DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700156 156 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 Objeto: Aquisição de Analisador de Propriedades Hidráulicas, que atenderá as demandas do Núcleo de Tecnologia do Campus do Agreste. Empresa Contratada: METER GROUP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.23.0339.00. Valor R$ 132.113,40. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Microscópio Eletrônico de Transmissão de 200 kV. Empresa: FEI Europe B.V. Valor USD 940.000,00 (novecentos e quarenta mil dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de maio de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90006/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção e fornecimento de pastas e crachás de identificação, visando ao atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 07/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Juiz de Fora, 6 de maio de 2024 SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UN ES C FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 149 [cento e quarenta e nove] diplomas no período de 03/04/2024 a 25/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 38 - registros nº 32591 a 32700, livro 01 - registros nº 228 a 230, livro 02 - registros nº 231 a 232 livro 03 - registros nº 1492 a 1500, livro 04 - registros nº 1501 a 1525]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas . Criciúma/SC 2 de maio de 2024 LUCIANE BISOGNIN CERETTA Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158402024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MARIA LENILDA MARINHO. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento. Valor: R$3.410,00 (três mil e quatrocentos e dez reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 03 de maio de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158432024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BIOPLENNA SERVICOS E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Serviço de manutenção em equipamento. Valor: R$ 5.360,00 (cinco mil e trezentos e sessenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativo. Natal/RN, 03 de maio de 2024. GPB SERVIÇOS SÍSMICOS LTDA. AVISO DE LICENÇA A GEOPROCESADOS SERVICOS SISMICOS EIRELI (atual GBP Serviços Sísmicos Ltda.), CNPJ 36.298.103/0001-27 torna público que reque reu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a prorrogação de sua Licença de Pesquisa Sísmica nº150/2022 pelo prazo de um ano e seis meses adicional para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, não-exclusiva, na Bacia de Sergipe- Alagoas. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024 REGIS LHOUTELLIER Representante Legal ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Aon Affinity Bras Ser C S Ltda: 14664, 10413, 76011; Icatu Seguros S/A: 10413; Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A: 14664, 10413, 76011, 70011, 81011, 86011, 25011, 41011, 71011, 47011, 89011, 98011, 75011, 87011, 97011, 42011, 83011, 92011, 11, 27011, 49062; Cardif do Brasil Vida e Previdência S.A.: 76984; Unimed Seguradora S/A: 76011; Chubb Seguros Brasil S.A.: 76011, 76984, 176015, 176013, 36011, 3168, 49062, 149065; Generali Brasil Seguros S/A: 14664, 76011, 76984, 10413, 10414, 76012, 49062; Axa Seguros S/A: 14664, 10413, 76011, 49062; Tekap Serv e Con S/A: 910413, 814664, 614664, 176011, 10413, 610413, 600413, 850413, 180413, 840413, 550413, 280413, 690413, 660413, 520413, 500413, 570413, 580413, 250413, 960413, 130413, 70413, 80413, 140413, 230413, 480413, 810413, 90413, 20413, 370413, 780413, 876011, 676011, 376011, 776011, 86011, 36011, 46011, 916011, 406011, 196011, 856011, 526011, 606011, 136011, 966011, 486011, 566011, 796011, 446011, 416011, 6011, 316011; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 131910413, 245176011, 86149062, 139914664; Cdf Assistência Ltda: 76011; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 14664, 10413, 76011, 16011, 46011, 56011, 49062; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 14664, 76011; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 14664, 76011, 49062; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 14664, 10413, 76011, 49062; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 76011; Icatu Seguros - Filial Aracaju: 10413, 76011, 49062; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 14664, 49062; Tot D S Val Adic Ltda: 6984, 11910413, 73261623, 245176011, 25176011, 300076984, 76984, 460102115, 46149062, 284335712, 159003168, 19914664, 29003168; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 76011, 76984; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 76011; Via Varejo S/A: 76011; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 76011; Seguros Sura S/A: 76011, 49062; Too Seguros S.A.: 76011, 76984; Alfa Previdência e Vida S/A: 76011; Alfa Seguradora S/A: 76011; Assurant Seg S/A: 14664, 76984, 10413, 76011, 49062; Claro S/A: 176011; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 10413; Omni S/A Cred: 49062; Tokio Marine Seguradora S/A: 14664, 10413, 76011, 36011, 49062; Tem Adm de Cartões S/A: 176011; Facta Seg S/A - Microsseguradora: 76011; Nortesul Benefícios Ltda: 76011, 76984; Liberty Seguros S/A: 14664, 76011; Zema Seguros S/A: 76011; Voce Seguradora S.A.: 76011; Inter Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda: 1176011; Sompo Consumer Seguradora S/A: 49062; Amil Assistência Médica Internacional S.A.: 76984; Zico Participações e Empreendimentos Ltda: 819062, 889062, 19062; Sompo Consumer Seg S/A: 49062; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 10413, 76011, 49062. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SOARES Diretor-Presidente INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2286 diplomas no período de 03/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV - C E N T R O - U N I V E R S I T A R I O - I B M R - Registro 712000712000000000003056 a 712000712000000000005424. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?. Rio de Janeiro - RJ, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE DIPLOMAS O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 34 diplomas no período de 09/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO- UNIVERSITARIO-IBMR - Registros 712000712000000000000232 a 712000712000000000005165. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?. Rio de Janeiro - RJ, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico INSTITUTO VIDA E SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 08/2024. Objeto: limpeza pública compreendendo a coleta manual e conteinerizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares; coleta; varrição manual; capina mecanizada, capina manual, roçada e outros serviços. Empresa Vencedora: Ferrari Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o n° 11.724.947/0001-61, Valor total: 198.391.167,77 (cento e noventa e oito milhões, trezentos e noventa e um mil, cento e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos). Data da Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/25, podendo ser prorrogado mediante solicitação de demanda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços Nº 09/2024. Objeto: fornecimento dos equipamentos, elementos de comunicação e serviços para implementação de rede pública inteligente, sob o conceito de cidade inteligente, em conformidade com os objetivos estratégicos do plano nacional de internet das coisas. Empresa Vencedora: JUGANU BRASIL SERVICOS DE ILUMINAC AO INTELIGENTE LTDA. Valor total: R$ 60.100.000,00 (Sessenta milhões e cem mil reais). Data da Assinatura: 06/05/2024. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/25, podendo ser prorrogado mediante solicitação de demanda. PARAGUASSU VEÍCULOS S.A. CNPJ n. 14.017.677/0001-47 - NIRE 29300008893 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Diretor abaixo assinado da Paraguassu Veículos S.A. ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 14/05/2024, às 10h, na Avenida Heitor Dias, 98, Pau Miúdo, Salvador/BA, CEP 40315-518, com a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras da Companhia, relativas ao exercício findo em 31.12.2023; e (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e (c) eleger os administradores e fixar-lhes a remuneração. Para participarem da Assembleia, os acionistas, seus representantes legais ou procuradores deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei n. 6.404, de 15/12/1976, inclusive com exibição do documento hábil de identidade e do original do título de representação ou procuração. Feira de Santana, 2 de maio de 2024 DIEGO GONZALEZ FRAIZ MEDEIROS FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2024 - UASG 462939 Número do Processo: 04/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviço agrícola, aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais permanentes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/05/2024 a partir de 08h00. Endereço: www.facto.org.br/editais/. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO