DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700176 176 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, realizará CD n° 012/2024 PA nº 057/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 08/05/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 6 de maio de 2024 ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 006/2023 PA nº 112/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM MEIO FIO ECONÔMICO E CALÇADAS EM RUAS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BAHIA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 09/05/2024 às 17:30hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 6 de maio de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 13h00min para fornecimento de kit escolar para os alunos da Educação Infantil, Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Educação Especial, e Professores da Rede Municipal de Ensino. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024 No dia 17 de maio de 2024 às 14h00min para fornecimento de alimentação preparada - refeições tipo almoço / janta e quentinhas, a serem servidas aos funcionários do município, quando em trabalho e reuniões prolongadas. Cícero Dantas (BA), 6 de maio de 2024. EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 024/2024. Tipo Menor Preço global por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e veículos de uso comum e adaptados, zero quilometro, destiandos aos serviços das diversas secretarias da Prefeitura do Municipio de Cipo - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 07/05/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 17/05/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 17/05/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 17/05/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 06/05/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 025/2024. Tipo Menor Preço unitario. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina aditivada e etanol para atender as necessidades do Municipio de Cipó, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 07/05/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 17/05/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 17/05/2024. O início da sessão pública será às 14h10min do dia 17/05/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q= cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 06/05/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Publicada no dia 25/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 80 e página 175. Rep 02. Objeto a contratação de empresa a fornecer materiais de penso consumo, suplementos (leites especiais), medicamentos da farmácia básica, epis, medicamentos controlados, materiais odontológicos, materiais para o Samu 192,viep, visam, unidades básicas de saúde, laboratório, centro de fisioterapia e assim atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e seus estabelecimentos. abertura 17/05/2024 as 14:00 hrs. inform:licitacaoecontrato. [email protected]. Coração de Maria-BA, 3 de Maio de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PA 51/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento e instalação de placa para fachada do Centro de Formação de Professores no município. Acolhimento das propostas: 7.5.24 a 21.5.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 21.5.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/ DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 6 de maio de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Objeto: prestação de serviços de empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais de ensino infantil, na sede do município. Contrato de nº 056/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ 24.823.085/0001-76, Valor Global do Contrato: R$ 2.462.846,95 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024 Assinatura: 12 de abril de 2024. Kennedy Santos Andrade - Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 037/2024 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 20 de Maio de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL" para contratação de empresas na área de saúde, para realização/confecção de próteses dentárias, para Secretaria Municipal Saúde do Município de Cristópolis-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 2 de Maio de 2024. JUSSY AURELIO ANTUNES NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha /BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 010/2024, Processo Administrativo nº 177/2024, Tipo: Maior Lance. Objeto: Concessão da exploração comercial de espaço para camarote na área de eventos para os festejos juninos de Euclides da Cunha - Ba edição 2024. A Sessão será às 09hs00min do dia 28 de maio de 2024 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271- 1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com ou https://pncp.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas. Euclides da Cunha - BA, 6 de maio de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1345/2024 PA 3196/23 - TP008/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 02 de maio de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Valor estimado de R$ 401.699,70, CONSTITUI OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO DE MUNCUNUM, Dotação: 1.001 - 4.4.9.0.51.01 - 1500 /1700/1704 - PA nº 3196/23 - nº TP008/2023. LOURIVALDO PEREIRA MAIA - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2023 PA Nº 3196/23 - O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 008/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO DE MUNCUNUM, vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 401.699,70 (Quatrocentos e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Filadélfia-BA, 2 de Maio de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 P.A nº 3196/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO DE MUNCUNUM, sob- responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 401.699,70 (Quatrocentos e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Filadélfia/BA, 6 de Maio de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Firmino Alves CNPJ Contratado: 07.235.486/0001-96. Contratado: JOSÉ CARLOS ALMEIDA SILVA TRANSPORTES LTDA. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE, POVOADO E DISTRITO DO MUNICIPIO DE FIRMINO ALVES, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 869523/2018/MCIDADES/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 08(oito) meses, a partir da ordem de serviços. Valor Total: R$ 218.121.68(duzentos e dezoito mil cento e vinte e um reais sessenta e oito centavos).