DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700145 145 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP A Pregoeira do COREN-BA, no uso de suas atribuições, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 90.001/2024 - SRP. Processo Administrativo n.035/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para realização de eventos em comemoração à Semana da Enfermagem/2024 do Coren-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades do Coren-BA, teve como proposta aceita e habilitada a empresa DECOLRES PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.15.540.023/0001-66, no valor global de R$194.000,00 Salvador - BA, 6 de maio de 2024. ELISÂNGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo 926587-1/2024. PAD nº.: 213/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS". Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ/MF Nº. 07.797.967/0001-95. Valor: R$10.610,00 (dez mil, seiscentos e dez reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.015 - Locação de Software. Fundamentação legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 926587-2/2024 PAD nº.: 287/2024. Objeto: Contratação do Palestrante Rossandro Klinjey, para proferir a palestra "Cuidar-se para cuidar: desenvolvimento pessoal dos profissionais de saúde", dia 17 de maio de 2024, na cidade de Fortaleza - CE, no Seminário de Enfermagem Cearense 2024. Contratado: IRINEU E BARROS LTDA, CNPJ/MF Nº. 14.666.791/0001-06. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.018 - Palestras, cursos, treinamentos e seleção de pessoal. Fundamentação legal: art. 74, II da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024 Processo nº. 786/2023- COREN/CE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 90001/2024 - Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa na prestação de serviços confecção de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Homologo o resultado do procedimento licitatório supracitado em favor das empresas: GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº. 02.373.761/0001-14, vencedora do grupo: Grupo 01 - R$286.330,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e trinta reais); empresa INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ nº. 47.904.417/0001- 42, vencedora do grupo: Grupo 02 - R$359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), empresa BLEND BR COMERCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº. 10.414.625/0001-53, vencedora do grupo: Grupo 03 - R$95.970,00 (noventa e cinco mil novecentos e setenta reais), empresa TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA, CNPJ nº. 17.615.848/0001- 28, vencedora do grupo: Grupo 04 - R$1.930,00 (mil novecentos e trinta reais), e a empresa 52.516.419 KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ nº. 52.516.419/0001-02, vencedora do Item: 29 - R$7.014,50 (sete mil e quatorze reais e cinquenta e centavos), e todos os atos praticados pelo Pregoeiro do COREN-CE, para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos do inciso IV do art. 71, da Lei nº 14.133/21. Fortaleza-CE, 3 de maio de 2024. OSVALDO ALBUQUERQUE SOUSA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI- EPP. CNPJ: 25.165.749/0001-10. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota para abastecimento e manutenção preventiva e corretiva. VALOR GLOBAL: R$ 122.851,93 (cento e vinte dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), sendo a taxa administrativa correspondente a -4,5%. ASSINATURA: 28/04/2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 07/2023 - Processo Administrativo COREN-PB nº. 2972/22. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 2289/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº20/2024 Contratado: FAGUNDES AUGUSTO TOMAZ GONÇALVES DA SILVA Objeto: Aquisição de eletrodomésticos Vigência: 16.04.2024 a 16.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$ 9.239,99 (Nove mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 16.04. 2024.. Processo Administrativo: 2289/2022 Contrato: Ata de registro de preços Nº21/2024 Contratado: GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA Objeto: Aquisição de eletrodomésticos Vigência: 16.04.2024 a 16.04.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos. Valor Global: R$ 3.323,17 (Três mil, trezentos e vinte e três reais e dezessete centavos) Nota de empenho: não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133./21. Data da Assinatura: 16.04.2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 04-2022 - 3º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2262688- 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto: Reajuste de preço, com base no INPC no percentual de 4.66%, passando para o valor mensal de R$ 4.565,89 para R$ 4.778,73 (quatro mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). Prazo de vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 06-2021 - 4º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2262694- 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LESSA E MOURA CONTABILIDADE E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, CNPJ nº 04.307.530/0001-38. Objeto: Reajuste de preço, com base no INPC no percentual de 4.66%, passando para o valor mensal de R$ 2.671,77 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 2.796,31 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos). Prazo de vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Data da Assinatura: 17 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 07-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2262994- 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BRAZLINK COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.932.161/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 18/04/2024 a 18/01/2025. Data da Assinatura: 18 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Contrato nº 09-2023 - 1º Termo Aditivo. Processo Administrativo nº 2263215- 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: VIRTOS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.348.929/0001-02. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência do contrato inicial. Prazo de vigência: 20/04/2024 a 20/01/2025. Data da Assinatura: 20 de abril de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gente Seguradora S.A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 09/05/2024 a 08/05/2025, referente à prestação de serviços de seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóvel da Sede do Crea-CE; Proc° 02293/2024; Assinado em 03/05/2024; "Seguros de Bens Imóveis"; Valor R$ 4.500,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sra. Marcelo Wais - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 458.804/2024 (Processo Confea nº 00.007082/2023-18). Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Cre a - ES ; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉC N I C A S - ABNT, CNPJ n.º 33.402.892/0001-06. Objeto: Fornecer ao Sistema Confea/Crea e Mútua canal de acesso virtual dedicado ("link" digital) ao banco de dados ABNTColeção, contendo todas as normas técnicas vigentes e atualizadas do acervo da ABNT e da Associação Mecosul de Normalização - AMN, para todos os colaboradores do Sistema Confea Crea e Mútua, nos 900 pontos distribuídos nas sede do Confea, Mútua, Crea e suas inspetorias, bem como entidades de classe de engenharia devidamente registradas e homologadas pelo Sistema Confea/Crea. Valor Global: R$7.029,69. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 504.317/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: M&B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ n.º 47.417.848/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 06 (seis) vídeo projetores nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos a fim de atender as 06 (seis) novas Inspetorias do Crea-ES. Valor Global: R$15.196,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2021 - Processo n.º 60.614/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: LAURO PINHEIRO ADVOCACIA, CNPJ n.º 10.492.490/0002- 25. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 12/05/2024 A 11/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: 2019020031; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Mastermaq Softwares Brasil LTDA; e- Objeto: Contratação de prestação de serviços de software gerencial de folha de pagamentos e IaaS TI (pacote IaaS TI Smart); f- Valor mensal é de: R$ 1.180,74 (um mil, cento e oitenta reais e setenta e quatro centavos), compreendendo o valor anual de: R$ 14.168,88 (quatorze mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos); g- Vigência: O Presente Termo Aditivo será prorrogado por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/05/2024 à 02/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Administrativo: P2023/004564-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 007/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Giga Byte Telecomunicações Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso à internet por fibra óptica com banda larga de no mínimo 100 megas, para atender a Inspetoria de Sinop/MT; f-Valor estimado mensal é de R$ 153,90 (cento e cinquenta e três reais e noventa centavos), totalizando o valor anual de R$ 1.846,80 (um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/05/2024 à 30/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de termo aditivo celebrado entre o Crea-MS e a empresa Implanta Informática Ltda, publicada no Diário Oficial da União n. 86, Seção 3, de 06/05/2024, pag. 141. Onde lê-se: Primeiro Termo Aditivo"; leia-se: Segundo Termo Aditivo.