DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700104 104 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 internacionais, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, convidados, autoridades e colaboradores eventuais no desempenho das atividades institucionais do Instituto Nacional de Câncer. Novo Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 06/05/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.003916/2023-82. Termo de Contrato de Comodato nº 13/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 71/2023. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: SUNMEDCARE COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ do Comodante: 07.221.493/0001-39. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Reagentes para Tromboelastometria, em lote único), com equipamento em comodato do PR nº 71/2023 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 05/05/2024. 6/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 000/2024, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Grupo 1 e os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, perfazendo o total de R$ 636.362,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais); Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025; Data da Assinatura: 05/05/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 71/2023. Processo nº 33409.003916/2023-82. 6/05/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 33409.000675/2021-58. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de refrigeração deste inc, com alocação de mão de obra dedicada, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho (0036767259), nos termos do despacho sorfin (0037978175,0039911021), planilhas (0039910920, 0039910915, 0039910911, 0039910903) quanto ao período de seus efeitos, exceto para os cargos de engenheiros.. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.940.429,56. Data de Assinatura: 05/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 98/2023. Processo33409.003961/2023-37. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar INSUMOS PARA HEMODINÂMICA, sendo as empresas vencedoras: SELL MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARESLTDA, E CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 06/05/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002396202391. Objeto: Aquisição de Materias para Desfibrilação (eletrodos adesivos e papel para impressão),para este instituto.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 03/05/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003978/2023-01. Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 39.707.683/0001-57 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (COLETOR DE URINA, FRASCO COLETOR DE SECREÇÕES E OUTROS), PELO PROCESSO DE R E P ES C AG E M . Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 4.640,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.006384/2022-63. Pregão Nº 138/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 01.520.390/0001-93 - MADRIMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL AQUISIÇÃO DO MATERIAL (EQUIPO ESPECIAL PARA IRRIGAÇÃO, EXTENSOR INFUSÃO VASCULAR E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 09/05/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 1.450,00. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.003978/2023-01. Pregão Nº 126/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 27.089.709/0001-61 - FIRSTLAB INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição do material (coletor de urina, frasco coletor de secreções e outros), pelo processo de repescagem.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 . Vigência: 06/05/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.005824/2024-27. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 06.628.333/0001-46 - FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-FARMACEUTICA CEARENSE LTDA. Objeto: 25057.005824/2024-27. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 52.160,00. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2024 Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Dismetrias e Deformidades do Aparelho Locomotor (ADISM) Detentora do Registro: M4 IMPOTAÇAO E COMÉRCIO DE MATÉRIAS MÉDICO HOSPITALA R ES LTDA, Item: 14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43, 44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/05/2024 à 07/05/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023. Processo nº 25057.017686/2022-67. Valor Global: R$ 806.518,70(Oitocentos e seis mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos). GERMANA LYRA BAHR. Diretora AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90030/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulhas para Biopsia Óssea) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 06/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057016661202327. Objeto: Aquisição de Serviço Contínuo de Remoção de Pacientes por veículo ambulância de Suporte Avançado UTI Móvel Tipo D. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 06/05/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 187, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jose Hilton Pinheiro De Lima, inscrito no CPF: 618..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2107/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3330/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158689/2023-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 188, DE 26 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lizanka Paola Rodrigues Araujo, inscrita no CPF: 760..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 729/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3788/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.176673/2023-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 190, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Eduardo Sierra Mora, inscrito no CPF: 067..-41, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 991/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 343/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.158363/2023-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO