DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA com os lotes: 7, 18, 26, 34, 35, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 48, 56, 59, 77, 78, 81, 84, 85, 88, 90 e 93 no valor total de R$ 37.045,75 (trinta e sete mil e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Comercial Kayo LTDA (35206677000165) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 33, 36, 37, 39, 46, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 79, 82, 87 e 92 no valor total de R$ 116.677,82 (cento e dezesseis mil e seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Manuel Evando Soares Vieira com os lotes: 21, 28, 38, 65, 66, 67, 68, 76, 80 e 83 no valor total de R$ 19.250,50 (dezenove mil e duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 25/04/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº ST-PE009/23-SRP. Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda dos programas, projetos, serviços, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Terezinha de Jesus Lima. Assinam pelos Fornecedores: Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, Francisco Arruda dias Aguiar, Enioeldo Fernandes Farias, Manuel Evando Soares Vieira, respectivamente. Independência/CE, 03 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (Primeiro) Aditivo Contratual - Tomada de Preços N° 2023.03.13.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção do muro de contorno e vestiário do Campo Municipal de Ipaumirim/CE. Valor do Contrato Original: R$ 485.425,03. Valor Acrescido: R$ 69.009,00. Valor do Contrato Atualizado: 554.434,03. Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Desenvolvimento Econômico. Contratada: B F Empreendimentos LTDA. Signatários: Victor Wilby Lopes de Freitas e Belirardo Ferreira Silva. Ipaumirim/CE, 06 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-002/2024 Extrato do Contrato Nº 004/2024/01 - Processo Licitatório Nº 004/2024 - Concorrência Eletrônica-CE-002/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ 22.336.279/0001- 11), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 1.068.546,53. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso pré-moldado, articulado e intertravado na Rua Gervásio Holanda Guerra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de Iracema-CE. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual de 120 (Cento e vinte) dias, e, deverá ser contada da data de emissão da Ordem de Serviço e vigência de Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONT R AT A DA : Anderson Santos da Silva - Representante Legal - IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, (CNPJ Nº 22.336.279/0001-11). DATA DO CONTRATO: 02 de Maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05-03.13PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 09 de Maio de 2024 a 20 de Maio de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.05-03.13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar, para manutenção do atendimento do Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 20 de Maio de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 20 de Maio de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 6 de Maio de 2024. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.13.01-PE Aviso de Licitação - Republicação. O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente de Itapipoca, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que o Pregão Eletrônico Nº 24.13.01-PE, com sessão marcada para o dia 14 de Maio de 2024, às 10h, fica REMARCADO para o dia 20 de Maio de 2024, às 10h, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.01-PE. Objeto: Aquisição de sementes para alimentação animal para atender as demandas do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, no endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião. Itapipoca-CE, 6 de Maio de 2024. JOSÉ BARBOSA XAVIER JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2024-PERP-FME O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 22 de maio de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90010-2024-PERP-FME, Tipo Menor Preço, tendo como objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de tampos de mesa para reposição e recuperação de mesas destinadas ao uso de alunos e professores da Rede Pública de Ensino do Município de Jaguaruana - CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana/CE, 6 de Maio de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.02/TP Tomada de Preços Nº 2023.09.01.02/TP. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.774.234/0001-73. Valor total: (R$ 799.479,07). Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 6 de maio de 2024. VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.06.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE. Objeto Reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data e abertura das propostas: 22/05/2024 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 6 de maio de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205.01.2024 PE Pregão Eletrônico nº. 0205.01.2024 PE. Objeto: Prestação de serviços com locação de veículos para atender as necessidades do transporte escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 21 de Maio de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara-CE, 6 de maio de 2024. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.26.001.PE A Secretaria Educação, avisa que no dia 20 de maio 2024 às 09:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.001.PE, Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliários e equipamentos para as escolas de Ensino Fundamental, e Infantil da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 6 de Maio de 2024. MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2212.01.2023-CP O Município de Pacoti, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, torna público, para conhecimento dos interessados, após transcorridos os prazos recursais, que no próximo dia 08 de maio de 2024 às 10h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, será realizada a abertura dos Projetos de Vendas da Chamada Pública nº 2212.01.2023-CP, com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 6/2020. Para maiores informações dirijam-se a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, no horário de 08h às 12h. Pacoti/CE, 6 de maio de 2024 FRANCISCA LUCIANA LIMA MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N.º 007/2024-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de exames de laboratório e análises clínicas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Palhano, Estado do Ceará. Local do edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia 23/05/2024. Abertura das propostas: 23/05/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano/Ce, 6 de maio de 2024. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira