DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700175 175 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO 012/2024. Objeto: contratação de serviços de internet (implementação, operação e manutenção com fornecimento de mão de obra e equipamentos necessários), por SRP, com sessão prevista para o dia 20 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Objeto: aquisição de bombas submersas, por SRP, com sessão prevista para o dia 16 de maio de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e- mail: [email protected]. Silves (AM), 2 de maio de 2024. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 012/2024, no dia 21/05/2024 às 10h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços de locação de infraestrutua (locação de palco, de iluminação, de sonorização, de tendas, de banheiros, de trio elétrico, de geradores e de outras estruturas complementares) a serem utilizados em eventos realizados pela Administração Pública do Município de Adustina/BA, incluindo a execução de montagem e desmontagem de infraestrutura e apoio logístico. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 6 de maio de 2024 LENICE VIEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 90003.2024, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obra e serviços comuns de engenharia para a revitalização de canteiros: Entrada da cidade, Rua Presidente Médici, Rua Pedro Lopes, Rua Henrique Limeira, Avenida Eládio Gomes, Praça da Matriz e Praça Municipal da Sede deste Município, tipo menor preço por grupo, Edital disponível em 07/05/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia 22/05/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06. Biritinga, 6 de maio de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 002/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra, Bahia, em acordo com as Lei n° 14.133/2021, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Credenciamento n° 002/2024, cujo objeto é o Chamamento Público para credenciamento de pessoa física e jurídica para Locação de Caminhão Carro Pipa para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. Os documentos solicitados serão recebidos a partir do dia 10/05/2024 das 09:00 as 12:00 hs, no Setor de Licitações, localizado na Praça Vitorino José Alves, n° 112, Bairro: Centro, sede da Prefeitura Municipal, ficando o mesmo, aberto para recebimento de credenciados por um período de 12 (doze) meses. O Edital encontra-se disponível no site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/transparencia-municipal. Bom Jesus da Serra, 2 de maio de 2024. FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 17/05/2024 às 09:00 hrs, para Aquisição de combustível para prestação de serviços de abastecimento de água para consumo humano para atender a execução do Convênio n° 085/2024, firmado entre o Município de Bom Jesus da Serra/BA e o Estado da Bahia, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/. Em 2 de maio de 2024 FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 A Agente de Contratação da PM de Boninal comunica que realizará chamada pública no dia 28/05/2024, às 09:00hs (nove horas), em sua sede. OBJETO: Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino, deste município de Boninal, Estado da Bahia, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - BA, 6 de maio de 2024. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 049/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: Cerâmica Oliveira Industria e Comercio Ltda CNPJ nº: 07.689.333/0001-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90009/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 048/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 132.300,00 (cento e trinta e dois mil e trezentos reais). Vigência: 24 de abril de 2025. Data da assinatura: 24 de abril de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 051/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ nº: 53.905.567/0001-73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90009/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 048/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de blocos (cerâmica e concreto), bem como calhas/canaletas, destinados a suprir as necessidades de infraestrutura do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). Vigência: 24 de abril de 2025. Data da assinatura: 24 de abril de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 052/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: QUALIBLOCOS BLOCOS E PRE MOLDADOS LTDA CNPJ nº: 47.545.729/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90010/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 050/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Vigência: 26 de abril de 2025. Data da assinatura: 26 de abril de 2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.: 053/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: IVAN COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA CNPJ nº: 53.905.567/0001-73. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90010/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 050/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de bloquetes e meio-fio de concreto pré-moldado, destinados à serviços de pavimentação do município de Caetité-BA, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 26 de abril de 2025. Data da assinatura: 26 de abril de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 018/2024 / Número da Licitação: 90002/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1- 000065/2024 / Data de Homologação: 30/04/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de Terminal Rodoviário no Município de Caetité-BA, nos termos do Contrato de Repasse nº.: 920661/2021, Processo nº.: 1080448- 27, celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité / Licitante: ENGEROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ.: 19.195.190/0001-78 / Valor: R$: 3.099.993,25 (três milhões, noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). Caetité - BA, 30 de abril de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS R E T I F I C AÇ ÃO Errata da publicação do Ato de Homologação - Pegão Eletrônico Nº 165/2023, disponibilizado na edição do DOU do dia 06 maio de 2024 - sessão 03, n°.86. ONDE SE - LÊ: lote único R$ 1.972.600,00 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil e seiscentos reais) LEIA-SE: lote único R$ 1.949.290,00 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, duzentos e noventa reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, encarregado de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - BA. Credenciado: José Roberto Santos de Carvalho 59116714504, CNPJ: 44.298.960/0001-55, Valor: R$ 71.366,40. Capim Grosso - BA, 6 de maio de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 042/2024 - P.A 115/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, em atendimento ao Termo de Convenio de Cooperação Técnica e Financeira nº 012/2023, celebrado junto a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 17/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 17/05/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro