DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários do termo de cessão Pelo Cedente: Gildásio Guedes Fernandes Pelo Cessionário: Evandro Alberto de Sousa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP Processo Administrativo Nº. 00089.001467/2021-87/FUESPI PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2023 Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades dos Campi da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ- FUESPI, visando atender a emenda parlamentar do CONVÊNIO Nº 903113/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Universidade Estadual do Piauí por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que os itens que compõem o objeto da licitação supracitada foram adjudicados e homologados em nome das licitantes vencedoras: C L BESERRA & CIA LTDA - ME, CNPJ nº 07.239.237/0001-79, Lotes: 01, 03, 05, 09, 10, 12, 16, 20, 22, 23, 24, 26. CONSTRUTORA ATHOS LTDA, CNPJ nº 44.657.167/0001-03, Lotes: 02, 04, 11, 19 META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 49.246.241/0001-04, Lotes: 06, 17, 18, 21, 28, 31, 32, 33. MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ nº 11.175.931/0001-47, Lotes: 07, 08. ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ nº 46.423.434/0001-03, Lotes: 13, 14, 15 I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 33.149.502/0001-38, Lotes: 25, 27, 30 OBS: Lote 29 - Descrição: Tomada sobrepor 3 pinos 20A 500 V branca, Situação: CANCELADO Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis aos interessados. Local: Informações: CPL da FUESPI - Rua João Cabral, 2231, bairro Pirajá, zona Norte de Teresina - PI, e-mail: [email protected] DATA DA ADJUDICAÇÃO: 15/03/2024 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 16/03/2024 Teresina-PI, 18 de Março de 2024. FRANCISCO BRUNO DA SILVA BEZERRA Pregoeiro EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Reitor COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024 - Uasg 480436. Processo SEI: 00347.000322/2023. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica. Tipo de Licitação: Menor Preço, por item. Objeto da Licitação: Contratação de empresa de engenharia para a elaboração de projetos executivos de engenharia para pavimentação em paralelepípedo, asfáltica e estradas vicinais em diversos Municípios do Estado do Piauí. Edital: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Horto, Teresina-PI, durante o horário de expediente do Órgão, no endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados que optarem por recebê-los presencialmente deverão comparecer à sede da Contratante, mediante a apresentação de um Pen-Drive. Data da sessão pública: 09:00 (nove) horas do dia 12 de junho de 2024, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Valor global estimado: R$ 379.656,34. Dotação Orçamentária: 04.122.106.5033. Fonte de Recursos: 700. Natureza da Despesa: 33.90.39. Demais informações: Rua Genes Celeste, nº 2194, 1º andar, Bairro Horto, Teresina-PI. E- mail: [email protected]. Tel: (86) 9.8108-8509. Teresina-PI, 6 de maio de 2024. RAIMUNDO NONATO FONTENELE CARDOSO Coordenador de Desenvolvimento dos Territórios SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMARH A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), por intermédio de sua Comissão de Contratação, COMUNICA a todos os interessados que promoverá no dia 2 de julho de 2024, às 10h00min (horário local), sessão pública para recebimento de documentos de habilitação, propostas técnicas e propostas de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos dos Hídricos do Rio Grande do Norte - SEMARH, e suas vinculadas, relativos à elaboração de estudos e projetos estratégicos visando à segurança hídrica do Rio Grande do Norte. A sessão pública será realizada no auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), localizado na Rua Dona Maria Câmara, n.º 1.884, Capim Macio, Natal - RN, CEP. 59.082-430. Outras informações serão prestadas no endereço acima no horário das 8h00min às 13h00min, bem como através do e-mail: [email protected] O Edital pode ser retirado gratuitamente no site www.semarh.rn.gov.br ou pessoalmente junto à própria SEMARH. Natal - RN, 6 de maio de 2024. RONALDO FREDERICO DE OLIVEIRA FREITAS Presidente da CPL/SEMARH GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA CNPJ nº 58.158.635/0001-00 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 7/2024 A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, sito à Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar, Santos/SP, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei 13.303/16, está procedendo à licitação nº 07/2024, pregão eletrônico, tipo menor preço, processo nº 932/2023. OBJETO: Contratação de curso de instalação de ar condicionado split e conserto para capacitar profissionalmente às famílias contempladas no Conjunto Tancredo Neves III, São Vicente/SP, vinculado ao contrato nº 218.840-60/2007 firmado com a Caixa Econômica Federal. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br e a disputa de preços dia 29/05/2024 a partir das 10h00. O respectivo edital poderá ser consultado nos sites www.novobbmnet.com.br e www.cohabsantista.com.br. Santos-SP, 3 de maio de 2024. ROGÉRIO CONDE Diretor-Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Data de Abertura: 20 de maio de 2024 às 09h00min O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das 8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, ainda, pelo e-mail: [email protected] e no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A pasta informativa encontra-se a disposição dos interessados no local acima mencionado) Objeto: Construção de praça pública no município de Mâncio Lima. Mâncio Lima - Acre, 6 de maio de 2024. KELEN CRISTINA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - COMPRASGOV Nº 90013/2024 Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI, tais como: geladeira, fogão, micro-ondas, sanduicheira, frigobar, bebedouro, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 17 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília, no site www.gov.br/compras UASG nº 980139, ID nº 90013/2024. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de maio de 2024. Rio Branco-AC, 29 de abril de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de para Serviços de Iluminação Pública em Vias Urbanas no Município de Senador Guiomard/AC, Convênio nº 922047/2021 - Ministério da Defesa - PCN. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 13:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 21/05/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 6 de maio de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO: 0911.0043/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de são Miguel e secretarias vinculadas. Data da sessão pública: 17/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected] Dados para contato CPL: e-mail: [email protected] ERIVANE ANNE MATOS URSULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0424025/2024 EDITAL Nº 1/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA PIMENTEIRA E NOVO MUNDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL DATA DA LICITAÇÃO: 22 de maio de 2024. HORÁRIO: 09h:15min ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/05/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 22/05/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Agente de Contratação, pelo e-mail [email protected] e na Sede do Setor de Licitações, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h. Campo Alegre/AL, 6 de maio de 2024 FABIANA CARNEIRO E SILVA Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS