DOU 07/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo início 22 de Abril de 2024 até 19 de Outubro de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Construtora Benevides Aguiar LTDA, Fernanda Mara da Silva B. Cunha - Representante Legal. Pentecoste (CE), 22 de Abril de 2024. Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.05.06.1 O Município de Porteiras, em conformidade com Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.05.06.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na recuperação de estradas vicinais em diversas localidades da Zona Rural do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 22 de maio de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de maio de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 6 de maio de 2024. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 OBJETO: Recuperação de estradas vicinais com adição de materiais no município de Quiterianópolis-CE. Modalidade: Concorrência Nº 003/2024. VENCEDORA: PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 13.997.118/0001-88, LOTE 01 - ESTRADAS VICINAIS - PT 1088768 - 97: R$ 1.669.448,93 e LOTE 02 - ESTRADAS VICINAIS - PT 1088939 - 28. VALOR GLOBAL: R$ 2.601.860,40 (Dois milhões, seiscentos e um mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 06/05/2024. Quiterianópolis-CE, 19 de Fevereiro de 2024. ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.002/2024 A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública n 07.002/2024 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em diversas ruas nos Distritos do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, Bairro Campo Velho, Quixadá-CE. Quixadá/CE, 3 de maio de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual - Processo Licitação Nº 2023.12.27.01FG - Tomada de Preços N° 2023.12.27.01FG - Contrato N° 122701FG/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedo no Município de Salitre/CE. Contratante: Fundo Geral. Contratada: CJR Construtora LTDA - ME. Dotação Orçamentária: 07 01 15 451 0332 1.010 - construção e pavimentação de vias e logradouros públicos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, com utilização de recurso próprio e transferências governamentais. Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 e Processo de Tomada de Preços Nº. 2023.12.27.01FG. Valor Global do Contrato: R$ 2.998.218,22 (dois milhões e novecentos e noventa e oito mil e duzentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) Vigência: Da Data de Sua Assinatura até 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado. Signatários: Pela Contratante: Alexandre de Souza Rocha. Pela Contratada: Francisco de Castro Junior. Salitre/CE, 03 de Maio de 2024. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura Municipal de Salitre. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024-CE Concorrência Nº 90008/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.02.08.01- A. A(s) Secretaria de Educação, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 24/05/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Reforma da EMEB Argemiro Rodrigues de Lima, localizada no Sítio Carnaúba I, Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 6 de maio de 2024 LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DE PAULA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Instrumento Contratual nº 202404240002, decorrente da contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Cônego Januário da Cunha e serviços de adaptação de sala na Escola Padre Odílio Lopes Galvão, na sede do município de Senador Pompeu-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 121.900,00 (cento e vinte e um mil e novecentos reais). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Gerson Clemente Filho. Data de Assinatura do Contrato: 24.04.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. Instrumento Contratual nº 202404240003, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº SE- CE001/2024, que tem como objeto contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Moreira Campos, localizada na rua Aderaldo Mano, s/n, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Contratada: R M Clemente Candido-ME, inscrita no CNPJ n° 35.214.818/0001-91, pelo valor global de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Assina pela Contratante: Sr. Enéas Torres Ferreira - Secretário de Educação, Cultura e Desporto; Assina pela Contratada: Sr. Gerson Clemente Filho. Data de Assinatura do Contrato: 24.04.2024. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE001/2024 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Senador Pompeu, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº SE-CE 001/ 2024, cujo objeto é a contratação de uma empresa especializada na realização de serviços de reforma da Escola Moreira Campos, localizada na Rua Aderaldo Mano, s/n, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto. Fica Homologado e Adjudicado em favor da empresa R M Clemente Candido-ME, CNPJ n° 35.214.818/0001-91 pelo valor global de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais). Senador Pompeu-CE, 24 de abril de 2024. ENÉAS TORRES FERREIRA Secretário de Educação, Cultura e Desporto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SE-PE004/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE- PE004/2024-SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material permanente, para atender as necessidades da escola moreira campos, de responsabilidade da secretaria de Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu-CE. Data de realização do certame: 20 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - Senador Pompeu/CE, 3 de maio de 2024 JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 O município de Cariacica / ES, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMESP, considerando o disposto na Lei 13.019/2014 regulamentada no Decreto 07/2017, torna público aos interessados que, através deste, realiza o chamamento público visando à seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessadas em celebrar Termo de Colaboração nos critérios do presente edital. Constitui-se objeto do presente Edital a seleção de propostas para desenvolvimento e execução do projeto ESPORTE É VIDA DA SEMESP, conforme detalhes no edital. As inscrições para o presente Edital estarão abertas no período de 30 de abril de 2024 até às 18h do dia 30 de maio de 2024 e, deverão ser realizadas diretamente no Protocolo Geral do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cariacica - ES no enderenço Av. Alice Coutinho, 109 - Vera Cruz, Cariacica - ES - de segunda a sexta - feira das 08h às 18h, em 01 (um) envelope opaco e devidamente lacrada, contendo obrigatoriamente, a seguinte descrição externa: DESTIN AT Á R I O : SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, EDITAL DE SELEÇÃO Nº. 013/2024 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE E DESCRIÇÃO DO OBJETO ESCOLHIDO E, INFORMAR NOME E ENDEREÇO COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL DA ENTIDADE REQUERENTE. Dentro do ENVELOPE deverão constar os documentos necessários à inscrição e participação na Seleção conforme modelos disponibilizados pela SEMESP e, anexos do Edital completo que estão disponíveis no Site oficial da Prefeitura Municipal de Cariacica - ES na página SEMESP. http://www.cariacica.es.gov.br/p prefeitura/secretarias/semesp/ Cariacica, 29 de abril de 2024 RENAN GUIMARÃES ESCOPELI GOMES Secretário de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: WP COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.734.412/0001-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 85.139,06 (oitenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e seis centavos). VIGENCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4758/2024 e processo GED n° 2980/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: BORTOLINI & AYRES COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 11.366.146/0001-71. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 49.197,74 (quarenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). VIGENCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4753/2024 e processo GED n° 2976/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.02.0006. CONTRATANTE: Município De Conceição do Castelo. CONTRATADA: PROMOVE COMERCIO E PARTICIPACOES, CNPJ: 47.594.523/0001-77. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VALOR GLOBAL: R$ 22.024,45 (vinte e dois mil e vinte e quatro reais, e quarenta e cinco centavos). VIGENCIA: 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. AMPARO LEGAL: protocolo GED nº 4779/2024 e processo GED n° 2984/2024.