DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700155 155 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/202 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 03/2024: Registro de preço para aquisição de medicamentos da Farmácia Básica. Sessão Pública: às 09:00h do dia 22/05/2024. Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 3 de Maio de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/CISB Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 00002/2024/CISB - LEI nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 422001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por ITEM. Método de Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE BRUMADO-BA E O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE S AÚDE DA REGIÃO DE BRUMADO - CISB. Data de Abertura: 20 de maio de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal de Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de e-mail: [email protected]. Brumado/BA, 3 de maio de 2024. DEISIANE DIAS AMORIM Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Informamos aos interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame, PA 14/24, menor valor por lote, objeto: prestação de serviços de diagnósticos laboratório, analises clinicas, e análises anatomopatológicas para atender as demandas da Policlínica, agendada para o dia 09/05/24 às 10h, para ajustes editalícos. Informações: na CPL, das 8h às 16h ou tel. 75998031348 e [email protected]. Feira de Santana/BA, 3 de maio de 2024. GABRIELLY FERREIRA DE ALMEIDA. Pregoeira. CONVENÇÃO NACIONAL DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS NO BRASIL MINISTÉRIO MADUREIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás,05 (Cinco) diplomas, no período de janeiro de 2024 a maio de 2024, no seguinte livro de registro e dentro das sequências numéricas: Livro 2 (Biomedicina)- registros 16, 17; Livro 4 (Teologia)- registro 46; Livro 5 (Gestão Hospitalar)- registros 18, 19; Livro 6 (Enfermagem)- registro 3. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até 15 dias, no endereço, https://www.unicollege.com.br/iscon/io03/validador.aspx. Brasília-DF, 2 de maio de 2024 IVO SANTOS DE LIMA Gestor Financeiro EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de Medicina do Trabalho com a elaboração do programa de controle médico de saúde ocupacional e laboratorial- PCMSO conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento, para atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conq uista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 22/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 3 de maio de 2024 VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. AVISO DE LICENÇA A Equinor Brasil Energia Ltda. torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação (LO) Nº 1417/2018 - 1ª Renovação - 1ª Retificação, com validade até 15/08/2026, referente ao empreendimento Atividade de perfuração marítima e testes de curta duração no Campo de Bacalhau Bacia de Santos. Rio de Janeiro, 3 de Maio de 2024 VERONICA REZENDE COELHO Vice Presidente Executiva FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Quirinópolis mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 21 [vinte e um] diplomas no período de 27/02/2024 a 09/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1- registros 546,552,592,594 à 601,760,768 à 769,804,948 à 950,957 à 956. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 22 de abril de 2024. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TERAPEUTAS AVISO DE ELEIÇÃO CONVOCAÇÃO/ELEICOES E INSCRICÃO DE CHAPAS Pelo presente Edital, a Federação Nacional dos Terapeutas - FENATE, CNPJ 06.747.594/0001-85, com sede no SCS - Quadra 01, Ed. Maristela, sala 205, 2. Andar, Asa Sul, Brasília / DF - CEP 70.301-000, e base territorial Nacional, faz saber que no dia 08.06.2024, das 09 às 17 hs, no endereço supracitado, e também em sistema online através do site www.fenate.org.br, será realizada eleição para nova Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho Nacional de Ética, para o triênio 2024-2027, na forma do Estatuto (cap. VI, art. 30 ao 36). Poderão participar do pleito os sindicatos filiados e os Terapeutas filiados dos Estados em que não há sindicatos, amparados pela Resolução 004/2011(art. 3 e 4. "a" e "b" e art. 5), e em dia com suas contribuições, observando-se os art. 7 e 8 do Estatuto. O prazo de inscrições de chapa será de 10 dias a partir da data desta publicação. O requerimento de registro e inscrição de chapa deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected]. Em se tratando de Chapa Única, a posse da nova diretoria será por aclamação. Brasília, 6 de maio de 2024 GILDACI OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnico- administrativa visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Assessoria de Comunicação da Agência das Bacias PCJ - ASCOM. Três empresas participam do certame: Ex-Libris S/S, Medialink Comunicação e Marketing Ltda. e GHT Serviços Administrativos Ltda. Na sessão de abertura do certame realizada em 03 de maio de 2024, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por: 1) HABILITAR as empresas Ex-Libris S/S e Medialink Comunicação e Marketing Ltda., por terem apresentado todos os documentos de habilitação exigidos no edital; 2) INABILITAR a empresa GHT Serviços Administrativos Ltda., por não ter apresentado certidão de regularidade de tributos mobiliários estaduais inscritos em Dívida Ativa, tendo apresentado somente certidão de regularidade de tributos mobiliários estaduais não inscritos em Dívida Ativa. A licitante também deixou de apresentar certidão negativa de falência, concordata e recuperações judiciais expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, uma vez que a empresa está sediada na cidade de Piracicaba, SP, e apresentou certidão referente ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, DF. Por fim, a licitante apresentou Balanço Patrimonial sem o respectivo registro na Jucesp ou em cartório, em desconformidade ao que dispõe o Código Civil. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados. Piracicaba, 3 de maio de 2024. EDUARDO MASSUH CURY. Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 26/2023 FUNDAÇÃO DE APOIO Á PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) - Contrato 26/2026 - Proveniente a SPF 14/2023 - processo celebrado com a empresa E.M. Construtora de Obras Ltda., CNPJ: 20.381.900/0001-33 - 1º termo aditivo contratual, prorrogação de vencimento realizada com a seguinte redação: 3.1 O prazo de vigência do contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias; 3.2 A execução dos serviços deverá ocorrer no prazo de 270 (duzentos e setenta ) dias, conforme fixado no Termo de Referência; 3.3 A prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato será precedida de justificativa e autorização da autoridade competente para a celebração do ajuste, devendo ser formalizada nos autos do processo administrativo. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 26/2023, no que não conflitarem o presente. EXTRATO DE CONTRATO N° Processo: FUNTEF 17715/2024. Objeto: Alimentação para o evento CECTI-PR. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 03/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$33.600,00. Empresa: PANIFICADORA E CONFEITARIA GEMA LTDA - CNPJ: 77.583.367/0001-00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SPF ELETRÔNICA Nº 8/2024 - FOZ DO IGUAÇU/PR A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 08/2024 - (1042.571), sendo que o objeto é a aquisição de diversos equipamentos eletroeletrônicos para utilização no laboratório do Instituto Federal do Paraná, campus Foz do Iguaçu. Licitação Adjudicada e Homologada em favor das empresas: Nexcope Importação e Exportação - CNPJ: 32.902.830/0001-09 - Lotes 01; Sierdovski & Sierdovski - CNPJ: 03.874.953/0001-77 - lote 02 e Betaquímica Equipamentos para Laboratório Ltda - CNPJ: 48.706.431/0001-02 - lote 03. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2023 - FUNTEF/PR A Fundação de Apoio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, torna público para conhecimento de interessados, a Adjudicação e Homologação da SPF 27/2024 - (1035572), que tem como objeto a aquisição de 50 microcomputadores, que atenda as exigências constantes do termo de referência e edital, pelo prazo de 12 meses. Licitação Adjudicada e Homologada em favor da empresa no lote 1 e no lote 2: MTEC TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 30.920.155/0001-07. GISELLE BECKERT Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA(TC) Nº 20/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica(TC) nº: 0020/2024, referente a contratação de empresa especializada para aquisição de material médico hospitalar para o Hospital de Medicina Veterinária da UFBA, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Edital, a ser realizada no dia 14 de maio de 2024 às 9:30hs. Todos e quaisquer esclarecimentos ocorrerão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro