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Diário Oficial da União · 07/05/2024 · pág. 162

DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700162 162 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 45/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.502/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - Coroatá e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 29/05/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 30 de abril de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL CPLI.1120240045 A Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a seguir denominado "Mutuário", recebeu um empréstimo do Banco Europeu de Investimento - BEI, a seguir denominado "o Banco", para cobrir o custo de execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da sede do município de Januária/MG - 2ª Etapa. Este Edital Internacional de Licitações incluirá: rede de esgoto, Elevatória de Esgoto, melhorias e Estação de Tratamento de Esgoto, conforme detalhado no Termo de Referência. Espera-se que este contrato seja executado em 24 meses, a partir de 07.05.20224 até 11.07.2024. Os critérios que serão utilizados para avaliar as ofertas são, em ordem decrescente de importância: qualificação técnica, capacidade econômica e financeira e proposta de preço. Todas as empresas são convidadas a participar do concurso. Todas as empresas constituídas em países elegíveis para o Banco ao abrigo do financiamento anterior são convidadas a participar do concurso exceto para empresas e/ou indivíduos com restrições na ONU e na União Europeia. Os concorrentes elegíveis interessados podem obter informações adicionais e consultar os Documentos de Licitação, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 07.05.2024. Todas as ofertas devem ser entregues em envelopes lacrados, contendo a seguinte legenda: "Oferta para Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Januária " até o dia 12.07.2024 às 08:30 horas no seguinte endereço: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte / MG. As propostas serão abertos imediatamente na presença dos representantes dos Licitantes que desejarem comparecer. Informações poderão ser solicitadas à CPLI - Comissão Permanente de Licitações, da COPASA MG - E-mail: [email protected]. Belo Horizonte-MG, 6 de maio de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 126/2023 CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM MONTEIRO/PB. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 126/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa CONSTRUTORA COPLANAR LTDA, CNPJ nº 00.374.836/0001-56 para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM MONTEIRO/PB, no valor global de R$ 8.298.866,68 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2023/05708. João Pessoa, 6 de maio de 2024. SIMONE CRISTINA COELHO GUIMARÃES Presidente GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA No. 8/24 Objeto: Execução de obra para implantação do sistema de esgotamento sanitário SES, no município de Adrianópolis, com fornecimento de materiais conforme detalhado nos anexos do edital, destacando-se: unidade 1 - rede coletora e estação elevatória de esgoto. unidade 2 - estação de tratamento de esgoto modular. Recursos: Caixa. Empresa: APJ Engenharia e Construções Ltda. Ordem de Serviço: 388792 Contrato: 57453 Valor: R$ 16.780.000,00 Assinatura: 24/04/2024 Prazo Vigente: 630 Dias. Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA No. 193/23 Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário - SES do município de Medianeira, destacando-se: rede coletora, interceptores, ligações prediais e elevatórias, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: Caixa. Empresa: Kammer Konstrutora Ltda. Ordem de Serviço: 388779 Contrato: 57447 Valor: R$ 17.019.500,00 Assinatura: 24/04/2024 Prazo Vigente: 480 Dias Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA No. 283/23 Objeto: Elaboração de projeto básico hidráulico e de projeto de unidade linear para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Colombo, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: BNDES. Empresa: Projesan Engenharia Consultiva Ltda. Ordem de Serviço: 388780 Contrato: 57448 Valor: R$ 2.000.060,00 Assinatura: 24/04/2024 Prazo Vigente: 600 Dias Processo: PREGAO ELETRÔNICO No. 1020/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Antônio Olinto, Bituruna, Imbituva e União da Vitória. