DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5110. Maceió 6 de maio de 2024. ESTEFANIA ALVES DE OLIVEIRA NETA Pregoeira AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Município de Maceió, através da Comissão Especial para Chamamento Público/ALICC avisa que realizará chamamento público conforme resumo: - INTERESSADO: SEMDS. Processo nº: 3000.0112676/2023. Objeto: Seleção de propostas para celebração de parceria entre o Município de Maceió, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar e Organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco: Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, ofertado em Residências Inclusivas, que envolve a transferência de recursos financeiros. Endereço Edital: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. A partir de 07/06/2024 até 14/06/2024. LOCAL: Os envelopes deverão ser entregues na ALICC, situada na AVENIDA DA PAZ, Nº 900 - JARAGUÁ, Maceió/AL, CEP 57022-050/ Telefone: (82) 3312-5100. Maceió, 6 de maio de 2024. JORGE LUIZ SANDES BANDEIRA Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 09:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de ônibus. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 09:30h. P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual manutenção de máquinas e veículos pesados. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de serviços de decoração, ornamentação e iluminação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 20 de maio de 2024, às 10:30h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 6 de maio de 2024. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023 120231809006 ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão; FORNECEDORA REGISTRADA: MB DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.032.469/0001-17, R$ 822.535,00 (oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais); J H B GOMES PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.899.026/0001-89, R$ 687.650,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais); M. DOS S. SILVA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.565.537/0001-15, R$ 1.917.100,00 (um milhão novecentos e dezessete mil e cem reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA EVENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL.HOMOLOGAÇÃO: 19 de abril de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; PROCESSO N.º 0403.0006-2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares, para atender a PROPOSTA DE EQUIPAMENTO - EMENDA PARLAMENTAR Nº 29730002, do Ministério da Saúde, para o CENTRO DE SAÚDE OLHO D'AGUA DO CASADO/AL, CNES 2719797, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 20 de maio de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024; TIPO: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS; - PROCESSO N.º 0405.0008/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 21 de maio de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 3 de maio de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº TP 02/2023, firmado com a empresa Siga Construções e Locações Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90. Objeto: Supressão no objeto do Contrato nº TP 02/2023, firmado entre as partes em 25/01/2024. Valor: O valor global do contrato, após a supressão é R$ 256.465,36 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Fundamentação Legal: Artigo 65, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratado: Augusto César Bomfim Santos Data da Assinatura: 23 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 14/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA DA REFORMA AGRÁRIA DA REGIONAL CANUDOS - COOPERCANUDOS CNPJ nº 18.126.811/0001-07 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 909.742,30 (novecentos e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e DÉBORA NUNES LINO DA SILVA - CONTRATADA. CONTRATO Nº 12/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA SEMENT ES DO FUTURO/COOPSUT CNPJ nº 40.909.930/0001-87 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 545.727,64 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CONTRATANTE e MOACIR GALDINO DA SILVA - CONTRATADA. CONTRATO Nº 13/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 - DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE PILAR - CNPJ nº 12.200.150/0001-28 como CONTRATANTE; e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA CNPJ nº 10.589.833/0001-93 como CONTRATADA. - DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, para o ano de 2024. - DO PRAZO: 12 (doze) meses. - DO VALOR: o valor global do contrato é de até R$ 695.140,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e quarenta reais). - DOS RECURSOS: Funcional Programática: 12.306.0002.4002, 12.306.0002.4003, 12.306.0002.4004, 12.306.0002.4005, 12.306.0002.4006; Elemento de Despesa: 339030; Fonte: 1500.0000 / 1552.0000. - Signatários: RENATO REZENDE ROCHA FILHO - CO N T R AT A N T E e KLÉCIO JOSÉ DOS SANTOS - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias do poder executivo do município de Santa Luzia do Norte /AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/05/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 3 de maio de 2024. ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário de Gestão Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição Água Mineral e Gás de Cozinha, para atender as necessidades das secretarias do poder executivo do município de Santa Luzia do Norte /AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 20/05/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 3 de maio de 2024. ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FORNECEDORA REGISTRADA B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 32.859.799/0001-62 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 113.139,60 (cento e treze mil cento e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 08 (oito) de maio de 2024 conforme a Ata de Registro de Preço nº 206/2023 PE nº 002/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.