DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informa que registrou 01 diploma no período em 01/04/2024 a 30/04/2024, sob o n° 1805, livro de registro n° 19. www.cesuca.edu.br/diplomas Cachoeirinha, 3 de Maio de 2024 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/CPB/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços para Locação de Ambulância UTI móvel, tipo D, sem condutor, dotada de equipamentos médicos, materiais e medicamentos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 07/05/2024. Data da sessão: 21/05/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS AVISO DE LICENÇA R EQ U E R I M E N T O A COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS S.A, torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença Prévia para a atividade Linha de Transmissão 230kV Governador Valadares 06 - Verona, C1, CS, localizada nos municípios de Governador Valadares/MG, Galileia/MG, São Geraldo do Baixio/MG, Central de Minas/MG, Mantena/MG, Mantenópolis/ES, Barra de São Francisco/ES e Nova Venécia/ES. Foi determinado estudo de impacto ambiental. Belo Horizonte, 2 de maio de 2024 RAFAEL AUGUSTO FIORINE Gerente de Gestão Ambiental CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2024. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL PESSOA FÍSICA E PESSOA JURIDICA EXERCÍCIO DE 2024 A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, em conjunto com as Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e os Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais, com base no Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que dispõe sobre a arrecadação da Contribuição Sindical Rural - CSR e em atendimento ao princípio da publicidade e ao espírito do que contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e CONVOCAR os produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como "Empresários" ou "Empregadores Rurais", nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas "a", "b" e "c" do citado Decreto-lei, para realizarem o pagamento da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural referente ao exercício de 2024, em conformidade com o disposto no Decreto-lei 1.166/71 e nos artigos 578 e seguintes da CLT. O recolhimento da CSR ocorre até o dia 22 de maio de 2024 para pessoa física e para jurídica, em qualquer estabelecimento integrante do sistema nacional de compensação bancária. As guias foram emitidas com base nas informações prestadas pelos contribuintes nas Declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB, com amparo no que estabelece o artigo 17 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, e o 8º Termo Aditivo do Convênio celebrado entre a CNA e a SRFB. Em caso de perda, de extravio ou de não recebimento da Guia de Recolhimento, o contribuinte poderá solicitar a emissão da 2ª via diretamente à Federação da Agricultura do Estado onde tem domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua retirada diretamente pela internet, no site da CNA: www.cnabrasil.org.br. Qualquer questionamento relacionado à Contribuição Sindical Rural - CSR poderá ser encaminhado por escrito, a sede da CNA, situada no SGAN Quadra 601, Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal, CEP: 70.830-903 ou da Federação da Agricultura e/ou Pecuária do seu Estado, podendo ainda, ser enviada via internet para o e- mail da CNA: [email protected]. O sistema sindical rural é composto pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, pelas Federações Estaduais de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais e/ou de Produtores Rurais. JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da CNA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 15/05/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 29 de abril de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 15/05/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de captação de imagens e transmissão on-line, via internet e com tecnologia streaming multiplataformas, com equipe operacional completa para atender as demandas da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br. Brasília - DF, 2 de maio de 2024. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA - CIDCD - CHAPADA FORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 LICITAÇÃO Nº 1/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, destinado a implantação de Passagem Molhada sobre o Rio Paraguaçu, ligando a Comunidade de Santa Luzia, pertencente ao Município de Boa Vista do Tupim à Sede do Município de Itaetê, objeto do Termo de Convenio 492/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional.Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 21/05/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 21/05/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, Edital e Divulgação dos outros atos- Diário Oficial-site: https://www.pmchapadaforte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://licitacoes-e2.bb.com.br/, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 98180-2577. Andaraí-BA, 6 de maio de 2024 IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Eletrônica n° 005/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07.0080.2024.11 Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0080.2024.11 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com especialidade em obras públicas, para construção das pontes de Três Barras e Água Limpa, localizadas na Zona Rural do Município de Presidente Bernardes/MG. Nova data da sessão pública: 23/05/2024, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da concorrência. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br. Ponte Nova, 6 de maio de 2024. NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO 14/2024 Objeto: Registro de preços para gêneros alimentícios para merenda escolar. Homologado o processo e adjudicado às empresas: MARIA INÊS CIMO FORTUNA ME, CNPJ 05.259.745/0001-93: itens 19-R$4,24; 29-R$14,34 e 48-R$21,45; ESPERIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ 32.148.187/0001-61: itens 03-R$15,40; 09-R$5,80; 10-R$23,50; 11-R$22,50; 14-R$22,50; 15-R$7,59; 16-R$6,70; 18-R$3,30; 20-R$3,30; 22-R$3,18; 23- R$1,10; 25-R$20,85; 27-R$3,00; 32-R$4,00; 36-R$6,80; 37-R$9,00; 38-R$2,70; 39-R$2,40; 40-R$4,50; 42-R$5,30; 45-R$0,74; 46-R$6,10; 50-R$6,20; 52-R$5,70; 55-R$4,84; 56-R$4,79; 57-R$5,50; 58-R$9,70; 61-R$3,00; 63-R$2,50; 64-R$2,50; 65-R$2,50; 73-R$2,05; 76-R$5,20; 84-R$10,50; 86-R$5,17; 88-R$15,00; 89-R$23,70; 92-R$6,90; 93-R$1,40; 95-R$13,00; 96- R$4,25; 97-R$7,00 e 98-R$3,75; CRISTIANE NIETO ARANTES LTDA., CNPJ 37.974.794/0001- 02: itens 08-R$15,45; 44-R$5,93; 51-R$10,29; 66-R$2,37; 68-R$1,95; 69-R$1,97; 70-R$1,95; 77-R$3,57; 81-R$1,18 e 85-R$10,50; DANUTRI CONSULTORIA E COM. LTDA., CNPJ 22.206.847/0001-60: itens 02-R$9,50; 28-R$12,80; 30-R$29,15; 54-R$12,71 e 82-R$1,25; A S T ANTUNES COM. E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 36.038.989/0001-70: item 53-R$18,00; CAMARGO ALIMENTOS LTDA., CNPJ 36.526.518/0001-00: itens 74-R$8,50; 75-R$5,95; 78- R$19,90; 79-R$20,90 e 87-R$10,00; MOINHO GLOBO ALIMENTOS S/A., CNPJ 81.442.014/0015-62: item 41-R$12,95; R. PARISE TOMAZELLA DA SILVA, CNPJ 30.031.782/0001-97: itens 01-R$1,43; 06-R$1,35; 26-R$2,30; 35-R$1,42; 60-R$0,98; 71- R$0,85 e 94-R$0,99; CCF NUTRI LTDA., CNPJ 25.516.278/0001-59: item 47-R$2,00; MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - ME, CNPJ 22.077.561/0001-21: item 05-R$30,00; LAC TOSOJA SERVIÇOS E COM. DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 24.753.787/0001-20: itens 12-R$6,45; 49-R$6,50; 67-R$3,05; 90-R$6,70 e 91-R$8,50; JRL DISTRIBUIDORA DE FARTURA LTDA., CNPJ 52.125.122/0001-08: itens 34-R$5,91; 43-R$6,25 e 62-R$3,05; PRIMÁRIO MINI MERCADO LTDA., CNPJ 51.508.857/0001-58: item 07-R$14,48; Fracassados: itens 04, 13, 24, 31, 33, 59, 72 e 80. Suprimidos: itens 17, 21 e 83. Íntegra no site www.civap.com.br. Assis, 3 de maio de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do CIVAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Proc. 21/2024. Registro de Preços para compra eventual de complementares para atender ao projeto de combate ao Aedes Aegypt (Kit Dengue) destinado a 12 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 6 de maio de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente