DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2024 publicado no D.O.U. de 06/05/2024, Seção 3, pág. 102. Onde se lê: Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2024. . Leia-se: Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 191/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 163/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ nº 88.692.264/0001-02, Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 07/05/24 até 05/06/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000601202373. Objeto: Contratação de obra de restauração e readequação física da Portaria da Avenida Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULA DE ALMEIDA LIMA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 06/05/2024) 254488-25201-2023NE800033 INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 001/2023. N.º Processo: 25380.004511/2022-18. Onde no Extrato do DOU do 1º Termo Aditivo do Contrato N.º 001/2023, publicado no D.O.U de 03/05/2024, Seção 3 Página 85. Onde se lê : Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2024, leia-se: Vigência: 03/05/2024 a 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000230202428. Objeto: Aquisição de Microscópio.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25387.000794/2021-88. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 05/05/2024 à 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.135,64. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023- FAR, faz saber que no dia 6 de maio de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90025/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas BLESSED COMERCIAL LTDA, CNPJ 10.991.640/0001-64, nos itens 1, 4, 2, 5 e 6, no valor total de R$ 4.171.395,00; JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 00.122.907/0001/23, nos itens 3 e 7, no valor total de R$ 3.265.500,00. Valor total da licitação R$ 7.436.895,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90039/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 06 de maio de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº 90039/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa LOBOV CIENTIFICA, IMPORTAÇ ÃO EXPORTAÇÃO, COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA para o único item no valor total de R$ 9.500,00. Valor total do pregão eletrônico R$ 9.500,00. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000340202379. Objeto: Hipromelose + MACROGOL + COPOVIDONA NOME COMERCIAL: AQUARIUS HSP BPP219001 CLEAR, FABRICANTE ASHLAND. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 06/05/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000006/2024-14. Pregão Nº 90053/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço de operação logística compreendendo; recebimento, picking e expedição, conferência e armazenagem refrigerada 5±3°c, armazenagem climatizada 20±5°c e congelados -20±5°c e contingenciamento das vacinas e diluentes, biofarmacos, amostras de controle, bulks, insumos farmacêuticos, embalagens e correlatos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 17.331.900,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000942/2024-17. Dispensa Nº 118/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 10.276.229/0001-07 - R2A - AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de serviço especializado de comissionamento, desenvolvimento e start-up, para substituição do motor do sistema pic and place da blisteradora, com fornecimento de peças.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/05/2024 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 34.790,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000535/2024-18. Inexigibilidade Nº 92/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca microbiologics. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 27.494,00. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 25386.100126/2020-89. Pregão. Nº 59/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 30.299.895/0001-78 - SAVIOR - MEDICAL SERVICE LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 83/2020, com finalidade a prorrogação do prazo de vigência, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.886,44. Data de Assinatura: 03/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 143/2022. Nº Processo: 25386.001757/2021-05. Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 143/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.817,05. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 144/2020. Nº Processo: 25380.001883/2020-21. Dispensa. Nº 118/2020. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 3 (três) meses, bem como a alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato e à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato n° 144/2020, com fulcro no que dispõem o art. 57, §1º, ii c/c art. 58, i c/c art. 65, §1°, todos da lei 8.666/93.. Vigência: 21/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.268.917,35. Data de Assinatura: 06/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).