DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 22/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 3 DE MAIO DE 2024 Processo nº 25000.158790/2022-66 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Francilene Rosa da Silva, CPF .670.482-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 55/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 13.528/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 6097/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90338/2024 N do Processo: 25000.123.649/2023-23. O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação, cujo objeto é a contratação por meio de sistema de Registro de Preços para serviços de transporte aéreo em aeronaves de asa fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivis institucionais da Secretaria de Saúde Indígena-SESAI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos, a qual foi HO M O LO G A DA pelo critério Menor Preço Global para a empresa abaixo relacionada: VOARE TAXI AEREO LTDA, CNPJ: 00.581.615/0001-59, no importe de R$ 211.478.169,99 (Duzentos e onze milhões, quatrocentos e setenta e oito mil cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ Pregoeira Oficial (SIDEC - 06/05/2024) 250110-00001-2024NE800049 COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.192321/2023-57. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à reestruturação da casa de apoio à saúde indígena boa vista - casai bvb, localizada em área rural, especificamente no bairro monte cristo, s/n, ao lado campus cauamé, da universidade federal de roraima, para garantir, com a máxima celeridade, as condições adequadas ao estabelecimento de saúde, que é parte integrante do subsistema de atenção à saúde dos povos indígenas do sistema único de saúde (sasi-sus), contemplado na tipologia construção, conforme condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 44.800.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001987/2019-70. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 11.890.474/0001-72 - A. G. FERREIRA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 30 de abril de 2024, o contrato administrativo nº 06/2019, celebrado entre a superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma) e a empresa a. G. Ferreira.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 6 DE MAIO 2024 Processo 25000.109127/2023-19, o Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Final de Auditoria, por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora, LUCIANA ANDREA PEREIRA DA FONSECA, CPF: .563.504- Ex - Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para no prazo de até 05(cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Final da Auditoria nº 19.551/2023, realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, para se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas. E-mail [email protected]. ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 33407.007752/2013-19. Pregão. Nº 35/2018. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 74.024.274/0001-57 - M3 MANUTENCAO E MONTAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato nº 03/2019, para "prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de mão de obra, peças e materiais complementares, das instalações ordinárias e especiais dos sistemas de refrigeração, ar condicionado tipo janela, split, self e chiiler; geladeiras; freezer(s); bebedouros; sistemas de climatização; ventiladores; exaustão; ventilação mecânica; câmara mortuária; , por 12 (doze) meses, de acordo com § 4º do art 57 da lei 8.666/93, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, 33407.032594/2024-80.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.944,44. Data de Assinatura: 17/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374113208202131. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Sondas e Cateteres Oxigenoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( Processo: 33374.113208/2021- 31) . Em substituição à IRP 53/2021. Deverão manifestar interesse somente os seguintes hospitais: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES. * USANDO OS QUANTITATIVOS DA PLANILHA EM ANEXO*** Novo Edital: 07/05/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO PINHO ALVES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/05/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 33433.006641/2022-51. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 17.820.990/0001-07 - LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo correspondente a 12,5% do valor total do contrato nº 11/2023. O acréscimo incidirá apenas sobre o item 2 do contrato nº 11/2023.. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.399.999,88. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012096/2022-71. Pregão Nº 305/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.634.926/0001-09 - ARKAD COMERCIO E SERVICO DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de refrigeração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 215.960,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012096/2022-71. Pregão Nº 305/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 03.887.016/0001-56 - TECNO TEMP COMERCIO INSTALACAO E MANUTEN C AO LTDA. Objeto: Aquisição de Ar-condicionado tipo chiIler de 90 TR's. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 287.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 25410.010718/2022-27. Pregão. Nº 118/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 075/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 a 29/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 19/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25410.006458/2020-23. Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.013442/2023. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, para emissões por demanda de passagens aéreas para voos domésticos e