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Diário Oficial da União · 07/05/2024 · pág. 184

DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024050700184 184 Nº 87, terça-feira, 7 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP2. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.988,35 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Rita Augeni Castor da Fonseca - RITA AUGENI CASTOR DA FONSECA. Cariré- CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP3. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.982,86 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Cristina Lopes Chaves - CRISTINA LOPES CHAVES. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP4. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.994,16 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Quatro Reais e Dezesseis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria da Conceição Rocha Leitão - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA LEITÃ O. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP5. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023 , N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.989,61 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Cassiano Coelho Gomes - CASSIANO COELHO GOMES. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP6. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.990,60 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais e Sessenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria de Nazaré Vidal Paiva - MARIA DE NAZARÉ VIDAL PAIVA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP7. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.988,35 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Izabel Brito Sales - MARIA IZABEL BRITO SALES. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP8. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.986,25 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA : Valdeci Araújo de Brito - VALDECI ARAÚJO DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP9. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.913,36 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Treze Reais e Trinta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: João Gilson de Azevedo - JOÃO GILSON DE AZEVEDO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP10. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.973,70 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Setenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA : José Alberani de Brito - JOSÉ ALBERANI DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP11. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.973,70 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Três Reais e Setenta Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA : Benedita Aline de Brito - BENEDITA ALINE DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP12. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.997,23 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais e Vinte e Três Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA : José Edilson de Brito - JOSÉ EDILSON DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP13. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.974,18 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA : Antonio Lopes da Silva - ANTONIO LOPES DA SILVA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.