DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico sobre colchão de areia em vias nos Bairros Mato Verde, Alto da Boa Vista e Belém, na sede do município e na comunidade de Boqueirão das Pombas, zona rural do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br Riacho de Santana-BA, 6 de maio de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Aquisição de medicamentos da linha farma. Data de Abertura das Propostas: 17.05.2024 às 09h10. Editais disponíveis no site do Sistema BLL Compras - acessível em https://bll.org.br/. Pelo endereço eletrônico https://www.ribeiraodolargo.ba.gov.br/site/editais - Informações pelo e-mail: [email protected] . Ribeirão do Largo - BA, 6 de maio de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Concorrência n° 02/2024 Objeto Contratação de empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global para ampliação da Escola Santa Luzia - Grupo Escolar Belanísia no município de Santa Luzia. Com abertura prevista para o dia 22/05/2024 as 13:00 horas. Na Plataforma bllcompras.com Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -BA, 6 de maio de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 07/2024 Objeto Aquisição de combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias. Com abertura prevista para o dia 17/05/2024 as 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do Banco do Brasil. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -BA, 6 de março de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do certame, objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com a finalidade de assistir aos alunos da rede pública, conforme as PNAE, resolve HOMOLOGAR às empresas: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, CNPJ 10.854.145/0001-03, LOTE I - valor global: R$ 1.928.999,10, LOTE II - valor global: R$ 2.234.062,00; VALDEMIR XAVIER DOS SANTOS, CNPJ 33.972.062/0001-14, LOTE III - valor global: R$ 744.980,00; EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.877.138/0001-39, LOTE IV - valor global: R$ 189.000,00; e ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 31.847.317/0001-91, LOTE V - valor global: R$ 64.795,00. Santo Amaro/BA, 3 de maio de 2024. ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 Objeto: prestação de serviços de buffet, com fornecimento de almoço, jantar, coffee break, coquetel e decoração de eventos (sob demanda), a serem realizados no município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 15/05/24 até às 8h30 do dia 21/05/24. Abertura de Propostas: 21/05/24 às 8h30. Disputa: 21/05/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/BA, 3 de maio de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 05-001/2024 Para Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar de empreendedores familiares ou suas organizações destinadas ao PNAE da rede municipal de ensino. A ser realizado conforme instrumento convocatória. e-mail: [email protected]. São Domingos-BA, 3 de maio de 2024. EDILSON FERREIRA DA CUNHA ARAÚJO JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Comunicamos a abertura de Pregão Eletrônico, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 045/2020 de 30/06/2020, Decreto Municipal nº 045 de 29 de dezembro de 2023, objetivando a Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para distribuição na Rede Municipal de Ensino, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, do Município de São José da Vitória, Data de início de recebimento das propostas: 08/05/2024 às 08:00 hs., Data de fim de recebimento das propostas: 20/05/2024 às 10:00 hs, Data do início da disputa: 22/05/2024 às 10:00 hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnccompras.com e licitaçã[email protected]. São José da Vitória/BA, 6 de maio de 2024. JEOVÁ NUNES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 008/2024 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 22 de maio de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO VIÁRIA NA RODOVIA BR 116/SP, ENTRONCAMENTO DA BR 324/BA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 22/05/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 22/05/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé-BA, 6 de maio de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2024 P.A. Nº 0089/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 17 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Prestação de serviços destinada à execução de eventos integrados ao calendário escolar/pedagógico conforme descrições indicadas no Termo de Referência para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000059/2024 LOURINALVA CORREIA COELHO Secretaria Municipal de Educação AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PA 0018/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve AUTORIZAR A CONTRTAÇÃO da Licitação em epígrafe. CREDENCIADOS: GUTEMBERG DE JESUS GUIMARAES - CNPJ nº: 07.492.102/0001-10; FUNERÁRIA VILA NOVA LTDA - CNPJ nº: 04.584.839/0001-75; JOELIO DA SILVA COSTA - CNPJ nº: 09.561.560/0001-90; Valor total licitado: 586.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil reais). Fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres que atenda demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Senhor do Bonfim-BA Base legal: Lei Federal nº 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 3 de maio de 2024. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Comissão de Licitação do Município de Serrinha, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO aos interessados que está realizando o Credenciamento de Pessoa Jurídica, especializada na prestação de serviços de profissionais médicos, em conformidade com diretrizes das políticas de saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Serrinha-BA, realizará CREDE N C I A M E N T O, nos termos do art. 79 da Lei nº 14.133/21. A serem prestados nos CENTROS DE ATEN Ç ÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) I, II e III, Centro de Especialidades de Referência Municipal (CERM), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), CENTRO DE SAUDE LUIS EDUARDO MAGALHAES e mais 23 PSF's em todo território municipal. Os interessados deverão entregar a documentação exigida no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Serrinha - BA, situada à Rua Macário Ferreira nº 517, Centro, de 2ª (segunda- feira) a 6ª (sexta-feira) no horário de 8h às 14:00h a partir do 1º dia útil subsequente ao da publicação deste Edital permanecendo aberto permanentemente. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço http://www.serrinha.ba.gov.br/v2/index.php/publicacoes/imn-editais/item/4911-editao-de- licitacao-chamamento-publico-001-2024 ou através de solicitação no seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Serrinha-BA, 6 de maio de 2024. ANDERLEY DA SILVA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação dos profissionais da rede de proteção à criança e ao adolescente elaboração de diagnóstico socio territorial do trabalho infantil no município de Souto Soares ; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 13/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Souto Soares/BA 06/05/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Agente de Contratação