DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25033.000620/2022-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04 de maio de 2024 a 18 de maio de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/05/2024 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.812,52. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10006/2023 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000062/2023-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 44.219.531/0001-45 - 44.219.531 AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA. Objeto: Inexecução total do contrato por parte da empresa contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 23/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25043.000072/2020-33. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal do valor do contrato, decorrente da alteração embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho/2024, referente à prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, com execução mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades do dsei/ba.. Vigência: 21/09/2021 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.165.284,04. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO Quarto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 03/2020. Processo 25052.000503/2019-19, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa Plus Service Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 05.488.891/0001-90, amparado no Art. 57 da Lei n. 8.666/93, o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de 02/06/2024 a 01/06/2025, mantendo as demais cláusulas. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 25063.000680/2020-18. Pregão. Nº 22/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº15/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 19/05/2024 a 18/05/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 19/05/2024 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.480,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000488/2018-79. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de unidade básica de saúde indígena e alojamento da aldeia cachoeira, etnia krahô, município de goiatins/to, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.296.791,65. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.000487/2018-24. Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de unidade básica de saúde indígena e alojamento da aldeia pedra branca, etnia krahô, município de goiatins/to, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 1.296.588,59. Data de Assinatura: 25/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O DSEI VILHENA torna público o resultado do PE nº 90011/2024, sagrando vencedoras as empresas JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, itens 01, 09, 11 e 12 com valor global de R$9.810,00; LICITA MAIS HOFFMANN LTDA, itens 01, 03, 05 e 08 com valor global de R$1.739,00; ECOLIM LTDA, itens 04 e 10 com valor global de R$1.300,00; R T COSTA FELICIANO, item 07 com valor global de R$652,50. ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG (SIDEC - 06/05/2024) 257050-00001-2024NE800011 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.006079/2022-91. Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 13.126,28. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 7 DE MAIO DE 2024 Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR o ex-sócio MARCELO VIEIRA, da operadora ORTHO LIFE DENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA, e o ex-sócio ADEMAR FARIAS, da operadora AHOL ATENDIMENTO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA, relacionados no anexo, que se encontram em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento das multas aplicadas nos respectivos processos também relacionados no anexo, com vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, uma vez que na 594ª e na 595ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular das empresas, com o redirecionamento da cobrança objeto dos processos administrativos sancionadores aos ex-sócios das empresas. O pagamento deverá ser efetuado através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará a inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na Dívida Ativa da ANS. DAYSE RODRIGUES NEVES ANEXO . Processo Administrativo CNPJ da empresa dissolvida Razão Social da Empresa Dissolvida Ex-Sócio da Empresa Que Se Encontra em Local Incerto e Não Sabido CPF do ex-sócio Município UF R$ Valor Principal . 33910.013252/2019-11 24.734.571/0001-18 ORTHO LIFE DENTAL OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA MARCELO VIEIRA XXX.410.XXX-49 BRASÍLIA DF R$ 26.000,00 . 25773.002068/2007-98 01.734.302/0001-56 AHOL ATENDIMENTO HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA ADEMAR FARIAS XXX.669.XXX-53 VALENÇA PI R$ 100.000,00