DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uruguaiana/RS, 6 de maio de 2024 LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Uruguaiana - "B" - N°. 71. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para a Contratação de empresa para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 5.926,47 m², área de terreno de 21.223,73 m², localizado em Uruguaiana/RS, situado na Avenida General Jose San Martin, 3601, Bairro Distrito Rodoviário, Uruguaiana/RS, cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 15/05/2024, às 09h00min. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 71, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. E acesso às demais informações também pelo e-mail: [email protected]. LUIZ ELCI DA SILVA DE FREITAS Presidente da Comissão Licitação SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- SINEPE/RJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO NA FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DE SINDICATOS DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FISEPE/RJ O Presidente da FISEPE/RJ, no uso de suas atribuições, convoca os Conselhos de Representantes e/ou Representantes dos Sindicatos de Estabelecimentos de Ensino com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, para eleição de Titulares e Suplentes da nova Diretoria para o biênio 2024-2025, observado o Estatuto da entidade. O processo eleitoral respeitará os seguintes requisitos: 1)O requerimento para registro das chapas candidatas, contendo 5 (cinco) titulares, sendo Presidente, Vice-Presidente, Diretor Administrativo e Financeiro, Diretor de Relações do Trabalho, Diretor de Relações Institucionais; os quais serão eleitos, conjuntamente com 3 (três) suplentes, bem como, 03 (três) membros e 03 (três) suplentes do Conselho Fiscal, deverá ser apresentado no período de 07 a 27 de maio de 2024, com a assinatura dos representantes legais dos Sindicatos de Estabelecimentos de Ensino com base territorial no Estado do Rio de Janeiro, dirigido à Presidente em exercício e encaminhado à sede da FISEPE/RJ, Av. Amaral Peixoto, nº 500, salas 1205, Niterói, RJ, CEP 24.020-077; 2) A eleição realizar-se-á no dia 07 de junho de 2024, das 9h. às 17h., na sede da FISEPE/RJ, no endereço acima, sendo permitido o voto por procuração; 3) A apuração se fará no local de votação, imediatamente após o horário de encerramento da eleição; 4) A chapa vencedora será proclamada na mesma data e tomará posse no dia 10 de junho de 2024, à sede da FISEPE/RJ, Av. Amaral Peixoto, nº 500, salas 1206, Niterói, RJ. Niterói, 2 de maio de 2024. LUCAS WERNECK MACHADO DA SILVA SINDICATO DA INDÚSTRIA DA PESCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, O SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PESCA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINDIPESCA-RN, reconhecido como entidade Sindical Patronal de primeiro grau, em Carta Sindical expedida Pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em data de 17/06/2008, processo nº 46010.000862/2004-56, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.055.449/0001-04, com sede e foro na Avenida Senador Salgado Filho, 2860, 1º andar, Edifício Engenheiro Fernando Bezerra, Casa da Indústria, Lagoa Nova, Cidade do Natal, CEP: 59075-900, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do seu presidente, o Sr. Gabriel Calzavara de Araújo, no uso de suas atribuições legais e Estatutárias, convoca todas as Empresas integrantes da categoria econômica da INDÚSTRIA DA PESCA, a saber, das Indústrias de Pesca e Empresas que se dediquem ao Ramo da Pesca, atuando desde a Compra, Produção, Processamento, Exploração de Peixes, Crustáceos e Moluscos no Estado do Rio Grande do Norte, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária no dia 29 de maio de 2024, às 14h, em primeira convocação ou às 14h30, em segunda convocação, na sede do SINDIPESCA-RN, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Reforma do Estatuto; 2) Alteração e aprovação do novo Estatuto Social; 3) Aprovação da nova representação da categoria econômica das Indústrias de Beneficiamento e Pescado, Indústrias de beneficiamento de Moluscos, Indústrias de Beneficiamento de Crustáceos, e Pesca Industrial Marinha; 4) assuntos gerais. Natal-RN, 6 de