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda, OS: 388248 Contrato: 57292 Valor: R$ 118.000,00 Assinatura: 01/04/2024 Prazo Vigente: 300 Dias, OS: 388249 Contrato: 57292 Valor: R$ 344.471,00 Assinatura: 01/04/2024 Prazo Vigente: 330 Dias; Empresa: L. W Pires Treinamentos Ltda, OS: 388250 Contrato: 57293 Valor: R$ 74.799,99 Assinatura: 05/04/2024 Prazo Vigente: 210 Dias, OS: 388251 Contrato: 57293 Valor: R$ 194.444,44 Assinatura: 05/04/2024 Prazo Vigente: 240 Dias, OS: 388252 Contrato: 57293 Valor: R$ 122.499,99 Assinatura: 05/04/2024 Prazo Vigente: 270 Dias Processo: PREGAO ELETRÔNICO No. 1081/24 Objeto: Aquisição de tubo FD K7. Recursos: Caixa. Empresa: Hidrotam Comércio de Tubos e Conexões Ltda. OFM: 388770 Contrato: 57444 Valor: R$ 1.105.999,44 Assinatura: 18/04/2024 Prazo Vigente: 60 Dias Processo: PREGAO ELETRÔNICO No. 1083/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Centenário do Sul. Recursos: Caixa. Empresa: Doban Prestadora de Serviços Ltda. OS: 388051 Contrato: 57209 Valor: R$ 111.247,01 Assinatura: 02/04/2024 Prazo Vigente: 300 Dias Processo: PREGAO ELETRÔNICO No. 1084/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental na obra de ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água em Cafelândia-PR. Recursos: Caixa. Empresa: J. P. R. Ambiental - Assessoria e Consultoria Ltda. OS: 388052 Contrato: 57210 Valor: R$ 111.300,00 Assinatura: 01/04/2024 Prazo Vigente: 240 Dias Processo: PREGAO ELETRÔNICO No. 1085/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Guaíra. Recursos: Caixa. Empresa: Líder Capacitação Profissional e Treinamento Ltda. OS: 388049 Contrato: 57208 Valor: R$ 104.849,00 Assinatura: 02/04/2024 Prazo Vigente: 180 Dias Processo: PREGAO ELETRÔNICO No. 1095/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de implantação de conjunto de ações de redução e controle de perdas em sistemas de abastecimento de água (SAA) do Município de Curitiba - PR. Recursos: Caixa. Empresa: Evepromo Eventos Ltda. OS: 388311 Contrato: 57307 Valor: R$ 269.000,00 Assinatura: 09/04/2024 Prazo Vigente: 365 Dias Processo: PREGAO ELETRÔNICO No. 1124/24 Objeto: Execução de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Campina da Lagoa. Recursos: Caixa. Empresa: Doban Prestadora de Serviços Ltda. OS: 388539 Contrato: 57373 Valor: R$ 99.879,00 Assinatura: 12/04/2024 Prazo Vigente: 180 Dias. NICKOLAS BASSO STERNHEIM GERENCIA DE AQ U I S I ÇÕ ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.227/2024 Contratação de serviços Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Adrianópolis - PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/05/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 29/05/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.228/2024 Contratação de serviços Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de São Jorge do Patrocínio/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 29/05/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 29/05/2024 às 14h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 66/2024 Retomada e Prorrogação da Licitação. Execução de obra para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Cerro Azul, destacando-se: Unidade 1 - Rede coletora, elevatória e linha de recalque, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Retoma- se o certame e as próximas datas passam a ser: PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: Prorrogado para as 11h do dia 10/05/2024. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Prorrogada para as 11h do dia 10/05/2024. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO COMPESA Nº 106/2023 CEL2 Empresa Vencedora: FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 03 R$ 1.999.999,80; Lote 05 R$ 9.789.999,98; Lote 06 R$ 5.148.998,00 e Lote 08 R$ 8.000,00. Recife, 25 de abril de 2024. PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N°: 00308.000265/2024-39 LIBERAÇÃO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N°: 003/2024 PARTES: Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI) e Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços na condição de Órgão Aderente, em caráter provisório, cujo objeto é a prestação dos serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição FINALIDADE: Otimizar as contratações públicas de interesse da municipalidade de natureza provisória QUANTIDADES LIBERADAS: conforme planilha constante no Termo de Liberação F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 15, inciso II, da Lei n° 8.666/93 DATA DA ASSINATURA: 05/04/2024 INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI) Sra. Patrícia Mara da Silva Leal Pinheiro Diretora Geral Órgão Gerenciador