DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE Nº. 0041/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO de Equipos de Bomba de Infusão, incluindo acessão em comodato de bombas de infusão - Vencedora: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQ U I P . E ARTIGOS MEDICOS EHOSP. S.A - R$ 259.975,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 COMUNICADO TP Nº 1/2024 R E FO R M U L A D O A Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes que realizará a REABERTURA da Tomada de Preços n. 001/2024 - Reformulado, dia 09/05/2024, às 10:30h, na Sala de Reuniões do Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA AVISO DE LICITAÇÃO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024 - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA - BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 17 de maio de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https: http://bll.org.br/Prefeitura Municipal de Pé de Serra- Ba, E-mail: [email protected] FONE: (75) 3660- 2121/2985. Pé de Serra (BA), 6 de maio de 2024 ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADOS DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 016/2024 modalidade Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto fora o credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE CREDENCIADO: DROGARIA NOSSA SAÚDE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.603.972/0001-76. Erico Wendel Amarinho Gomes - Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 016A/2024, Credenciado: DROGARIA NOSSA SAÚDE LTDA - ME, Objeto: O credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Erico Wendel Amarinho Gomes. Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 016/2024 modalidade Credenciamento nº 001/2024, cujo objeto fora o credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE CREDENCIADO: DAIANE DE JESUS SANTOS E CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.507.407/0001-70. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 016B/2024, Credenciado: DAIANE DE JESUS SANTOS E CIA LTDA - ME, Objeto: O credenciamento de farmácias/drogarias estabelecidas no município para o fornecimento de medicamentos relacionados no Anexo III, que não compõem o anexo II da Portaria nº 2.982/09 do Ministério da Saúde, obedecendo a tabela da ABCFARMA (com desconto de 15%), com fulcro no caput do art. 6º inciso XLIII da Lei n.º 14.133/21, para a Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. Erico Wendel Amarinho Gomes. Presidente da CPL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Tomada de Preço nº 004/2023, do período de 02/05/2024 a 01/09/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Engenharia Civil para pavimentação em paralelepípedo em ruas localizadas na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna publico para conhecimento de quem possa interessar, que no dia 29/05/2024, às 10h00min, estará realizando sessão pública para cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2024, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 004/2024, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da legisalação aplicável. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - Bahia, 6 de maio de 2024. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0027/2024 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 010, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento de quem possa interessar, que a partir do dia 09/05/2024, estará recebendo a documentação dos interessados para credenciamento/contratação de pessoas físicas para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas de: Serviço Social, Psicologia, Nutrição, Educação Física e Advocacia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento e Cidadania, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal nº 14.133/2021. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - Bahia, 6 de maio de 2024 ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 021/2024, que tem por objeto a objeto fornecimento de passagens, menor preço por lote. Data: 20/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245. Pindaí-BA, de 6 de maio de 2024. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE TABLETS, para a Secretaria Municipal e Saúde de Planaltino, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e anexos. 20/05/2024, ás 09h:30min : www.licitacoes-e.com.br nº 1045049 ANTONIO SILVA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Dia 17/05/24 às 9h. PA 010705-2024. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, exceto merenda escolar, para atender a demanda do Município. Sessão pública: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Edital: na CPL, das 8h às 12h, ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://presidentedutra.ba.gov.br. Informações: tel. 7436401011. Presidente Dutra/Ba, em 6 de maio de 2024. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Data da Sessão de Julgamento: 20/05/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 2 de maio de 2024. ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02-002/2024 Processo Administrativo Nº 198/2024 O Município de Retirolândia na Bahia abre processo licitatório objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO POVOADO DE LAGINHA, NESTE MUNICIPIO. A ser realizado no dia 17/05/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Retirolândia-BA, 2 de maio de 2024. JEONOBSON SILVA CARNEIRO Presidente da CPL