DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO: 21/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 026-2024, Processo Administrativo: 451/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de BOLSAS DE COLOSTOMIA/UROSTOMIA E ADJUVANTES, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 22/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024-2024, Processo Administrativo: 582/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 21/05/2024, às 14h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Menor preço global. Objeto: pavimentação asfáltica da entrada do distrito de Rio Fundo. Dia 21/05/24, às 9:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Menor preço lote. Objeto: serviços de manutenção e fornecimento de peças originais/genuínas, para veículos automotores leves, pesados e máquinas que compõem a frota pertencente ao município. Dia 17/05/24, às 9:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Menor preço lote. Objeto: aquisição e locação de matérias de diversos para ornamentação das vias públicas do município em decorrência dos festejos juninos, denominado "ARRAIÁ DA NOSSA GENTE". Dia 17/05/24, às 12h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e- mail: [email protected]. Terra Nova/BA, 6 de maio de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 *Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL URUÇUCA, Estado da Bahia, torna público que estará contratando, mediante CREDENCIAMENTO a partir do dia 07/05/2024 até o dia 07/06/2024, CHAMAMENTO PUBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO TIPO TERRESTRE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE URUÇUCA - BA., COM CONDUTOR HABILITADO. O Edital estará à disposição na Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Uruçuca, sito à Rua P, S/N - Bairro Everaldo Argolo Góes - CEP: 45680-000 - Uruçuca, Bahia, Tel. (073) 3239-2307, ou através do e-mail: [email protected]. Em 6 de maio de 2024. IARA MARIA BRANDÃO XAVIER MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE URUÇUCA, Estado da Bahia, avisa aos Interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, abertura DIA 21/06/2024, ÀS 09:00 horas, conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de Pavimentação de diversas ruas do município de Uruçuca; Contrato de repasse nº 1087314-58/2023 - Ministério das Cidades, conforme Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ; Tel.(73) 3239- 2307. IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: fornecimento de material gráfico em 17/05/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível através do portal: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 6 de maio de 2024. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2024, Processo Administrativo nº 059/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição/de gêneros alimentícios para formação de 2.000 (duas mil) CESTAS BÁSICAS, para concessão a população em situação de vulnerabilidade mediante ao benefício eventual. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 08/05/2024 até às 10h29min de 20/05/2024. Disputa: 20/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 6 de maio de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2024/CIVALERG Processo nº 26.432/2024 - OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2024/CIVALERG oriunda da CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2023 CIVALERG, contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas, nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Vale do Gavião - CIVALERG. CONTR AT A DA : COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA, CNPJ Nº 22.851.371/0001-10. VALOR ANUAL: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) contrato de financiamento FINISA. VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de até 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais n° 22.204/2022 c/c 22.476/2023. RATIFICAÇÃO EM: 03 de maio de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 018/2024. Processo Administrativo nº 393/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação para o fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das creches integrantes da rede municipal de ensino assistidas pela secretaria de educação e cultura do Município de Xique-Xique/BA. Para o exercício de 2024. Sessão de abertura: 20 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília). Local da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1298 das 08h às 12h. Os interessados poderão obter o Edital no link http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h às 12h. Xique - Xique-BA, 6 de maio de 2024. OBERDAN ALVES DA COSTA ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 009/2024, tendo em vista modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do dia 20 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 010/2024, tendo em vista modificações no edital, fica estabelecido nova data para a sessão que será às 09h00min do dia 21 de maio de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, de 6 de maio de 2024 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP1. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.969,75 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA : Maria da Conceição Rodrigues Vidal - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES VIDAL. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.