DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE 05/2024 FMS RP. aquisição de material de consumo hospitalar para atender as necessidades da atenção básica, media complexidade (ceo, pa e hospital municipal), assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e pacientes do programa melhor em casa do município de Mata de São João/Ba, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015 com seu recurso próprio. GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA com R$ 56.472,00 lote 3, R$ 67.280,00 (lote 4; VIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o R$ 45.322,65 lote 7. Vigência: 01 ANO. Mata de São João Bahia 30 de Abril de 2024. Aizi Rolemberg. Pregoeira EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 5.307/2024. PE 11/2024 FMS RP. Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade(Hospital,PA,CAPS e Policlínicas), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados através das Portarias nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e 1.555, de 30 de julho de 2013 e com Recursos Próprios. RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COMÉSTICOS LTDA com o valor de R$ 47.138,00 para o item 1, MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA com o valor de R$ 1.944,00 item 2, R$ 1.230,00 item 5, R$ 630,00 item 10, R$ 5.451,00 item 11, R$ 589,20 item 12, R$ 174,00 item 13, R$ 11.670,00 item 19, R$ 31.200,00 item 21, R$ 560,00 item 27, R$ 558,00 item 29, R$ 7.092,90 item 33, R$ 4.972,00 item 35, R$ 1.192,00 item 36, R$ 3.061,80 item 38, R$ 2.438,00 item 40, R$ 891,00 item 49, R$ 17.540,00 item 53, R$ 22.848,00 item 54, R$ 800,00 item 56, R$ 40,50 item 58, R$ 2.230,00 item 59, R$ 775,20 item 61, R$ 5.772,00 item 66, R$ 9.898,00 item 69, R$ 8.360,00 item 80, OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICO S IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA com o valor de R$ 2.295,00 item 82. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA com o valor de R$ 4.306,50 item 4, R$ 10.368,00 item 25, R$ 1.620,00 item 34, R$ 3.708,00 item 37, R$ 1.800,00 item 39, R$ 1.368,00 item 51, R$ 6.413,04 item 62, item 79, NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor de R$ 1.900,00 item 16, R$ 12.342,40 item 31, R$ 2.472,00 item 42, FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA com o valor de R$ 1.695,00 item 23, R$ 2.640,00 item 26, R$ 26.450,00 item 73, R$ 9.735,00 item 74, R$ 3.928,00 item 8. Vigência: 12 MESES. Mata de São João Bahia 2 de Maio de 2024. Aizi Rolemberg. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender as necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 20/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados para atender as necessidades das secretarias do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/05/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA | PROCESSO Nº 96/2024 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras), da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 07/05/2024 ás 08h a 10/05/2024 ás 14h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL, COM ENCARGOS COMPLEMENTARES, PARA CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA) 3 de maio de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS CT N°.0109 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: GM FARMA COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 13.976,60 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU). CT N°.0110 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Preço total: R$ 8.500,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SES AU ) . CT N°.0111 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: LICITAINFO LTDA- Preço total: R$ 4.895,55 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU). CT N°.0112 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA- Preço total: R$ 10.635,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SES AU ) . CT N°.0113 -2024- Proc. Adm n. 3737 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0012/2024- Objeto: aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- Contratada: ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE- Preço total: R$ 6.183,00 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:19 de março de 2024 - (SESAU). CT N°.0128 -2024- Proc. Adm n. 3805 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0014-2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 500 E ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 10 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DO SOLO ( ARAÇÃO/GRADAGEM)- Contratada: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA- Preço total: R$ 109.950,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:4 de abril de 2024 - (SEAA). CT N°.0107-2024- Proc. Adm n. 3479 /2023- Pregão Eletrônico N°. . 0005/2024- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE- Contratada: MIXALL COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 139.888,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de março de 2024 - ( S ES AU ) . CT N°.0108-2024- Proc. Adm n. 3479 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0005/2024- Objeto: aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE- Contratada: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA- Preço total: R$ 23.608,99 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:19 de março de 2024 - ( S ES AU ) . CT N°.0100 -2024- Proc. Adm n. 3185 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0006/2024- Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, e serviço de entrega incluso- Contratada: CARINE SILVA DOS SANTOS- Preço total: R$ 35.980,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 01(uma ) hora- Data:15 de março de 2024 - (SESAU). EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0015 -2024- Proc. Adm n. 544 / 2024- INEXIGIBILIDADE N°. 0015/2024- Objeto: Locação de Imóvel- Contratada: JAILSON BARBOZA DOS SANTOS- ME- Preço total: R$ 38.144,56 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:23 de abril de 2024 - ( SEMA). AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0005/2024 - Objeto: aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 139.888,00 - Lote (01) - Vencedora: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 23.608,99 - Lote (02) Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. Em 15 de março de 2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0014-2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 500 E ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL S 10 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO DO SOLO ( ARAÇÃO/GRADAGEM) - Vencedora: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - R$ 109.950,00 - Item (01;02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item . Em 3 de abril de 2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0006/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de quentinhas, e serviço de entrega incluso - Vencedora: CARINE SILVA DOS SANTOS - R$ 35.980,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Em 12 de março de 2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 29/2024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS, em caráter de urgência para atender a frota própria de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia - Vencedora: GILDENEI PEREIRA LIMA LTDA - R$34.000,00 - Lote (01) O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90040/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas para serem concedidas a indivíduos e/ou famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, na modalidade auxílio alimentação e auxílio natalidade, conforme a Lei Municipal nº 1.353 de 22 de Dezembro de 2016, em atendimento a solicitação do Setor de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social- Vencedora: DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 423.180,00 - Lote (01) Em 2 de maio de 2024 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 90044/2024 - Objeto: Aquisição de combustível (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e ARLA 32), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Vencedores: DISTRIBUIDOR DE COMBUSTIVEIS VALENTIM LTDA - (itens: 01 e 02) R$ R$275.150,00; RICALL COMBUSTIVEIS LTDA - (item: 03) R$ 1.740,00 - Em 19 de abril de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Em Exrecício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 170/2023 O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0170/2023 - Objeto: prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$ 299.430,00 - Itens (02; 06; 11; 13; 14; 15; 16; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; ) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 35.247,59- Itens ( 03; 04; 05; 07; 08; 09; 17; 18; 19 ) - Vencedora: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA- ME - R$ 65.000,00 - Item (10) - Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 26.857,44 - Itens (01; 12) -- Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Em 2 de janeiro de 2024 WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito em Exrecício