maio de 2024. GABRIEL CALZAVARA DE ARAÚJO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE BELEZA DAS CIDADES DE LAURO DE FREITAS, SIMÕES FILHO, CAMARAÇI, CANDEIAS, MADRE DE DEUS, DIAS D''AVILA, MATA DE SÃO JOÃO, CATÚ, POJUCA, INHAMBUPE, RIO REAL E ALAGOINHAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA O Presidente do SINDBELEZA - Sindicato dos Profissionais de Beleza das Cidades de Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Candeias, Madre de Deus, Dias D`Ávila, Mata de São João, Catu, Pojuca, Inhambupe, Rio Real e Alagoinhas - BA, CNPJ 15.723.845/0001-82 com endereço para correspondência na Estrada do Côco, Nº 4487, Sala 10, Jardim do Jockey, Lauro de Freitas-BA - Shopping Passeio Norte CEP 42702-250, através do seu presidente Antônio Carlos Xavier, convoca todos os trabalhadores e profissionais; Cabeleireiros Masculinos, Cabeleireiros Femininos, Cabeleireiros Unissex, Manicure, Pedicure, Depiladora, Esteticista, Escovista, Recepcionista, Aprendizes e Auxiliares de Cabeleireiros, Empregados e Autônomos e Comissionado, Trabalhadores das Categorias de Conservação de Elevadores, Trabalhadores em Lavanderias, Trabalhadores em lotéricas, Trabalhadores em jogos eletrônicos,todos no Estado da Bahia,para participar da assembléia de Alteração Estatutária que será realizada no dia 31/05/2024 às 17h30, em primeira convocação ou às 18h em segunda convocação com qualquer número de Empregados, na Rua Lot Mar e Rio s/n Condomínio Mar e Rio Arembepe/Arembepe - Camaçari - Bahia, CEP 42835-000. A assembléia de Alteração Estatutária discutira e deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 01- Leitura e aprovação do edital de convocação e seus conteúdos; 02- Discussão e aprovação para a inclusão na representação do Sindbeleza, as categorias dos Trabalhadores das Categorias de Conservação de Elevadores, Trabalhadores em Lavanderias, Trabalhadores em lotéricas, Trabalhadores em jogos eletrônicos, nos municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho, Camaçari, Candeias, Madre de Deus, Dias D'Ávila, Mata de São João, Catu, Pojuca, Inhambupe e Alagoinhas/BA; 03- discussão e aprovação para a inclusão na representação do Sindbeleza as categorias dos Trabalhadores das Categorias de Conservação de Elevadores, Trabalhadores em Lavanderias, Trabalhadores em lotéricas, Trabalhadores em jogos eletrônicos dos municípios de Amargosa, Aratuipe, Brejões, Cabeceira do Paraguaçu, Cachoeira, Cardeal da Silva, Castro Alves, Conceição do Almeida, Conde, Cruz das Almas, Dias D' Ávila, Dom Macedo Costa, Elisio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Governador Mangabeira, Itanagra, Jaguaripe, Jandaira, Jiquiriça, Laje, Maragogipe, Milagres, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuipe, Salinas da Margarida, Santa Terezinha, Salvador, Santo Amaro, São Felipe, São Felix, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçú, Saubara, Pojuca, Ubaira e Vazedo, Trabalhadores das Categorias de Conservação de Elevadores, Trabalhadores em Lavanderias, Trabalhadores em lotéricas, Trabalhadores em jogos eletrônicos, nos MUNICIPOS de Castro Alves, Conceição do Almeida, Conde, Cruz das Almas, Dias D' Ávila, Dom Macedo Costa, Elisio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Governador Mangabeira, Itanagra, Jaguaripe, Jandaira, Jiquiriça, Laje, Maragogipe, Milagres, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuípe, Salinas da Margarida, Santa Terezinha, Salvador, Santo Amaro, São Felipe, São Felix, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçú, Saubara, Pojuca, Ubaira e Vazedo, todos no Estado da Bahia. 04 - Discussão e aprovação para extensão da base territorial de atuação para os municípios de Castro Alves, Conceição do Almeida, Conde, Cruz das Almas, Dias D' Ávila, Dom Macedo Costa, Elisio Medrado, Entre Rios, Esplanada, Governador Mangabeira, Itanagra, Jaguaripe, Jandaira, Jiquiriça, Laje, Maragogipe, Milagres, Muniz Ferreira, Muritiba, Mutuipe, Salinas da Margarida, Santa Terezinha, Salvador, Santo Amaro, São Felipe, São Felix, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçú, Saubara, Pojuca, Ubaira e Vazedo, todos no Estado da Bahia; 05- Aprovação da Alteração do Estatuto Social 06- Assuntos Gerais. Na Assembléia só será permitido o ingresso de trabalhador (a) que comprove o vínculo empregatício ativo, nos moldes deste Edital, através de CTPS e/ou contracheque do último mês. Todos os participantes devem estar usando máscaras, observarem distanciamento seguro, e protocolos de saúde sanitária previstos em lei e recomendadas pelo OMS, evitando-se o contágio à COVID-19. Camaçari - BA, 6 de maio de 2024. ANTONIO CARLOS XAVIER SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DO PONTAL DO TRIÂGULO MINEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINTRAMPONTAL - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Pontal do Triângulo Mineiro, CNPJ nº 22.223.770/0001-36, Wanderson Medeiros da Silva, convoca a Categoria Profissional Diferenciada dos Trabalhadores na Movimentação e Expedição de Produtos e Mercadorias em Geral e Logística dos municípios de Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Carneirinho, Centralina, Comendador Gomes, Fronteira, Gurinhatã, Ibiá, Indianópolis, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Itapagipe, Limeira do Oeste, Monte Alegre de Minas, Pirapora, Prata, Santa Vitória, Sacramento, Serra do Salitre, São Francisco de Sales, Tapira, União de Minas, Vazante e Verissimo, do Estado de Minas Gerais, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 08 de Junho de 2024, na Av. Rondon Pacheco, 288, B. Alvorada - Capinópolis/MG, às 8hs em 1ª convocação e às 10h em 2ª convocação, para deliberarem sobre: 1) Rerratificação da Razão Social e da Denominação do Sindicato; 2) Alteração da Categoria Representada com a inclusão dos Trabalhadores em Logística; 3) Alteração/Atualização do Endereço da Sede; 4) Alteração da Base Territorial passando da atual, que abrange os municípios de Araporã, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória, São Francisco de Sales e União de Minas, para os municípios de Araçuaí, Almenara , Jequitinhonha, Araporã, Arcos, Arinos, Buritizeiros, Bonfinópolis de Minas, Buritis, Bambuí, Capelinha, Cambuí, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Cascalho Rico, Carneirinho, Centralina, Chapada Gaúcha, Claraval, Comendador Gomes, Espinosa, Estiva, Formoso, Fronteira, Gurinhatã, Ibiá, Iguatama, Indianópolis, Ipiaçu, Itaobim, Itinga, Ituiutaba, Iturama, Itapagipe, Itapeva, João Pinheiro, Jaíba, Januária, Janaúba, Jequitinhonha, Lagamar, Limeira do Oeste, Medina, Monte Alegre de Minas, Nanuque, Pirapora, Ponte Nova, Prata, Presidente Olegário, Oliveira, Santa Vitória, Sacramento, Salinas, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaeté, Serra do Salitre, São Romão, Tapira, Teófilo Otoni, União de Minas, Ubá, Visconde do Rio Branco, Varjão de Minas e Verissimo, no Estado de Minas Gerais; 5) Alteração/Atualização do Estatuto Social; 6) Filiação do Sindicato à Entidades de Grau Superior. Capinópolis-MG, 6 de maio de 2024. WANDERSON MEDEIROS DA SILVA SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e dezoito diplomas de 11/04/2024 a 29/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 325 - registros 23819 - 23883; Livro 326 - registros 23884 - 23918; Livro 327 - registros 23919 - 23925; Livro 328 - registros 23926 - 23936; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/ Aracaju - SE, 29 de abril de 2024. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SOCIEDADE EDUCACIONAL DAS AMÉRICAS S/A CNPJ. 03.523.852/0001-51 AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Centro Universitário das Américas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.362 (dois mil, trezentos e sessenta e dois) diplomas nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: PDDIGITAL_REGSIS - Curso Bacharelado em Administração - registros nº 3708, 3709, 4287 a 4299, 4357; Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas - registros nº 3675, 3701, 3702, 4562 a 4569, 4807; Curso Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo - registros nº 3903 a 3915; Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial - registros nº 3662, 3671, 4801; Curso Bacharelado em Biomedicina - registros nº 3715, 3722, 3728, 3866, 3898, 3923, 4212 a 4263, 4783, 4810; Curso de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura) - registros nº 3714, 4127 a 4143, 4702 a 4704; Curso Bacharelado em Ciências Contábeis - registros nº 4144 a