DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700157 157 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SOrteio Aderente A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 76011, 10413, 49062, 14664. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações SALOBO METAIS S/A AVISO DE LICENÇA Nº 1096/2012 A Salobo Metais S.A, CNPJ 33.931.478/0002-75, torna público que requereu ao IBAMA a prorrogação de sua Licença de Operação nº 1096/2012 (1ª renovação) pelo prazo de 10 anos para continuidade das operações do Complexo Minerador Salobo para lavrar e beneficiar minério contendo cobre, ouro e prata, localizado na Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri, Município de Marabá, Estado do Pará. Mariana de Oliveira Horta - Analista de Meio Ambiente. MARIANA DE OLIVEIRA HORTA Analista de Meio Ambiente SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0078/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 043/2020. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A Objetivo: Consiste na renovação do contrato n° 043/2020 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 04 de maio de 2024 e vencimento em 03 de novembro de 2024. Valor do aditivo: R$ 320.081,74. Data de assinatura: 03/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE- SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ALEX EDUARDO DE FREITAS e ANDRESSA SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão de Licitação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, solicitando cotação para: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação do sistema de climatização do SESCOOP/SE, de diversas potências. As manutenções preventivas/corretivas ocorrerão mensalmente e o serviço de instalação e desinstalação sob demanda, inclusos materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços visando atender as necessidades da sede do SESCOOP/SE, conforme detalhamento e especificações contidos no Termo de Referência. Abertura das propostas: 17/05/2024 às 8h40. Data e hora da disputa: 17/05/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia 07/05/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/ e licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: [email protected] ou telefone: (79) 3213-0619. Aracaju/SE, 6 de maio de 2024 JOÃO TELES DE MELO FILHO Presidente do Sescoop/SE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de uniformes personalizados, sob demanda, para os colaboradores, em atendimento as demandas da Unidade C 121, em favor da empresa GRATHUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.527.742/0001-45, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Empresas especializadas em Manutenção Preventiva e Corretiva de Informática para a Unidade Operacional do SEST SEN AT Tipologia B, localizado em Campina Grande, no estado da Paraíba. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/05/2024, das 15h às 15h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. JOSIHÉLIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0091-PG O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 23/0091, cujo objeto é a Aquisição de Material Esportivo para atender a Unidade Sesc Castanhal, na modalidade Musculação. A abertura será às 09:30hs do dia 20/05/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: [email protected]. IGOR CRISLY MARTINS MORAIS Presidente da CPL DEPARTAMENTO REGIONAL EM PERNAMBUCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 44/2024 (C/S) Aquisição de material de higiene e limpeza, tipo: odorizador de ambientes, pá coletora de lixo, polidor de alumínio e tela para mictório, de acordo com as necessidades do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 20 de maio de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1044797. PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 45/2024 (C/S) Aquisição de gêneros alimentícios - embutidos e carnes de acordo com as necessidades do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 23 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044972. PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 46/2024 - SRP Registro de preço, para futura e eventual aquisição de equipamentos de cocção todos de uso profissional, de acordo com as necessidades dos restaurantes, comedorias e lanchonetes do Sesc em Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 28 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044973. ANA ELIZABETH TINOCO DE SOUZA FERRAZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 9267/2023.NLI.PE.0213.SISTEMA FIEMG O Serviço Social da Indústria (SESI/DRMG), por meio da COPERLI, vem formalizar a decisão pela REVOGAÇÃO do processo licitatório supramencionado, cujo objeto refere-se a contratação de empresa para fornecimento de carnes (aves, cortes bovinos, suínos e pescados), exclusivamente conforme demanda, em atendimento às Unidades do SESI/DRMG, durante o período de 06 (seis) meses. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 03/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa da Unidade Operacional do SEST SENAT - Teresina/PI, unidade B022, em favor da empresa KAT I A CORTEZ DE O GONÇALVEZ, no valor total de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). MAXWEL VAZ DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e o SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em confecção de camisas personalizadas. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 20/05/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação SEST SENAT CARAZINHO/RS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST, Unidade C Nº 115, torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na elaboração dos documentos necessários a compor o Laudo Técnico de Patologia e Conformidade das instalações elétricas da Unidade Operacional do SEST e SENAT na cidade de Carazinho/RS, em favor da empresa FELIPE TELOKEN LTDA. (28.508.209/0001-80), no valor total de R$ 11.350,00 (Onze Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). AMANDA NISSEL Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REPARO DE OBRA DE FACHADA da Unidade Mossoró, com fornecimento de todos os serviços necessários a completa execução do objeto, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/05/2024, das 9h às 9h30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA Presidente da Comissão de Licitação