DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 07/05/2024 a 07/05/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para o eventual fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender as necessidades das Secretarias do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 6 de maio de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, no período de 07/05/2024 a 07/05/2025, para cadastramento de interessados no credenciamento de empresas especializadas para o eventual fornecimento de fardamento, para atender as necessidades das Secretarias do município de Gandu. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu-BA, 6 de maio de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Agente de Contração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Republicação A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. INFORM. PMG, FONE:(73) 3254-0386; EMAIL: [email protected]. Sessão de abertura realizar-se- á em 20/05/2024, às 09:00h. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu, 6 de maio de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 70/2023) 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de Tocos II, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018. PERÍODO: 07/04/2024 À 07/08/2024. Marcelo Pedreira de Mendonça Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-CR Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços médicos generalista nas Unidades Básicas de Saúde: Enedina Júlia Pereira no Povoado de Alvinópolis e José Barbosa no Povoado de Saco do Fogo do Município de Ibipitanga-Ba, que satisfaçam as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O credenciamento será iniciado a partir do dia 07 de maio de 2024, às 08h:00min. O edital a disposição no endereço eletrônico: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected]. Ibipitanga - Ba , 2 de maio de 2024. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90008/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de 290 kits natalidades a serem concedidos à gestantes em situação de vulnerabilidade social referenciadas no CRAS, conforme demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 07/05/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 20/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 06/05/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 N° 004/2024 A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, no dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de equipamentos/assessórios odontológicos para dar suporte no atendimento dos pacientes que utilizam o serviço de Saúde Bucal nas unidades de saúde no município de Ibirataia-Ba, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital e o Pregão Eletrônico n° 004/2024, no dia 22 de maio de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos zero km visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipalwww.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: [email protected]. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita. Ibirataia- BA, 6 de Maio de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município, foi REVOGADA por interesse da Administração Pública, com base no Art. 71 inciso II e § 2º da Lei 14.133/2021. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2024 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de confecção de prótese dentarias, visando, atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Ichu Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 08/05/2024 nos horários das 08h às 12h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNI CO : [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. JOSILENE SOUZA CARNEIRO - Agente de Contratação. CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público que estará abrindo processo de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede municipal de educação e transporte intermunicipal para atender as finalidades diversas, conforme demandas da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura deste Município de Ichu, Estado da Bahia. Informa que o recebimento da documentação será efetuado no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Ichu, situada na Rua Roque Ferreira da Silva, nº 43, Centro, CEP: 48725-000, Ichu, Bahia, a partir do dia 08/05/2024 nos horários das 08h às 12h., de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Data: 17/05/24 às 9h. Objeto: concessão de uso de área pública para instalação e exploração de camarote privado durante o evento São João antecipado, que será realizado entre os dias 14, 15, 16 E 17/06/24. Maior oferta por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/Ba, 6 de maio de 2024. ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 002/2024, com data de abertura prevista para o dia 21 de maio de 2024, às 09h:30min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL /EQUIPAMENTO PERMANENTE PARA O MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 6 de maio de 2024. LUCIANO FRANCISQUETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Nº 90011/2024 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90011/2024. OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DO GOVERNO, MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de maio de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA .