DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 6 de maio de 2024. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-PMI Referente ao procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 6/2023/CL/PMI conforme processo administrativo Nº 510.2201/2023 SEMOSP/PMI, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 938275/2022, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Empresa LIBRAS CONSTRUCOES LTDA CONTRATADA, inscrita sob CNPJ (MF): 45.093.346/0001-10, Valor de R$ 687.036,86 (seiscentos e oitenta sete mil trinta seis reais e oitenta seis centavos). Data da Assinatura: 03/05/2024. Vigência: 210 Dias AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº Licitação: 1044956. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras para Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Igarapé Novo, no Município de Itaubal-AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Proposta nº 13750.9820001/23-002, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Saúde. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Início da Sessão de Disputa: 24/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected] Município de Itaubal-AP, 3 de maio de 2024. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Agente de Contratação -CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVIO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-SEMED/PMT O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO AMAPÁ-COOVAP, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 003/2 0 2 2 - S E M E D, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 003/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 003/2022-SEMED. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MAPEMI BRASIL MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 14.422,00 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e dois reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - RECURSO ORDINARIO. Ficha: 480. Empenho: 1128. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.597.128/0001-08. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 43.753,00 (Quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e três reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1130. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: NEILA MEDEIROS SALGADO, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.514.912/0001-29. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 33.452,00 (Trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051- 2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1137. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: VIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 55.842,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e dois reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1134. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: DECARES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.708.499/0001-59. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 14.812,00 (Quatorze mil oitocentos e doze reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1132. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.488.689/0001-45. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 5.544,00 (Cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1135. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: E J S COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 44.536.030/0001-92. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 56.220,00 (Cinquenta e seis mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1131. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 47.421,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - RECURSO ORDINARIO. Ficha: 480. Empenho: 1133. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: R SOARES DOS SANTOS COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.930.895/0001-12. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 43.572,60 (quarenta e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1136. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: NAM FERREIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.058.921/0001-07. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 70.362,00 (setenta mil, trezentos e sessenta e dois reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1127. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024. Pregão Presencial nº 17/2023-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: JFB COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.434.440/0001-40. Objeto Aquisição de medicamentos com substância sujeita a controle especial. Valor: R$ 69.952,00 (sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 30/04/2024 a 29/10/2024. Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde. Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do Programa de Atenção básica a saúde. Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo. Fonte De Recurso: 010 - Recurso Ordinário. Ficha: 480. Empenho: 1129. Data: 30/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP inscrita no CNPJ sob n.º 23.223.561/0001-55 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 58.947,12 (cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Data de Assinatura: 03 de maio de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 08 (oito) de maio de 2024 conforme a Ata de Registro de Preço nº 204/2023 PE nº 002/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis. A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e com a previsão do Art. 50, inciso VI do Decreto Municipal nº 145/2023, resolve HOMO LO G A R os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 002/2024, que tem por objeto o Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada, visando ao Projeto, Confecção, Entrega e Instalação de Móveis Planejados, em favor das empresas: MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 27.653.340/0001-78, vencedora do lote 01, perfazendo um total de R$ 2.999.996,75 (dois milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 26 de abril de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito