vita Coto de Paula (NB: 5200150783, CPF: 39281, Protocolo: 1347483382); Kemilly Vitoria Pimentel da Silva (NB: 5539062007, CPF: 16995, Representante Legal: Keila da Silva Pimentel, CPF 09893); Sabryna Sandy de Jesus Santanna (NB: 1043933902, CPF: 06264, Representante Legal: Ivonete Anunciada de Jesus, CPF 95968); Renato dos Santos Ventura (NB: 5363236490, CPF: 13388); Leia de Souza Farias (NB: 1031244724, CPF: 01975, Protocolo: 1738029480); Conceicao Isabel de Jesus Alves (NB: 5441378626, CPF: 42934, Protocolo: 576037264, Procurador: Janicio de Jesus Alves, CPF 58587); Alex Costa Borges (NB: 1686972277, CPF: 03525, Protocolo: 1372251956, Representante Legal: Ruth da Silva Costa, CPF 00820); Claudionor David Junior (NB: 5397770732, CPF: 05522, Protocolo: 801134334); Lucas Costa de Jesus (NB: 1131982972, CPF: 03094, Representante Legal: Maria Lucia Costa de Jesus, CPF 00099); Maria Ferreira Soares (NB: 0291015999, CPF: 56253); Maria Pereira da Conceicao Silva (NB: 1208707989, CPF: 74915); Maria Estela dos Santos (NB: 5397869402, CPF: 37077); Jucicleide Farias de Lira (NB: 1637721088, CPF: 07939); Joao Victor da Conceicao Silva (NB: 1821951635, CPF: 13003, Representante Legal: Iraci Luiza da Conceicao, CPF 05402); Aristoteles Said (NB: 1009714195, CPF: 61949, Representante Legal: Rita de Cassia Freitas de Sousa, CPF 18268); Amaro Bezerra de Andrade (NB: 5345838786, CPF: 04704); Rodrigo Pinto dos Santos (NB: 7006606668, CPF: 61536, Representante Legal: Maria Das Merces Santos Pinto, CPF 79906); Marcio Antonio Lima Cunha (NB: 5213900905, CPF: 01579, Protocolo: 1775198215); Debora Altino Ribeiro da Silva (NB: 6007947894, CPF: 11586, Protocolo: 1349142844, Representante Legal: Lusimar Altino Ribeiro da Silva, CPF 08033); Viviane Valquiria Gouvea da Fonseca, CPF 00299, referente a Paulo Cesar Gouvea Fonseca (NB: 1181589484, CPF: 07911, Protocolo: 1451873413); Jorgete Cavalcante da Costa (NB: 1361863908, CPF: 47420, Protocolo: 372033730); Marcelo Antonio dos Reis Correa (NB: 7006105120, CPF: 14021, Protocolo: 1559385603, Representante Legal: Cleide Aparecida Teixeira, CPF 03050); Giovane Clementino de Souza (NB: 5352218046, CPF: 08519, Protocolo: 813316357, Representante Legal: Marli Pereira dos Santos Souza, CPF 05003); Gerson Alves Correia Santos (NB: 7008559250, CPF: 04622); Jose Thiago dos Santos (NB: 1881361400, CPF: 08876); Natanael Lima Guerra (NB: 5467288152, CPF: 27100); Francisca Rafaele Moreira Freitas (NB: 1065597514, CPF: 60060, Representante Legal: Maria Zelia Moreira Xavier, CPF 44320); Regilucio Neves de Oliveira (NB: 5377237745, CPF: 13134); Davi Rosendo Nascimento C Teixeira (NB: 7038953401, CPF: 12441, Representante Legal: Danielle Nascimento da Costa Teixeira, CPF 07209); Josiane Schwartz Padilha (NB: 1409118891, CPF: 07217, Protocolo: 321791779); Deucides Ferreira dos Santos (NB: 1287998990, CPF: 73768, Protocolo: 133019693); Cristina Rosa da Silva (NB: 1085011337, CPF: 01494, Protocolo: 275009218, Representante Legal: Deuzelina Rosa da Silva, CPF 00000); Waldirene Correia de Cirqueira (NB: 6038133090, CPF: 02400, Protocolo: 93776658, Representante Legal: Joana Correia de Cirqueira, CPF 00000); Carlos Daniel Alves Barboza (NB: 7003037212, CPF: 06130, Protocolo: 1562251867, Representante Legal: Jozieli Fernandes Barboza, CPF 04962); Cleiton Nunes dos Santos (NB: 1158662650, CPF: 07874, Protocolo: 88882092); Alzira Alves de Oliveira (NB: 1363082121, CPF: 61000, Protocolo: 1494240342); Jean Jovem Mateus Dias (NB: 1330047033, CPF: 06776, Protocolo: 2099168209, Representante Legal: Marcia Ines Modesto Dias, CPF 70572); Sandra Sehn (NB: 1332694168, CPF: 01760, Protocolo: 1332694168); Terezinha Lopes Teixeira (NB: 5533524017, CPF: 52672, Protocolo: 76988206); Francisco Alzanir Leite Firmino (NB: 7042551517, CPF: 63330); Alexsandro Sousa Diniz (NB: 1114851164, CPF: 03967, Representante Legal: Rosalia de Jesus Pereira Sousa, CPF 00000); Carolina Posser (NB: 1040838089, CPF: 82730, Protocolo: 1519252440, Representante Legal: Nilton Antonio Posser, CPF 44115); Pedro Lucas Pimentel Sousa (NB: 5454399430, CPF: 60667, Representante Legal: Leurilene Donato de Sousa, CPF 03083); Nereu Nogueira Ramos (NB: 1685710155, CPF: 05072, Protocolo: 338005712); Carlos Eduardo Gomes Cerqueira (NB: 5160878048, CPF: 12266, Protocolo: 1413249874, Representante Legal: Leila Gomes Cerqueira, CPF 12294); Jamelly Nascimento Maciel (NB: 1025396186, CPF: 53468, Protocolo: 1980044593, Representante Legal: Maria Zeneide Amacio do Nascimento, CPF 43449); Joao Rogerio da Costa (NB: 5199762709, CPF: 20220, Protocolo: 5199762709); Adelcione Junior Araujo Rodrigues (NB: 1686972064, CPF: 03542, Protocolo: 1890754964, Representante Legal: Viviane Araujo Primo, CPF 007***88); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.372536/2022-73. Pregão Nº 12/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 02.437.839/0001-17 - A H DA S MORAES. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo, do tipo suprimentos para impressoras, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 1.104,50. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 35662.000648/2018-12. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 12.004.773/0001-25 - SENTHURY SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 06/05/2024 a 06/05/2025, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.144,00. Data de Assinatura: 22/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.668,00. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 6/2024 PROCESSO: 35014.307767/2021-25. OBJETO: Transferência de Gestão à União Federal, do imóvel urbano localizado na RUA DO ROSÁRIO, 283, FORTALEZA, CEARÁ, registrado sob a matrícula nº 36.815, folhas 01 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS 2a ZONA em Fortaleza, tendo como proprietário oficial o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, constituído em prédio denominado Edifício Sede do INAMPS, constituído de 14 pavimentos, com área construída de 11.011m2, situado à rua do Rosário 271/283, com frente pra a praça Getúlio Vargas, antiga praça dos Voluntários, medindo 20m,20cm de frente pela a aludida praça, e 50m,00 pela Rua do Rosário, extremando ao norte, com a mencionada praça; ao sul, com terrenos de propriedade do Patrimônio de São José; ao NASCENTE, com terreno do Governo Federal e um outro domínio útil do mesmo Estado; e, ao poente, com a rua do Rosário, sem qualquer benfeitoria, tendo os pavimentos seguintes garagem, térreo, sobreloja e pavimentos 01 a 11, RIP do Imóvel - 1389 01449.500-3, considerado desnecessário e não vinculado às suas atividades operacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 13.240, de 30/12/2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10/06/2020 e o inciso III do Art. 2° da Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS Nº 18, de 18 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: CAIO MAIA FIGUEIREDO, Superintendente Regional Nordeste do INSS, representando o Instituto Nacional do Seguro Social/INSS e FRANCISCO FÁBIO DE SOUSA GALVÃO, Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Ceará, representando a União Federal. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Recife/PE, em 06/05/2024. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROCURA DE IMÓVEL DE TERCEIRO O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por meio de sua Superintendência Regional em , torna público que necessita locar, pelo prazo de 12 (doze) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída e preferencialmente térrea entre 183 m² e 225 m², localizado em Salgueiro/PE, para instalação dos serviços da Unidade da Previdência Social nesse município, com os seguintes requisitos mínimos: instalações elétricas compatíveis com a demanda de energia exigida para a unidade, instalações hidrossanitárias adequadas e em quantidade suficiente, cabeamento estruturado, climatização adequada e compatível com o uso, completa adequação às normas vigentes de acessibilidade e de segurança contra incêndio; além daqueles estabelecidas no Termo de Referência. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de, no mínimo, 90 (noventa) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, quais sejam Escritura Pública e Certidão atualizada do RGI livre de quaisquer ônus, habite-se ou outra certidão que o supra, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico, de acordo com a ABNT, e aprovação em vistoria de segurança do Corpo de Bombeiros. As propostas deverão ser enviadas por e-mail aos endereços [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], ou entregues pessoalmente ou via postal na sede da Superintendência Regional Nordeste do INSS - Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, localizada na AV. DANTAS BARRETO, 300, 2º Andar - Bairro SANTO ANTONIO, Recife/PE, CEP 50010360, até as 15:00 horas do dia 24/05/2024, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser firmado. Caso o imóvel ofertado não possua ainda todas as características e requisitos exigidos neste aviso de procura e no Projeto Básico supracitado, o proprietário pode manifestar compromisso de adequação do imóvel ao uso do INSS. É possível acessar o Termo de Referência, contendo as características do imóvel, pelo site https://www.gov.br/inss/pt-br/acesso-a-informacao/imoveis. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isto é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como as despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O INSS não se responsabilizará, em hipótese nenhuma, pelo pagamento de IPTU, sendo essa despesa de obrigação do locador do imóvel. O aluguel avençado será reajustado anualmente, tendo por base a variação acumulada do IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ou havendo sua extinção, de outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades, priorizando as propostas que contemplem a realização de todas as adaptações essenciais à imediata ocupação e funcionamento da unidade do INSS, inclusive compartimentação do espaço para implantação de salas de perícia, com instalação de lavatórios, adequação de iluminação ao layout proposto pelo INSS etc. O proponente escolhido para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxas de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido, ainda, situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas pelo Instituto. DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística