DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700167 167 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; considerando a necessidade da contratação direta para os serviços de buffet para o evento de aniversário 266 anos do município de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na área e o valor dentro do limite legal estabelecido. considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, II da Lei 14.133/ 21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/013/023/2024. Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta para contratação de serviços de buffet para o evento de aniversário 266 anos do município de Barcelos, pela empresa C. F. S. AMAZON LTDA, CNPJ 37.992.087/ 0001-30. II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). À consideração do Secretário Municipal de Cultura. Barcelos/AM, 3 de maio de 2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024-CPC/PMC O PREFEITO MUNICIPAL DE CAAPIRANGA/AM., no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO o teor dos termos do relatório final apresentado pela CPC e observando o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024-CPC/PMC, que objetiva o Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa; J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, vencedora do certame, todos os itens do certame, conforme Ata e Planilhas apensas ao processo na forma da Lei, para período de fornecimento de 12 (doze) meses. Caapiranga/AM, 6 de maio de 2024 FRANCISCO ANDRADE BRAZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024- CPC/PMC. Nos termos do relatório final apresentado pela CPC e observado o parecer da Assessoria Jurídica, o qual tem por objetivo: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Didático Escolar, com a finalidade de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura de Caapiranga/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal Nº 03/2024. Assinatura da Ata: 07/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Empresa detentora da Ata: J.R.N.S COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - LTDA, CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, com valor global de R$ 1.953.267,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos)., conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais registrados. Caapiranga/AM., 07 de maio de 2024. Francisco Andrade Braz Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Despacho de Ratificação da Inexigibilidade N° 001/2024 -CPL Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, no Dia 03/05/2024, Seção 03 Página 214 - N° 85. ONDE SÊ-LE: Representada por sua sócia a senhora TEREZINHA FERNANDES DE ARAUJO, brasileira, solteira, nascida em 06/11/1965, natural de MANAUS/AM, contadora, inscrita no, portadora da carteira de identidade n° 0753141-9 SSP/AM. LEIA-SE: Representada por sua sócia a senhora GIOVANA REGINA ARAÚJO REIS, brasileira, solteira, nascida em 29/05/1998, natural de MANAUS/AM, contadora, portadora da carteira de identidade n° 2675634-0 SSP/AM, residente e domiciliada na Rua Constelação de Touro, nº 154, bairro Aleixo, Manaus/AM, CEP: 69.060-110. Tornada pública por afixação na sede da Prefeitura, conforme a Lei Orgânica do Município de Maués. Maués/AM, 3 de maio de 2024. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2022-PMP Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: CONSTRUTORA JEP Construção e Projetos Civil LTDA, CNPJ nº 10.739.604/0001-08. Concorrência Pública nº 1/2022. Objeto da licitação: "Construção de 1(uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins-AM". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 6/5/2024. Parintins-AM, 28 de março de 2024. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003/2023 Pregão Presencial 008/2023, Processo Administrativo 004/006/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Rede Tucumã De Comunicação Ltda, CNPJ 33.186.789/0001-76. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de assessoria e consultoria em gestão de projetos e convênios federais e estaduais p/atender as necessidades da Prefeitura". Fica prorrogada a vigência do Contrato por mais 12 meses, passando a viger de 12/04/2024 e o término computado p/a data de 12/04/2025. Data da Assinatura: 09/04/2024 Dotação: 53 Órgão: 02 Poder Executivo. Unidade: 02-Secretária Municipal de Administração Geral Função: 04-Administração Subfunção: 122 Administração Geral. Programas: 0011 Programa de Apoio Administrativo Projeto/Atividade: 2.006-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração Elemento/Subelemento: 339039 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fonte: 500 Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2023 - PP 065/2023 Licitação Modalidade: Pregão Presencial SRP 065/2023-049/2023. Objeto: "Eventual Contratação de Empresa Especializadas em Fornecimento de Material Gráficos 2024, p/atender as demandas das Secretarias da Prefeitura" pelo período de 12 meses. Mix Distribuidora De Artigos Esportivos e De Papelaria Ltda, CNPJ 41.719.880/0001-38. 2 Cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda, CNPJ 23.070.327/0001-35. Amazonas Delivery De Estivas e Consultoria Empresarial Ltda, CNPJ 40.227.328/0001-60. . Item Descrição Qtd Und Marca Valor Unit. Empresas . 1 Cartaz, tamanho 29,7 X 42cm, Em Papel Couchê Brilho 115g, Impressão 4/0 Cores, Com Acabamento Colecionado E Acondicionado, Lotes Com 200 Unid. 20 Mil Cronos Multimidia/Nacional R$ 7.850,00 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 2 Cartaz, tamanho 46x64cm, Em Papel Couchê Brilho 150g, Impressão 4/0 Cores, Com Acabamento Colecionado E Acondicionado, Lotes Com 200 Unidades. 20 Mil Mix/Nacional R$ 10.220,00 Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda . 3 Crachá Funcional, tamanho 5x8,5cm, Em Pvc, Impresso Digitalmente Em Policromia 4/4 Cores, Com Cordão Personalizado, Com Capa Plástica, Lotes Com 50 Unidades. 10000 Und Amazon/Nacional R$ 73,00 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 4 Folder, Tamanho A4 (21x29,7cm), Em Papel Couchê 115g, Impressão 4/4 Cores, Com 2 Dobras, Com Acabamento Colecionado, Acondicionado E Dobrado, Lote Com 500 Unid. 100 Mil Amazon/Nacional R$ 3.015,00 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 5 Panfleto, Tamanho 14,8x21cm, Em Papel Couchê 150g, Impressão 4/0 Cores, Com Acabamento Colecionado E Acondicionado, Lote Com 500 Unidades 100 Mil Mix/Nacional R$ 2.630,00 Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda . 6 Leque, Tamanho 24x24cm, Em Papel Triplex 280g, Impressão 4/4cores, Corte Especial, Lotes Com 2.000 Unidades. 50 Mil Amazon/Nacional R$ 2.020,00 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 7 Sacola, Tamanho 32x45cm (Fechado), Em Papeloffset180g, Impressão 4/0 Cores, Com Acabamento Em Ilhós E Corda De Nylon, Lotes Com 1.000 Unidades. 50 Mil Amazon/Nacional R$ 11.540,00 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 8 Sacola, Tamanho 42x65cm (Fechado), Em Papeloffset180g, Impressão 4/0 Cores, Com Acabamento Em Ilhós E Corda De Nylon, Lotes Com 1.000 Unidades. 50 Mil Cronos Multimidia/Nacional R$ 14.620,00 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 9 Cartão De Visita: Papel Couche, Gramatura De 230 G/M2, 4x0 Cores, Dimensões 55x85mm, Conforme Modelo À Disposição 10 Mil Mix/Nacional R$ 1.145,00 Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda . 10 Cartaz 1 - Formato: 44x64 Cm, Papel: Couchê; Brilho 145 G; Impressão: 4x0 C; Acabamento: Corte Simples. 3000 Und Amazon/Nacional R$ 16,25 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 11 Cartaz A3 Colorido Em Papel Couchê 170 G 1000 Und Cronos Multimidia/Nacional R$ 22,15 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 12 Cartaz: Papel Couchê, Com Gramatura De 115 G/M2, Dimensões De 31x46cm, 04x00 Cores, Com Logomarca Do Município De São Gabriel Da Cachoeira 1000 Und Mix/Nacional R$ 9,10 Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda . 13 Folder1 - Formato: 46x30 Cm, Impressão 4x4 C, Papel Couchê; Brilho 145 G; Acabamento: Quatro Dobras 2000 Und Cronos Multimidia/Nacional R$ 9,35 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 14 Folder10 - Formato: 30x64 Cm, Impressão 2x2 C, Papel Couchê; Brilho 145 G; Acabamento: Refilado, Duas Dobras. 10000 Und Amazon/Nacional R$ 9,15 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 15 Folder2 - Formato: 44x64 Cm, Impressão 4x4 C, Papel Couchê; Brilho 150 G; Acabamento: Duas Dobras. 2000 Und Cronos Multimidia/Nacional R$ 14,25 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 16 Folder4 - Formato: 46x30 Cm, Impressão 2x2 C, Papel Couchê; Brilho 150 G; Acabamento: Quatro Dobras, Com Micro Serrilha. 1000 Und Mix/Nacional R$ 7,90 Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda . 17 Folder7 - Formato: 12x15 Cm; Fechado E 60x15 Cm Aberto; Impressão 4x4 C, Papel Reciclado; Brilho 150 G; Acabamento: Corte Simples, 4 Dobras 1000 Und Cronos Multimidia/Nacional R$ 8,20 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 18 Impressão De Cartilha, 4x4 C, Tam. 15x21cm, Miolo Em Papel Couchê 115g, Capa Em Papel Couchê 150g, 32 Páginas Com A Capa 5000 Und Cronos Multimidia/Nacional R$ 8,20 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 19 Informativo 8 Páginas A2, Divulgação De Notícias E Informações Sobre Produtos E Serviços, Impressão Em Offset, Formato Fechado: 30x40 Cm, Formato Aberto: 60x40 Cm, Papel: Offset90g, Cores: 4x4, Acabamento: 1 Dobra, Capa: 4 Páginas, Miolo: 4 Páginas, Total: 8 Páginas 5000 Und Cronos Multimidia/Nacional R$ 12,20 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 20 Jornal Tipo Tabloide, Em Papel Sulfite 75 G, 4 Cores, Policromia, Saída Em Fotolito Em Alta Resolução, Incluindo Diagramação E Arte Final, Com Até 16 Páginas 15000 Und Amazon/Nacional R$ 9,15 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 21 Mapa Diário De Consulta: Papel Sulfite Branco, Gramatura De 75 G/M2, Dimensões De 3 Lx22cm, Impresso Nos Dois Lados Na Cor Preto, Bloco De 50x1, Conforme Modelo À Disposição 1000 Und Mix/Nacional R$ 4,00 Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda . 22 Panfletos: Formato: 10.5 X 15.0 Cm, Papel Couchê 90g, Monocromático (1x0) Preto E Branco 2000 Und Amazon/Nacional R$ 2,50 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 23 Panfletos: Formato: 21.0 X 15.0 Cm, Papel Couchê 90g, Monocromático (1x0) Preto E Branco. 2000 Und Mix/Nacional R$ 4,25 Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda . 24 Panfletos: Formato: 21.0 X 30.0 Cm, Papel Couchê 115g, Policromático (4x0). 2000 Und Amazon/Nacional R$ 6,50 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 25 Panfletos: Formato: 30.0 X 42.0 Cm, Papel Couchê 115g, Policromático (4x0). 2000 Und Mix/Nacional R$ 7,45 Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda . 26 Papel Timbrado Tam. A4, Quatro Cores, Tipo Papel Sulfite 75 G 10000 Und Amazon/Nacional R$ 8,10 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 27 Cartão Programa Doenças Crônicas Não Transmissíveis 10000 Und Cronos Multimidia/Nacional R$ 4,30 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 28 Caderneta Gestante 3000 Und Cronos Multimidia/Nacional R$ 7,10 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 29 Guia De Remessas De Imunobiológicos - Blo C/ 100 Unid. 100 Blo Mix/Nacional R$ 30,40 Mix Distribuidora De Artigos Esportivos E De Papelaria Ltda . 30 Ficha Movimento Mensal De Imunobiológicos - Blo C/ 100 Unidades. 100 Blo Amazon/Nacional R$ 29,50 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda . 31 Formulário De Avaliação Fisioterapia Blo C/ 100 Unidades 10 Blo Cronos Multimidia/Nacional R$ 80,50 2cm Da Amazonia- Comércio Varejista De Artigos De Papelaria Ltda . 32 Relatório De Atividades Do Programa De Controle Da Hanseníase - Bloco C/ 100 Unidades. 100 Blo Amazon/Nacional R$ 29,80 Amazonas Delivery De Estivas E Consultoria Empresarial Ltda