DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.965,51 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Franklim de Brito - ANTÔNIO FRANKLIM DE BRITO. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP15. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.985,71 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA : Francisca Maria do Nascimento Brito - FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO BRITO. Cariré- CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP17. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 39.988,35 (Trinta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Socorro Freitas da Silva - MARIA DO SOCORRO FREITAS DA SILVA . Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP18. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 1.799.637,18 (Um Milhão, Setecentos e Noventa e Nove Mil, Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Dezoito Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Vinicius de Sousa Maciel - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO TAQUARA LTDA - COOPAFTA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DA RESCISÃO Extrato da Rescisão do Contrato N° 2603.02/2024-04 decorrente do Pregão Eletrônico N°. 0502.01/2024-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas destinadas a doações, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: EMAIS Comércio, Consultoria e Serviços LTDA, com endereço na Rua Rui Barbosa, Nº 776, Bairro: Centro, em Quixadá, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 50.222.195/0001- 92 neste ato representada pelo sócio administrador o Sr. Antônio Eduardo Benevides Soares Freitas, inscrito no CPF nº *.435.213-.Fundamentação legal: A Presente Rescisão Contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 138 da Lei Nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Cedro-CE, 06 de maio de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/23/SME-CHP Extrato do Instrumento Contratual Nº 02/23/SME-CHP16. MODALIDADE: Chamada Pública Nº 02/23/SME-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento da demanda de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CO R R E R ÃO AS DESPESAS: 4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2024 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 07.02.12.361.1201.2.018, N° 07.02.12.365.1208.2.023, N° 07.02.12.365.1208.2.024, N° 07.02.12.366.1212.2.027, N° 07.02.12.361.1201.2.019. ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 5.669,41 (Cinco Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta e Um Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2024 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTR AT A DA : Raimundo Eriberto Chaves da Cunha - RAIMUNDO ERIBERTO CHAVES DA CUNHA. Cariré-CE, 03 de Maio de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AV I S O PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 2024050301-DIV Aviso de Pré- Qualificação Nº 2024050301-DIV - A Prefeitura Municipal de Coreaú- CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 2024050301-DIV. Procedimento Pré-Qualificação de Fornecedores. Processo Interno Nº 2024050301-DIV. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-Qualificação para locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. Início de Recebimento: de 07/05/2024. Local de Recebimento: Setor de Licitações e Contratos, situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú-CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, no Portal do TCE-CE e no Site do Município. Coreaú-CE, 3 de Maio de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS Secretário de Educação AV I S O PRÉ - QUALIFICAÇÃO Nº 2024022801-CE-EDUC Aviso de Julgamento de Pré - Qualificação Nº 2024022801-CE-EDUC - Procedimento Pré-Qualificação. Processo Interno Nº 2024040201.001-SESA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Pré-qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Izaura Maria da Silva na sede do Município de Coreaú. O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento, conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: L B CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ: 40.454.732/0001-76, ELETROCAMPO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 63.551.378/0001-01, NORT EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.131.683/0001-09, CONSTRUTORA AG LTDA - CNPJ: 34.326.829/0001- 09. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: SARAIVA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.166.388/0001-66. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura Municipal, PNCP e no Site do Município. Desse modo fica estabelecido, a contar desta publicação, o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº 14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, ficarão, imediatamente após o fim deste prazo, os demais licitantes, intimados, por igual período, a apresentarem Contrarrazões se assim o desejarem. Coreaú-CE, 3 de Maio de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2021-SEINFRA Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato N° 18.11.2021-01, oriundo da Tomada de Preços N° 006/2021-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Crateús - CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 286.483,64 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 1.330.107,05 (Um Milhão, Trezentos e Trinta Mil, Cento e Sete Reais e Cinco Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 1.616.590,69 (Um Milhão Seiscentos e Dezesseis Mil Quinhentos e Noventa Reais e Sessenta e Nove Centavos) no seu Décimo Termo Aditivo, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Nestor Diniz Rocha Junior. Crateús-CE, 03 de Maio de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-SEINFRA Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato N° 2022/10.10.001, oriundo da Tomada de Preços Nº 006/2022-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do município de Crateús, conforme Termo de Convênio N° 913111/2021, firmando entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE- e a Prefeitura Municipal de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações o presente termo aditivo Acresceu ao Valor Global do Objeto Contratual o Valor de R$ 270.449,90 (Duzentos e Setenta Mil Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Noventa Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ R$ 1.070.511,31 (Um Milhão e Setenta Mil e Quinhentos e Onze Reais e Trinta e Um Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 1.340.961,21 (Um Milhão Trezentos e Quarenta Mil Novecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) no seu Sétimo Termo Aditivo, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 03 de Maio de 2024. Gilmar Leite Siqueira - Ordenador de Despesas da Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.06.1 O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.05.06.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de maio de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 20 de maio de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 6 de maio de 2024. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.001/2024-CE A Prefeitura Municipal de Guaiuba-CE, por meio da Secretária Municipal de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.001/2024-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ISAAC NEWTON NO DISTRITO DE ITACIMA, NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "COMPRAS GOV", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "COMPRAS GOV" dar-se-á até às 08h59min do dia 21/05/2024. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 21/05/2024. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 21/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiuba, 6 de Maio de 2024. VIVIANA GOMES BEZERRA Secretária Municipal de Saúde